A Medicina e a regulação das sexualidades no Socialismo 2008 criar PDF versão para impressão
27-Ago-2008
Medicina e controlo social nos últimos 200 anos em debate no Socialismo 2008. Foto spike55151/FlickrQuais são, hoje, os instrumentos que a moralidade conservadora encontra para controlar a emancipação social? E de que forma a medicina e o próprio conhecimento científico podem servir estes interesses? São algumas das questões levantadas pelo médico Bruno Maia no Fórum de Ideias "Socialismo 2008", que se realiza na Faculdade de Psicologia do Porto de 29 a 31 de Agosto.

 

 


Resumo da comunicação de Bruno Maia:

A Medicina e a regulação das sexualidades


Com o capitalismo não se deu a passagem de uma medicina colectiva para uma medicina privada, mas justamente o contrário; o capitalismo, desenvolvendo-se em fins do século XVIII e início do século XIX, socializou um primeiro objecto que foi o corpo enquanto força de produção, força de trabalho. O controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista. O corpo é uma realidade bio-política. A medicina é uma estratégia bio-politica.

Michael Foucault



É com Morgani e Bichat (finais do séc. XVIII) que se afirma a medicina científica que hoje conhecemos - com o aparecimento da anatomia patológica e, mais tarde, com o conhecimento dos processos celulares e das características da degenerescência e traumatismo dos tecidos vivos - sucedendo ao paradigma anterior baseado na crença popular e na experimentação individual (as famosas sangrias...). No séc. XX a inovação tecnológica introduz-se na prática clínica, não só fornecendo novos instrumentos de investigação, como tomando o lugar de "meio diagnostico" ou "meio terapêutico". Mas a evolução da ciência médica ao longo dos últimos três séculos não seguiu uma lógica linear inerente ao desenvolvimento do conhecimento científico. Pelo contrário, é a necessidade de organização do indivíduo na sua rede social que condiciona o desenvolvimento médico. Em última análise, o conhecimento produzido é, ele próprio, uma resposta às necessidades, sejam elas de sobrevivência ou de acumulação de capital.

A Alemanha do séc. XVIII, sobretudo a Prussia, são os primeiros Estados a normalizar a prática médica, criando Escolas Médicas, procedimentos institucionais e um poder administrativo que controlava a actividade clínica. É este poder administrativo, sob a alçada do Estado, que introduz pela primeira vez conceitos-chave de saúde pública e de estudo das populações, sendo a partir daqui que a epidemiologia dos indivíduos (na saúde e na doença) surgem. A medicina Alemã é, nesta época, uma medicina que serve o Estado, através do conhecimento do corpo dos indivíduos.

Na Inglaterra da industrialização, é criada a Lei dos pobres, permitindo o aparecimento de uma medicina mais social - os pobres beneficiam de uma assistência médica submetendo-se a controles médicos. É assim que as classes dominantes Inglesas, oferecendo cuidados de saúde às classes mais pobres, se protegem destas, evitando fenómenos epidémicos (como a peste) de os atingirem. Mas a grande vantagem que a burguesia retira desta medicina social, é precisamente a do controlo e preservação da força de trabalho que alimenta a máquina capitalista. A medicina Inglesa é, antes de tudo, um controlo que o Estado garante sobre o corpo do trabalhador. Isto terá também um efeito perverso, que é o da dependência dos trabalhadores em relação à assistência oferecida pelo Estado.

A prática médica evoluiu assim, dependendo das necessidade de quem controla o funcionamento da sociedade de classes. O fenómeno da normalização do corpo do indivíduo em primeiro lugar sendo secundado pelo fenómeno de normalização dos comportamentos (com o desenvolvimento das ciências comportamentais e o aparecimento da psicologia e da psicanálise), são o resultado da produção de um conhecimento - é esse conhecimento que é condicionado pelas demandas das sociedades capitalistas do séc. XX



«Nos bailes públicos é que o uranista* mais se denuncia. Ama a dança extraordinariamente e, se a ocasião é propícia para o disfarce, como pela época do Carnaval, aparece vestido de mulher. Espartilha-se, cria formas provocadoras à custa de balões de borracha, pinta-se e adorna-se com brincos e sapatos decotadíssimos. Tem requebros de prostituta, denguices de mulher venal, com rodopios de saias e exposição de pernas. Segreda convites, mostra-se lânguido, submisso, capaz de ter um grande amor. Uns andam mascarados e desejam ir ao engano, como mulheres, por braço de algum ébrio dissoluto. Outros, de cara descoberta, pretendem insinuar-se directamente, na nudez da sua situação deprimente».

Egas Moniz

*Uranista = homem homossexual

Esta passagem de Egas Moniz (Português, Prémio Nobel da Medicina e Fisiologia em 1949), ilustra a forma como na primeira metade do séc. XX, a sexualidade era vista pela Medicina. Egas estudava comportamentos e tentava delimitar a fronteira entre comportamento patológico e comportamento normal - tentou fazê-lo com homossexuais, prostitutas, criminoso e doentes mentais. Mais do que estudá-los, submeteu os seus "doentes desviantes" à técnica cirúrgica que ele próprio desenvolveu: a lobotomia frontal - cortava parte dos seus cérebros porque acreditava que ao "desvio" correspondia uma estrutura cerebral mal-funcionante.
Já no início do século, o famoso Dr. Sousa Martins, escrevia descrições morfológicas de Africanos que chegavam a Lisboa, baseando-se na anatomia de superfície para os classificar de "raça macacóide inferior".
Estes são alguns dos exemplos nacionais que demonstram a natureza da prática médica - é sobretudo uma prática social! E como prática social reflete estigmas e moralidades que muitas vezes são eles próprios instrumentos de controlo social, produzindo o conhecimento científico baseado nestes mesmo instrumentos.

Quais são, hoje, os instrumentos que a moralidade conservadora encontra para controlar a emancipação social? De que forma a medicina e o próprio conhecimento científico podem servir estes interesses?

O referendo pela IVG em 2007 trouxe ao debate público, com muita frequência, a figura do técnico de saúde, tentando transformar a sua prática em argumento político. Até que ponto o direito ao corpo pode colidir com o conhecimento científico?

A transsexualidade é hoje considerada uma patologia psiquiátrica pelas instituições médicas internacionais, havendo um debate intenso não só entre os activistas LGB T, mas também entre os próprios profissionais de saúde sobre a qualidade científica desta classificação. Será que mais uma vez é a realidade social que obriga à revisão dos conceitos médicos, tal como o fez em relação à homossexualidade na década de 90*?

Questões para o Socialismo 2008...


*Em 1992 a OMS (Organização Mundial de Saúde), retira a homossexualidade da lista de doenças mentais 

 
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