Permitam-me que comente a situação financeira das
Universidades portuguesas em resposta ao que o ministro do Ensino Superior,
Mariano Gago, proferiu. A situação universitária neste país é, no mínimo,
catastrófica. Existe um subfinanciamento incrível, no qual as faculdades são
obrigadas a esticar o seu orçamento para poderem dar cobro às despesas fixas
(e, se possível, adquirir algum material).
Opinião de Marlon Francisco.
Senão, vejamos um exemplo: os 103 milhões de Euros que a
Universidade de Lisboa recebe (através do financiamento estatal, mais das
propinas) não chegam, sequer, para pagar os ordenados fixos dos funcionários
(seriam necessários 109 milhões de Euros). Obviamente, isto limita a capacidade
financeira para a UL adquirir novos materiais, contratar docente qualificado ou
investir em novas infra-estruturas.
Porém, perante tal cenário, Mariana Gago acusa as faculdades
de má gestão financeira, dizendo, inclusive, que "esses dirigentes [maus
gestores], eles próprios corrigirão essa atitude ou serão substituídos".
Acrescenta ainda que "compete à universidade encontrar as melhores formas de se
gerir e compete ao ministério ajudar as universidades a encontrar as melhores
formas de se gerirem". Pois bem, peguemos então nas suas próprias palavras e façamos
uma reflexão através de uma pergunta muito simples: como será possível
existirem boas gestões se não existe dinheiro para gerir? Ou julga, porventura,
o senhor ministro que a resolução para os males universitários será o
despedimento em massa de docentes altamente qualificados, como se tem vindo a
assistir já nalgumas faculdades? Terão, assim, as universidades portuguesas a
qualidade que tanto almeja, ao reduzir brutal e anualmente o Orçamento dedicado
a estas instituições?
Não, senhor ministro, a resposta a este problema não cabe
por despedir reitores e colocar lá gestores privados. Nem tão pouco por
aumentar ainda mais as propinas levando a uma violação da Constituição
Portuguesa que consagra que o ensino deve ser público e acessível a todos. E muito
menos se resolve o problema do subfinanciamento colocando as universidades numa
situação estratégica que apenas as possibilita a transformarem-se em Fundações Públicas
de Direito Privado (como fez o ISCTE e farão mais, com certeza). A solução para
este "problema" é precisamente aquela que menos convém ao Estado: financiar a
100% o orçamento padrão, devolver as autonomias aos órgãos de gestão (que
foram, desde a implantação do RJIES, sendo sucessivamente substituídos por
pessoas de "reconhecido mérito") e promover um ensino público, tendencialmente
gratuito, universal e de qualidade. Tudo o que falta neste modelo de ensino que
é praticado nas nossas universidades. Há que fomentar uma acção social que
distribua mais bolsas e com um valor maior (utilizando menos burocracias), ao
invés de uma redução monstruosa que se tem assistido nestes últimos anos nestes
áreas. Isto sim, senhor ministro, é o grave problema das universidades
portuguesas. Nunca uma má gestão!
Marlon Francisco, estudante do Ensino Superior, na Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, membro da
'Plataforma contra o Orçamento de Estado para o Ensino Superior 2009' e do
MOCHO - Movimento estudantil da FCSH.
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