Louçã: "Não há justiça se o povo não confia nela" criar PDF versão para impressão
31-Ago-2008
Sessão de encerramento do Socialismo 2008 No encerramento do Socialismo 2008, Francisco Louçã apresentou propostas para dar mais eficácia à justiça e criticou o "dominó de desculpas" que os agentes da justiça e os partidos empurram entre si. O dirigente do Bloco anunciou ainda a próxima grande iniciativa do Bloco, uma Marcha contra a Precariedade que vai percorrer o país para "levantar a voz" dos trabalhadores vítimas do "modelo Sócrates de emprego".

O auditório da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação encheu para ouvir as intervenções de encerramento deste fórum organizado pelo Bloco de Esquerda. Louçã trouxe as cinco ideias com que o Bloco quer tornar a justiça portuguesa mais eficaz. Em primeiro lugar, definir prioridades, como o combate à violência que se traduz na morte de uma mulher por semana às mãos do marido ou companheiro. Para isso, o Bloco proporá a criação de juízos especializados que possam concentrar-se na prevenção e na punição deste crime.

Tornar a justiça acessível é outro dos objectivos do Bloco, que quer inverter o caminho proposto por PSD e PS de aumentar as custas judiciais, que na prática tornam a justiça acessível apenas a quem a possa pagar. A isenção de custas judiciais nos processos que envolvam pessoas, ao contrário das acções interpostas pelas empresas, como aliás acontece noutros países europeus. "Não há justiça se o povo não confia nela", afirmou o dirigente bloquista.

Reconhecer os falhanços nas reformas traçadas no passado é outra exigência, e para isso o Bloco vai propor o fim do sistema actual de defesas oficiosas e a criação do Instituto Nacional dos Defensores Públicos "que garanta a todos a justiça a que cada um tem direito". Também a questão dos prazos legais foi trazida ao discurso de Louçã, que propõe alterar o prazo do segredo de justiça para o crime económico e a corrupção, aumentando-os para proteger as investigações neste tipo de crime complexo.

Finalmente, Louçã exigiu meios para que a justiça funcione. "É inconcebível que em Portugal haja juízes com mais de 10 mil processos pendentes e sem pessoal administrativo a quem recorrer".

"Exigimos responsabilidade a todos os agentes judiciários", concluiu Louçã, defendendo a punição dos assaltantes de bancos que, em média, levam cerca de 2000 euros por assalto. "Mas se uma administração bancária falsificou as contas do banco no valor equivalente a 200 mil assaltos a bancos e ainda recebe prémios por isso, a justiça deve também aqui funcionar", acrescentou.

A promessa do primeiro-ministro de instalar um call-center em Santo Tirso também foi visada na intervenção do dirigente bloquista, descrevendo-a como "publicidade enganosa". Louçã comparou o "modelo Sócrates de emprego" com o modelo chinês de baixos salários e desarticulação da capacidade de organização dos trabalhadores precários. E anunciou a Marcha contra a Precariedade que o Bloco fará em Setembro como "uma resposta para levantar a voz dos trabalhadores face ao maior ataque aos direitos sociais dos últimos anos".

A análise do "falhanço da União Europeia" em vésperas de cimeira de emergência, com os efeitos da guerra da Geórgia e a instalação de mais arsenal bélico dos EUA no coração da Europa concluiu o discurso de Louçã. "A mesma Europa que não teve iniciativas de paz nos Balcãs e na Geórgia apadrinha agora as intenções militaristas dos EUA. Em nome do europeísmo defendemos o fim da NATO e a saída das bases militares instaladas em solo europeu"

Antes da intervenção de Louçã falaram João Teixeira Lopes, que começou por se referir ao "fim de semana de alta intensidade" que foi este Socialismo 2008. Teixeira Lopes prometeu muita luta para derrubar o poder autárquico de Rui Rio e Luís Filipe Menezes e "para que o distrito do Porto não continue no top da pobreza e da exclusão".

Em seguida, a deputada Helena Pinto criticou duramente o governo pelos "três anos de promessas por concretizar" no que respeita ao combate à violência doméstica e pela forma como reagiu nas últimas semanas no capítulo da segurança. "Quem vive em bairros sociais não pode continuar a ser o suspeito do costume", afirmou a deputada, para quem "o combate ao crime não pode tratar um bairro inteiro como suspeito de cada vez que um ministro da administração interna desce nas sondagens".

Também Cavaco Silva foi citado nas intervenções do encerramento, com Helena Pinto a afirmar que o parlamento o deverá obrigar a promulgar a lei do divórcio tal como está, depois do veto presidencial sem dúvidas constitucionais. "O que é curioso é que na lei dos chips de automóveis, o presidente teve essas dúvidas mas promulgou-a", afirmou a deputada. Francisco Louçã viria mais tarde a dizer esperar que quando Cavaco apertar a mão ao medalhado olímpico Nelson Évora, "que o presidente se lembre de como é humilhante a sua ideia do dia da raça".

 
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