Os Mal-Amados criar PDF versão para impressão
29-Jul-2008
Alda MacedoDois pontos cardeais do país - o bairro do Aleixo no Porto e o Bairro da Quinta da Fonte em Lisboa - tornaram-se, por razões diversas e em contextos diferenciados, a linha de cosedura do desamor geral pelos que não têm um projecto de vida conforme com o padrão convencional.

Imaginar que existe uma fórmula simples para resolver problemas complexos é uma ilusão e imaginar que numa reflexão sobre este tema, contida aos limites de um curto texto poderia aflorar essa complexidade seria outra ilusão igualmente amarga.

Sabemos que existe um estereótipo para todos os grupos sociais. Também para os mais pobres e para os que habitam nos guetos em que a evolução das nossas cidades transformou os bairros sociais. O capitalismo juvenil no século dezanove e mais maduro no século seguinte precisou de juntar os operários das cidades industriais em aglomerados onde vivendo juntos, fossem mais facilmente controlados. Em Inglaterra, no auge da revolução industrial os patrões mandavam um capataz pela madrugada bater com um varão às janelas das casas dos bairros operários para os despertar para a jornada do dia. Ao longo do tempo o capitalismo mudou e a identidade de classe destes bairros mudou também.

O capitalismo pós-industrial tem vindo a olhar para os bairros sociais como o depósito geral onde são contidos os derrotados da vida e de uma relação laboral desigual, aqueles que é preciso esconder das avenidas nobres para não estragarem a paisagem, as reservas que alimentam as taxas de desemprego e a contenção dos salários, os que pela sua idade deixaram de ser uma fonte de mais-valias, os que querem viver a vida de uma forma diferente. Olhar para a população de um qualquer bairro social é olhar para uma enorme diversidade de pessoas, todas elas diferentes e distintas do velho mito dos pobrezinhos honrados retratados nos livros poeirentos da 4.ª classe de há quarenta anos.

Esses sim é que eram a essência do estereótipo. Pobrezinhos mas conformados. Falta-nos a comida na mesa mas agradecemos à divina providência as migalhas que nos permitem sobreviver. Trazemos no corpo a roupa cansada de enfrentar os frios do inverno mas trazemo-la limpa e remendada e beijamos a mão de quem a doou. As nossas vidas só são ricas de nadas mas não nos falta a alegria e a concórdia. Nunca protestamos, nunca fazemos greve, deixamo-nos explorar heroicamente.

Era esta a cartilha do bom morador dos bairros sociais pelos idos dos anos de 40 quando o então chamado Ministério do Interior com a bênção de Salazar, publicou um decreto em que expressamente se declarava que os ocupantes de casas sociais só tinham esse direito mediante garantido comportamento moral e civil digno e que seriam despejados aqueles que «pelo seu comportamento provoquem escândalo público».

Pensar-se-ia que isto era coisa do salazarismo - e era - antiga e ultrapassada - mas não é. Este decreto nunca chegou a ser revogado e o Partido Socialista hoje, nesta legislatura, continua a protelar os projectos de lei de revogação daquele decreto. A cultura de que o direito à habitação é uma concessão caridosa do estado está tão viva hoje como estava em 1945. Basta recordar os termos em que o Presidente da Câmara de Loures se referia publicamente ao facto de que os moradores do Bairro da Quinta de Fonte deviam estar gratos por terem um tecto sobre as suas cabeças.

Na realidade não há uma política social para a habitação que seja ao mesmo tempo integrada porque tem que resolver os problemas dos diferentes grupos sociais e transversal porque habitação se conjuga com planeamento urbano, transportes, educação, cuidados dos idosos, cuidados de saúde, justiça ambiental, desenvolvimento cultural.

Programar uma política social para a habitação passa por todas estas vertentes e tem que ter um eixo de políticas de inclusão especialmente dirigidas aos cidadãos com necessidades muito particulares. Refiro-me em concreto aos imigrantes e aos ciganos. Estes últimos são provavelmente os mais mal-amados dos mal-amados.

São um alvo fácil do desamor geral, uma comunidade com regras e códigos sociais próprios, com uma língua própria, que se encontra em profunda crise também por força da transformação daquela que foi durante gerações a sua actividade económica principal - o comércio e que é atravessada por conflitualidades intrínsecas à sua própria ordem.

A mediação cultural que estabelece as pontes entre as instituições do estado e os líderes das comunidades são vitais para o sucesso de uma política que tem por finalidade promover o diálogo e perspectivar a inclusão social. Conflitos como os da Quinta da Fonte ou os que se possam desenhar em outros bairros não se resolvem com polícia, resolvem-se com política e com justiça.

Alda Macedo, artigo publicado na revista online do SPGL escolainfo.net
 
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