A esquerda face à crise: outro mundo é necessário! criar PDF versão para impressão
13-Out-2008
Nuno TelesO fim da ficção conveniente dos mercados eficientes e desregulados que tudo decidem por nós parece ser já uma realidade. No entanto, o sentido da mudança depende das respostas que a esquerda apresente de forma sistémica aos desafios globais, regionais e nacionais que se nos apresentam.

Com a falência de quatro bancos europeus e a maior queda nas bolsas desde 1933, a última semana de crise financeira mostrou como a Europa não está imune ao efeito de contágio da derrocada financeira norte-americana e como a economia mundial está à beira de uma grave recessão.

O fim da ficção conveniente dos mercados eficientes e desregulados que tudo decidem por nós parece ser já uma realidade. No entanto, o sentido da mudança depende das respostas que a esquerda apresente de forma sistémica aos desafios globais, regionais e nacionais que se nos apresentam.

Parte da esquerda internacional tomou uma posição ingénua, ainda que intuitivamente atractiva, de recusar qualquer tipo de acção de salvamento do sistema financeiro internacional. Se foi graças à irresponsabilidade dos banqueiros que estamos nesta situação, por que razão devemos socializar as perdas privadas? Por que não se aplicam os recursos destinados aos bancos em usos socialmente mais desejáveis (saúde, educação)? A resposta está no papel central do sistema financeiro no capitalismo. Sem acesso imediato ao crédito, a economia mundial ficaria numa situação próxima à da grande depressão dos anos trinta, marcada pelo desemprego e pelo empobrecimento. É pois necessário que os governos ajam de forma rápida e coordenada para evitar o colapso do sistema financeiro. A ajuda de emergência não invalida a defesa de um plano de estímulo económico que valorize a economia real, como defendeu o prémio Nobel Joseph Stigliz. No entanto, tal plano só teria efeitos no médio e longo prazo. Não há tempo!

Contudo, os contornos do salvamento do sistema financeiro podem e devem ser influenciados pela esquerda. Se a ajuda é urgente ela deve ser acompanhada por uma redefinição do papel do sistema financeiro na economia. As últimas décadas foram marcadas por uma viragem perversa nesta área. De canalizadores de poupanças para o investimento passaram a focar-se na expropriação financeira dos indivíduos seja através do crédito individual ao consumo (no caso português dominado pelo imobiliário), seja na sua influência crescente na pressão para a provisão privada de um conjunto de bens e serviços como a segurança social, saúde, educação e habitação aos indivíduos ou na pressão para que as empresas apresentem níveis de rendibilidade de curto prazo totalmente desfasados com as possibilidades da economia. Reverter o carácter rentista do sistema financeiro e colocá-lo ao serviço da economia real exige o desenvolvimento de um programa de esquerda à escala global, regional e local.

Como defendia há tempos o economista João Ferreira do Amaral, ao nível global a esquerda deve reivindicar a refundação das instituições nascidas dos acordos de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), tornando-as mais democráticas e alterando os seus objectivos. Estas devem contribuir para uma nova estabilidade financeira mundial, reconhecendo o direito de protecção do sistema financeiro dos diferentes países e instituindo controlos internacionais que reduzam a mobilidade de capitais. Esta é uma boa altura para voltar à proposta de James Tobin de uma taxa sobre as transacções nos mercados cambiais.

A União Europeia pode e deve ser a base desta reconstrução global. No entanto, é necessário primeiro reivindicar uma alteração radical da própria política europeia através da redefinição do mandato e objectivos do BCE. Acabar com a independência política deste e colocar o crescimento económico e a estabilidade financeira como objectivos primeiros é condição para uma viragem da política económica europeia. O refinanciamento que este faz dos bancos europeus deve ser discriminatório no que toca aos seus fins, privilegiando o investimento produtivo em detrimento da especulação. A arquitectura institucional da UE deve também ser alterada: os artigos (56º e 48º) que no tratado de Lisboa garantiam a mobilidade de capitais devem ser recusados. Finalmente, como defende o João Rodrigues: "a União Europeia deve poder emitir «euro-obrigações», como parte de uma estratégia europeia coordenada de investimento público. Se temos moeda única e mercados integrados, temos de ter um orçamento federal com peso e dívida pública europeia. Para não falar de um sistema fiscal e de mecanismos públicos de controlo dos mercados financeiros comuns".

A nível nacional, não nos podemos refugiar no carácter internacional da crise para ficarmos de braços cruzados. É necessário atacar o modelo económico que esteve por detrás das actuais dificuldades e do aumento das desigualdades que empurra as classes mais desfavorecidas para as correntes do endividamento ad eternum. Assim, a proposta de uma reforma fiscal que altere o actual desequilíbrio entre salários e lucros é urgente. Além do combate à evasão fiscal por parte das empresas, a taxação das transacções financeiras, a discriminação na taxação de lucros (IRC) conforme os destinos destes (taxando mais a distribuição de dividendos do que o reinvestimento destes na produção), e a existência de limites na desigualdade salarial dentro das empresas, são medidas dificilmente caracterizáveis como radicais, mas que contribuiriam para a superação de um modelo de desenvolvimento que nos conduziu a um beco. Finalmente, face à recessão que o nosso país, como economia pequena e aberta que é, não irá evitar, o governo português deve exigir uma moratória ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e desenhar um programa de investimento público de urgência que minimize os efeitos da crise no desemprego.

Com uma esquerda à esquerda do Partido Socialista a valer mais de 20% nas sondagens, um governo visivelmente desorientado face ao actual contexto de crise e eleições legislativas no próximo ano, a esquerda socialista tem hoje uma oportunidade para a mobilização popular que force uma ruptura com as políticas neoliberais das últimas décadas. Será a correlação das forças sociais que determinará se esta crise é apenas a confirmação da necessidade do apoio do poder político para a construção de mercados desregulados ou a oportunidade para um novo modelo de desenvolvimento económico.

Nuno Teles, economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas

 
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