Vamos construir um Orçamento Participativo exemplar em Lisboa criar PDF versão para impressão
04-Out-2008
Bernardino ArandaFoi aprovado Quarta feira na Câmara Municipal de Lisboa o montante que ficará adstrito ao processo do Orçamento Participativo do próximo ano.
Serão 5 milhões de euros que serão investidos da forma que as pessoas que estiverem envolvidas neste processo quiserem.
Desta forma, a CML dá um passo de gigante no aprofundamento da democracia participativa na gestão da cidade.

Ao mesmo tempo, é significativo que a capital do país tenha sido a pioneira neste processo. Repare-se que "Orçamentos Participativos" meramente consultivos já existem alguns (poucos, ainda) ao nível do poder local. Mas o modelo de Lisboa terá, pela primeira vez em Portugal, uma componente deliberativa.

A história deste processo não tem sido fácil, desde que, há cerca de um ano, por proposta nossa, aprovámos em Câmara o lançamento do Orçamento Participativo:

Contextos políticos particulares colocaram o PCP ao lado da direita na crítica à nossa proposta. Por outro lado, o próprio Vereador das Finanças mostra-se desgostoso com o avanço deste processo... Ora, como em qualquer outro sítio, não basta haver uma Lei aprovada, ou uma resolução tomada. É preciso, depois, passar à prática e, portanto, ter uma Administração Pública ("os serviços") mobilizada.

De qualquer forma, apesar dos obstáculos e insuficiências do processo, a estratégia de quem quer ver aprofundada a democracia participativa tem de ser participar.

Está previsto aparecer na internet, já na próxima semana, a possibilidade de se participar no debate das prioridades de investimento para 2009 e apresentar propostas e ideias de projectos concretos, que serão depois postos à apreciação e votados pelos cidadãos.

Era muito interessante que, quer individualmente, quer nas associações, com os amigos ou vizinhos, na escola ou no trabalho, na blogosfera ou nas páginas dos jornais, se debatesse os problemas da cidade e que nos mobilizássemos todos a participar e a decidir sobre o que fazer com estes 5 milhões de euros.

Ainda há muito caminho a percorrer no Orçamento Participativo. Por exemplo, creio que é fundamental criar um pequeno gabinete que se dedique só a esta matéria e que trabalhe, durante todo o ano, no processo, em articulação com o Concelho Participativo, também ele recém-criado.

Mas o pior que poderia acontecer a este processo, depois de dado este passo de gigante - do tamanho de 5 milhões de euros - era agora haver uma participação insuficiente, com poucas ideias e poucos votos.

Bernardino Aranda

 
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