Tudo o que o PCP diz sobre o Bloco criar PDF versão para impressão
06-Out-2008
Luís BrancoNo fim de semana passado, o secretário-geral do PCP sugeriu uma convergência da esquerda. Neste contexto, é importante conhecer o que as teses para o próximo congresso do PCP dizem sobre o Bloco. Fica aqui essa transcrição e alguns comentários.

 


(em itálico a citação das teses do congresso do PCP, disponíveis aqui )

"2.1.7. Também o Bloco de Esquerda, com o seu denominado «europeísmo de esquerda», atrás do qual esconde o seu federalismo envergonhado, se confirma como uma das forças políticas favoráveis ao avanço do carácter supranacional da União Europeia, desvalorizando e menosprezando a importância central da preservação da soberania nacional como alicerce incontornável do desenvolvimento do País e instrumento indispensável para a luta por uma outra Europa."

A exigência da refundação democrática e social da Europa, que integre um verdadeiro processo constituinte em vez dos tratados feitos nas costas dos cidadãos, não é aceitável para o PCP. O Bloco entende que uma alteração da relação de forças à escala global precisa da solidariedade entre os trabalhadores para construir uma Europa social forte, e a isso chama “europeísmo de esquerda”. O PCP persiste em abordar os temas europeus através do nacionalismo autárcico, e por isso está hoje mais só na esquerda europeia.



3.3.11. No que respeita ao movimento das Comissões de Trabalhadores comprova-se a sua importância significativa. Contudo, a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, a precariedade, a repressão, a redução e a violação dos direitos que regulam a sua intervenção e a judicialização dos processos, criam dificuldades à sua constituição e ao seu funcionamento. Prosseguem os esforços, com particular expressão entre as empresas multinacionais, para transformar as CT em comissões de empresa que facilitem a redução dos direitos dos trabalhadores, sobrepondo-as e contrapondo-as aos sindicatos. Tal orientação do PS, com a qual o BE, apesar da sua reduzida influência, converge, é uma das linhas de força das alterações do Código do Trabalho para atacar direitos e comprometer a contratação colectiva.

Aqui, o ataque inusitado às Comissões de Trabalhadores sobrepõe-se à sugestão de que o Bloco é aliado do Código do Trabalho, o que é simplesmente uma calúnia. As CTs são uma grande força do movimento popular ao lado dos sindicatos, e seria errado destruir essa conquista do Movimento Operário.

 
3.4.6. A intervenção do movimento das mulheres no seu conjunto deve ser compreendida à luz de uma violenta ofensiva levada a cabo pelo actual Governo PS contra os seus direitos - particularmente o direito ao trabalho e o direito à maternidade como função social -, escondida muitas vezes por detrás de uma crescente retórica de preocupações em torno da igualdade, da «conciliação entre a vida profissional e familiar», da paridade e acompanhada pela disseminação de concepções (com as quais convergem os partidos da direita e o BE) que, ao mesmo tempo que procuram ocultar as contradições de classe como causa primeira das desigualdades e discriminações nas relações de produção capitalista, visam condicionar as possibilidades de alargamento, convergência e unidade no movimento das mulheres.

Este é um velho debate que continua a dividir o PCP e as correntes políticas feministas que rejeitam a subordinação das lutas pela igualdade, e que sabem que o “socialismo real” nunca quis pôr em causa o sistema de dominação patriarcal. O Bloco reclama uma cidadania da igualdade e políticas públicas que combatam a exclusão e a discriminação. Por isso foi o primeiro a estabelecer a paridade nas suas eleições internas. Por isso também, não descansou até a violência doméstica ser crime público em Portugal e ter passado de rodapé na secção de casos de polícia nos jornais a objecto de debate e decisão política.



3.7.5. O Bloco de Esquerda, sob a capa de uma nebulosa indefinição do seu posicionamento ideológico e de classe, caracteriza-se fundamentalmente pelo seu carácter social-democratizante, disfarçado por um verbalismo e radicalismo esquerdizante, herdado das forças que lhe estiveram na origem, e por uma atitude determinada em muitos casos pelo anticomunismo.

A caracterização política do Bloco nestas teses é uma síntese do texto que ocupou quatro páginas da edição da rentrée do “Avante!” e que desenvolve com maior detalhe a análise do PCP sobre o Bloco de Esquerda. Vale a pena discutir uma diferença essencial: para o Bloco, o centro do anticomunismo é hoje a politica chinesa que explora os trabalhadores, reprime o movimento sindical e estudantil, alimenta uma casta de burocratas do partido único... e que o PCP dá como exemplo de "comunismo".



3.7.5.1. Beneficiando de uma continuada promoção mediática e de uma importante aposta dos centros de decisão políticos e económicos, registou um aumento da sua representatividade institucional.

Esta é a insinuação mais grave. Que o Bloco seja favorecido pela comunicação social é simplesmente falso, como o demonstram os números da Entidade Reguladora da Comunicação: em 2007 o Bloco teve apenas um terço do espaço de informação televisiva dedicado ao PCP. Dizer o contrário é atirar poeira para os olhos dos militantes e dos eleitores.

É a própria ERC que demonstra que a

O que é inédito é o PCP insinuar que é a burguesia que paga e cria o Bloco ("centros de decisão económicos"). Isso é de uma gravidade inaceitável e todos os militantes comunistas sabem que é mentira.

 

3.7.5.2. O BE, num quadro de perda da imagem de novidade e de modernidade em torno do qual construiu parte da sua influência, assenta grande parte da sua actividade numa opção pelo acessório e pela busca de protagonismo mediático, na qual são de registar crescentes cumplicidades e alinhamentos com a agenda política do PS, de que são exemplo a imposição do referendo sobre IVG, o acordos para a CML, ou Lei da Paridade.

Os três exemplos são significativos: o PCP é contra a lei da paridade, e por isso só tem deputados homens e nenhuma mulher; ainda é contra o referendo do aborto, onde se demonstrou que a sua política foi derrotada, era defensiva e não vencia a direita; e critica o acordo do Bloco em Lisboa, que foi um acordo excepcional e limitado ao período em que era preciso salvar a Câmara, quando o PCP esteve vários mandatos em acordo com o mesmo PS (Lisboa), como hoje está com o PSD (Coimbra, Sintra, Cascais).


Luís Branco
6 Outubro 2008

 
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