É tempo do PS Açores ser confrontado com a esquerda na Assembleia Regional criar PDF versão para impressão
14-Out-2008
Entrevista de Zuraida Soares ao jornal Esquerda nº 31No próximo dia 19 de Outubro realizam-se eleições legislativas regionais na Região Autónoma dos Açores. O Bloco de Esquerda, que há quatro anos apresentou candidatura a quatro círculos, desta vez está presente em todos os 10 círculos eleitorais. Zuraida Soares, que entrevistamos no Esquerda 31, é a coordenadora da Comissão Regional do BE-Açores e encabeça a lista pelos círculos eleitoral de São Miguel, e regional de compensação.

Entrevista de Carlos Santos

Quais são os objectivos do Bloco-Açores para as eleições regionais?

Zuraida Soares (ZS)- Os nossos objectivos são eleger uma representação parlamentar do Bloco de Esquerda Açores na Assembleia Legislativa Regional.

A Assembleia Regional não pode estar eternamente na mão de apenas dois partidos. Esta representação bipolarizada não só empobrece a democracia nos seus fundamentos essenciais, mas empobrece também a vida das pessoas. Quem perde são os açorianos e as açorianas na medida em que não há debate, não há propostas novas, não se discute nem se fala daquilo que é verdadeiramente importante para a qualidade de vida, para o quotidiano das pessoas.

É necessário e urgente confrontar o Partido Socialista, que vai continuar a ser o partido maioritário como todos os indicadores o dizem, com políticas de esquerda e com novas propostas e projectos para a Região Autónoma dos Açores. O Partido Socialista não pode continuar a preocupar-se com a direita e a desprezar permanentemente a esquerda.

Deputada com causas

A campanha do Bloco diz que serás uma deputada com causas, quais são essas causas?

ZS - São variadíssimas. A primeira causa é dar o nosso contributo, sério e convicto, para que os Açores possam apresentar-se ao mundo com um modelo de desenvolvimento exemplar ao nível das regiões ultra-periféricas. Consideramos que os Açores têm todas as condições, do ponto de vista natural, ambiental e humano, para alcançar este objectivo. É evidente que para isso têm que haver prioridades políticas, vontade política e capacidade de concretização e de sonho para o alcançar.

Outra causa é pôr as pessoas em primeiro lugar, a todos os níveis e em todas as instâncias. Os direitos das pessoas - dos homens, das mulheres, dos jovens, das crianças, dos idosos - que vivem nesta região não podem ser permanentemente menorizados e estar sempre abaixo das médias nacionais. Viver nos Açores tem que ser uma escolha, uma opção, e não pode continuar a ser um castigo.

Outra causa é defender os serviços públicos da ameaça privatizadora. Esta região cada vez mais se confronta com esta ameaça, concretizada já de alguma maneira em vários sectores, e prometida para uma próxima legislatura do PS. Esta senda privatizadora dos serviços públicos não poupa nada nem ninguém, porque vai desde a saúde, a educação, a energia, os transportes, aos portos, à água, à salubridade pública. A veia neoliberal de Carlos César tem vindo ao de cima juntamente com o apetite de grupos económicos regionais e de outros exteriores à região, que viram no erário público uma boa maneira de fazer fortuna, mas esqueceram-se que essa maneira de fazer fortuna vai penalizar os bolsos e mais uma vez os direitos a bens essenciais de quem aqui vive.

A educação, a habitação, os direitos das mulheres, a defesa do ambiente sustentável, as políticas sociais, numa região altamente deficitária em termos de direitos sociais e de acesso a eles, são outras causas que temos como nossas e para defender.

Outra causa será a saúde. A crónica falta de médicos que se vive nesta região tem aberto a porta a um deslizar privatizador neste sector. Ora esta falta de médicos penaliza um direito constitucional de qualquer português, viva ele na região em que viver, e pode, deve e tem de ter outro tipo de resposta, nomeadamente criando condições fortes para a vinda e permanência de médicos nesta região. As medidas não podem só resumir-se a um factor de bonificação financeira, porque os médicos que ficam no continente e que vão para clínicas e empresas privadas ganham o dobro o triplo e o quádruplo daquilo que ganham aqui nos Açores. Portanto não é só uma questão financeira, é preciso implementar medidas interligadas entre si, como por exemplo criar idoneidades nos hospitais da região, por forma a que as especialidades se possam multiplicar, aumentando sobretudo aquelas que são essenciais para as pessoas. É preciso apostar na formação profissional, criar condições para uma bonificação ao nível da reforma para os médicos que vêm para os Açores. É evidente que isto custa dinheiro, os serviços públicos são caros, mas são a única maneira de redistribuir riqueza de uma forma justa e portanto de implementar e concretizar a democracia. Para isto precisamos de um contrato com a República.

Este contrato entre a República e o governo regional deve ser um plano de emergência mínimo que dê condições, nomeadamente orçamentais, para que estas medidas de sedução dos médicos para a região possam chegar a bom porto. Por outro lado, também defendemos a obrigatoriedade dos especialistas, formados no serviço público, servirem este mesmo serviço público no mínimo durante dez anos, com a correspondente contrapartida salarial e estamos muito curiosos para ver como é que os deputados do PS-Açores na Assembleia da República vão votar a proposta do Bloco de Esquerda sobre esta questão.

A educação, a habitação, os direitos das mulheres, a defesa do ambiente sustentável, as políticas sociais, numa região altamente deficitária em termos de direitos sociais e de acesso a eles, são outras causas que temos como nossas e para defender.

Concluiria dizendo que partimos do projecto de sermos um exemplo de região ultra-periférica para a concretização de uma autonomia, que tem um outro reverso da medalha que é a democracia, uma não existe sem a outra. Defendemos uma autonomia e uma democracia de alta intensidade na Região Autónoma dos Açores, porque a intensidade aqui está bastante baixa.

No continente, os Açores têm sido notícia a propósito do Estatuto Autonómico, com a polémica entre o governo e o presidente. Qual é a posição do Bloco Açores?

ZS - É muito clara desde o primeiro momento.

Os artigos tidos por inconstitucionais devem ser expurgados dessa inconstitucionalidade na Assembleia da República e tudo o mais deve permanecer exactamente como está. As dores de alma do nosso Presidente da República em nada beliscam aquilo que é essencial na conquista de competências políticas e administrativas para a Região Autónoma dos Açores, no respeito pela Constituição.

Reconverter a Base das Lajes numa base ao serviço das Nações Unidas

Permite-me só acrescentar, já agora, também uma dor de alma pessoal: espanto-me que o Presidente da República se preocupe com a perca de poderes, pelo facto de ter que ouvir mais algumas instâncias do que aquilo que estava habituado, e que não se preocupe com a Base das Lajes. Na Região Autónoma dos Açores há uma ilha, que é a ilha Terceira, que tem implantado um feudo que se chama Base das Lajes, ao serviço de toda a política imperialista dos Estados Unidos, com desrespeito total pelo direito nacional e internacional, com um absoluto desprezo pelos trabalhadores e trabalhadoras portugueses que têm direitos e que trabalham naquela Base e com isto o Presidente da República nunca se sentiu afectado. Sobre isto o Presidente nada disse, e presume-se que vai continuar a nada dizer, preocupa-o agora ouvir mais algumas instâncias do que aquelas que está habituado a ouvir... a democracia tem custos provavelmente ouvir mais algumas pessoas é uma delas.

Os trabalhadores portugueses da Base das Lajes têm denunciado diversas situações, qual é a posição do Bloco sobre as reivindicações dos trabalhadores?

ZS - São absolutamente justas. Há um acordo, ou pelo menos há um acordo para o Estado português, porque nós sabemos que relativamente ao Estado norte-americano isto não é um acordo, no sentido institucional e legal do termo, é apenas um acordo de cavalheiros. Mas do ponto de vista do Estado português, há um acordo assinado, que foi aceite por ambas as partes e que tem que ser respeitado. Quando uma das partes não respeita um acordo, ele tem que ser denunciado e novamente renegociado. Ora esta renegociação anda para ser feita há anos e tudo continua na mesma. A parte mais fraca deste acordo são os trabalhadores e as trabalhadoras daquela base, que nem são protegidos pelo país a que pertencem, nem pela justiça, nem pelo direito do seu país e se não são por nós portugueses muito menos são pelos norte-americanos. Este é o problema concreto que se vive na Base das Lajes.

Mas, por outro lado, também não é novidade para ninguém que desde sempre o Bloco de Esquerda Açores tem defendido a reconversão daquela base, que é um campo de guerra e que promete ainda aumentar essa sua faceta, agora com a transformação da base também num campo de treinos de aviões e de mísseis. De uma base que serve apenas os interesses do domínio do mundo pelos norte-americanos, que trabalham à revelia de todo o direito internacional e até dos direitos humanos, propomos transformá-la num espaço onde o diálogo e a paz possam ser valores maiores e possam ser respeitados e onde, até do ponto de vista económico, turístico e de desenvolvimento da região, ela possa afirmar-se e não apenas como uma praça de guerra.

Há muitas maneiras de reconverter aquela base sem perder os postos de trabalho. É bom lembrarmo-nos que já foram bem mais do que 3.000 postos de trabalho, neste momento são 850 e projecta-se que sejam reduzidos para os 750. A base das Lajes já não garante os postos de trabalho.

Propomos reconvertê-la numa base ao serviço das Nações Unidas, em que o diálogo, o entendimento, a capacidade de negociação sejam um valor e não aquilo que se passa naquele feudo norte-americano implantado nos Açores, logo implantado em Portugal sob a indiferença e o assobiar para o lado do governo da República, do Presidente da República e do presidente do governo regional, que é a primeira instância na região e que tem permanentemente o desplante de responder que isso não é um problema da região é um problema da República, cada vez que é questionado sobre qualquer situação que diga respeito à base das Lajes.

Para terminar, o Bloco vai concorrer a todos os círculos eleitorais, o que há de novo na candidatura?

ZS - O que há de novo é um trabalho de quatro anos de implantação, de organização e de credibilização de um projecto político. Este ano, concorremos a mais 5 círculos eleitorais e ao 10º círculo, que é o círculo regional de compensação.

As listas são muito heterogéneas, bastante representativas do ponto de vista social, profissional, etário até, temos candidatos e candidatas dos 20 aos 70 anos. São listas que integram bastantes independentes, pessoas que vêm até nós sem nenhum compromisso de natureza partidária, mas apostadas em dar o seu contributo, pelas suas competências e pelas suas capacidades, para uma eleição e para a credibilização e fundamentação das nossas propostas e das nossas alternativas. São listas que honram o Bloco de Esquerda Açores e que resultam da credibilização, da conquista de simpatia e de aposta da parte de muitas pessoas nesta região.

 
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