O PS vota contra o quê? criar PDF versão para impressão
02-Out-2008
José Guilherme GusmãoO vice-presidente da Bancada do PS, Strecht Ribeiro, disse: "Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda". Esta declaração, tão enigmática como insólita, merece alguma reflexão, sobretudo quando o Bloco esperou dois anos para agendar esta proposta, na esperança de que o PS ganhasse um pouco de coragem política no entretanto. Em vão. Contra o que vota o PS então?

O PS vota contra a constituição - Como Strecht Ribeiro reconhece, "desde 1995 que existe uma inconstitucionalidade por omissão" na nossa lei sobre Casamento Civil. Ao chumbar as propostas do BE e dos Verdes, o PS está a votar contra um princípio constitucional.

O PS vota contra o seu programa - O programa do PS estabelece como princípio "remover todas as discriminações fundadas na orientação sexual". Todas é todas. Não é todas menos as que não derem jeito. Alberto Martins diz que "Quem faz a interpretação do programa de Governo somos nós". Já se tinha percebido.

O PS vota contra a coerência - As vozes que se tem ouvido de dirigentes do PS sobre este assunto, reconhecem que a reivindicação do casamento para todos é incontestável. Assim, mesmo que o PS não tivesse posição (nem a favor nem contra) sobre o casamento entre homossexuais no seu programa (e tem), isso apenas implicaria liberdade de se pronunciar sobre o assunto, tal como fez na questão do divórcio. Se se pronunciar contra, assume a responsabilidade de apoiar uma "discriminação fundada na orientação sexual", que constitui uma "inconstitucionalidade por omissão".

Tudo o resto é mau demais. Apesar de afirmar não ter posição no programa e dizer que é a favor, o PS impõe disciplina de voto (ao contrário do PSD) para uma posição contrária à do seu programa. Diga-se, para efeitos de comparação, que na votação da lei do aborto, sobre a qual o PS tinha posição e que tinha sido aprovada em referendo (!), o PS deu liberdade de voto.

Perante estes apertos, Strecht Ribeiro foge para a frente e atira-se ao Bloco. Mas o Bloco TEM o Casamento entre Homossexuais no Programa e tem esta ideia (incompreensível para o PS, como se tem visto) de que os programas são para cumprir. Uma coisa é avaliar o melhor momento para se apresentar uma proposta, outra coisa é usar essas considerações para empatar durante uma legislatura inteira. É o que faz quem só toma decisões com base em cálculos eleitorais.

José Guilherme Gusmão

 
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