A doutrina do choque criar PDF versão para impressão
30-Out-2008

Jorge CostaE se de repente um angariador de mercenários fosse também fornecedor do governo português, abastecendo o MAI com equipamento condenado pela Amnistia Internacional e pela Comissão de Tortura da ONU?

Há uma semana, uma reportagem da TVI referia o caso de João Santos, um agente da polícia atingido por uma incapacidade de 27% na sequência de "ter sido obrigado" (sic) a experimentar em si próprio a pistola eléctrica Taser. Estas pistolas emitem uma descarga de 50 mil volts, actuando de forma paralisante sobre o sistema nervoso central da pessoa atingida. A sua utilização por forças policiais tem sido contestada em todo o mundo. Segundo a Amnistia Internacional, de 2001 a 2007, morreram 290 pessoas depois de atingidas por agentes policiais armados com pistolas eléctricas. A própria ONU já recomendou ao Estado português que abdique das pistolas recentemente adquiridas.

O governo repete o argumento da empresa Taser. O secretário de Estado José Magalhães afirma que, "se as situações excepcionais de morte conduzirem à proibição das Taser, estas terão como alternativa o uso de armas de fogo, que são bem mais pesadas". Ora, como explica a Amnistia Internacional, "é evidente que as tasers são menos danosas que as armas de fogo, quando os agentes estão perante uma ameaça séria que pode tornar-se perigo de vida. Mas a grande maioria das pessoas que morreram depois de serem atingidas por tasers eram homens desarmados que, quando foram electrocutados, não representavam qualquer ameaça à vida ou à integridade física de ninguém. Em muitos casos, não representavam ameaça absolutamente nenhuma". Resumindo: a suposta natureza "não letal" das Taser encoraja uma utilização facilitista. Num país onde o abuso de armas de fogo pelas forças policiais provoca sempre mais vítimas, as pistolas eléctricas não são uma solução mas sim um problema acrescentado. O governo sabe-o, porque foi avisado pela ONU e pela Amnistia Internacional.

Mas vale a pena conhecer melhor o cartão de visita do homem de negócios que fornece pistolas Taser a José Magalhães. António Amaro, da empresa Milícia, é também o representante em Portugal da tristemente célebre Blackwater, a maior empresa de mercenários contratada pelo Pentágono. Como noticiou a Visão, a Milícia esteve envolvida no recrutamento de ex-militares e ex-polícias portugueses para o Iraque.

A privatização de funções militares e de segurança é um fenómeno global que transforma em negócio a guerra, a violência social e os discursos securitários. Para isso, tanto explora a impunidade da guerra suja nas fronteiras do império como os vazios legais existentes em países como Portugal, nomeadamente quanto à utilização de armamento específico, como as Taser. A comercialização deste armamento generaliza-se, sem controlo, e tem no Estado o principal promotor. Uma empresa ligada ao negócio dos mercenários assume assim, com razão, pose de Estado: "a modernização das nossas forças armadas e de segurança tornou-se uma aposta para nós, recolhendo informações, pesquisando mercados, testando material, fazendo face a necessidades surgidas com o empenho do país em missões internacionais de Imposição ou Manutenção de Paz ou de interesse nacional. A MILICIA tem acompanhado os nossos profissionais em todas essas missões".

O resultado desta tendência não é apenas o crescimento de um negócio sórdido. Na verdade, trata-se do desenvolvimento de poderes armados paralelos, com treino para-militar e para-policial, agindo nos limites da lei ou mais além. Pela sua proximidade com os aparelhos políticos e militares, tais poderes são um perigo para a democracia. O exemplo clássico (em grande) são as hordas mercenárias instaladas pelos EUA no Médio Oriente. Mas os leitores do Esquerda.net conhecem outro exemplo, recente e muito expressivo, desse perigo. Depois de criticar a compra massiva de pistolas eléctricas pela polícia francesa, Olivier Besancenot, dirigente do Novo Partido Anticapitalista, foi vigiado ilegalmente por uma célula de agentes policiais e detectives contratados. O caso foi escândalo nacional e encontra-se nos tribunais. Entretanto, adivinhem quem ficou em prisão preventiva, acusado destes crimes? O representante da Taser em França.

Jorge Costa

{easycomments}

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
© 2019 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.