Violência doméstica – é preciso ir ao fundo do problema criar PDF versão para impressão
04-Set-2008
Helena PintoA notícia vinda agora a público, sobre um crime de violência doméstica cometido há mais de 3 anos e que ainda aguarda a sua conclusão final nos Tribunais, vem colocar o dedo na ferida em relação às medidas que são necessárias para punir os culpados dos crimes.

Tratou-se de um crime especialmente violento e hediondo - regou com gasolina a companheira e ateou-lhe fogo. Expira agora o prazo de prisão preventiva sem que o processo tenha tido um desfecho. O que justifica esta situação? Nada. Só uma justiça rápida e eficaz é a resposta. Os crimes de violência doméstica revestem-se de particularidades por demais estudadas e conhecidas e necessitam de um resposta adequada, como aliás acontece em Espanha, através de Juízos especializados nos Tribunais, com os meios para actuar com a rapidez que o respeito pelas vítimas exige, como o Bloco de Esquerda já propôs através de Projecto-Lei que se encontra em discussão no Parlamento.

Entretanto, o agressor tem que ser afastado da vítima. Esta medida está prevista na legislação e pode vir a revelar-se de grande utilidade para a prevenção do crime. E, se é verdade que não pode haver um polícia atrás de cada vítima, também é verdade que há 3 anos que o Governo se enrola em promessas sobre as pulseiras electrónicas como medida que garanta o direito ás vítimas terem uma vida normal. São três anos sem nada de concreto e o Governo tem que ser responsabilizado.

Helena Pinto
 
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