535 razões (e mais uma) para valorizar o Orçamento Participativo de Lisboa criar PDF versão para impressão
31-Out-2008
Bernardino ArandaAcabou este fim-de-semana o prazo para se apresentar propostas para o Orçamento Participativo de Lisboa e os lisboetas deram uma lição de cidadania a todos aqueles que não acreditavam no processo.

E se propuserem destruir o Mosteiro dos Jerónimos? E se ganhar aquela proposta da compra de um novo avançado para o Benfica? E se uma minoria organizada conseguir um melhoramento muito específico para a sua rua? Eram estas as dúvidas que assombravam os ortodoxos da democracia representativa, crentes na infalibilidade dos Vereadores e dos dirigentes da Administração Pública local.

Houve e continua a haver muitas deficiências neste processo: começou atrasado, foi pouco divulgado, o site tem inúmeras insuficiências, não existem ainda estruturas institucionais a apoiar e a acompanhar o processo, não se conseguiram aproveitar, enfim, as enormes energias e potencialidades que uma dinâmica destas cria sempre, quer na cidade, quer a nível individual, nas pessoas que se envolvem no processo.

No entanto, apesar de todas estas dificuldades, foram apresentadas 535 propostas. Umas mais vagas, outras da competência do Governo central e não do município, mas nenhuma estapafúrdia, como alguns já asseguravam... Em certos blogues houve debates, quer sobre o tema da participação, quer sobre algumas propostas em concreto. E também em algumas listas de discussão temática pela internet.

As propostas foram muito diversificadas, mas os temas que mais preocuparam os cidadãos, que têm reflexão sobre a cidade e que participaram, foram as questões da mobilidade, com 123 propostas. A maioria delas, não é por acaso, acompanham em toda a linha o espírito do nosso programa: ciclovias, estacionamento para bicicletas, "zonas 30", medidas de limitação à circulação do automóvel privado, mais transportes públicos, estacionamento na periferia e nos bairros, exclusivos para residentes, etc.

A 2ª fase deste processo será de 8 a 14 de Novembro. Será a altura da votação.

Trata-se de uma fase crítica do Orçamento Participativo de Lisboa. Aquela que diferencia este processo de todos os outros existentes no país. Aquela em que se decide quais serão os projectos em concreto que ficarão inscritos no Plano de Actividades.

Era importante que o máximo de pessoas também participasse nesta fase. A melhor ajuda que podemos ter para a continuidade do processo no futuro é ter, já no primeiro ano, uma boa votação global e uma obra vencedora de que os cidadãos se possam orgulhar.

Interessa ainda dizer que esta é uma importante realização do Bloco de Esquerda em Lisboa. Trata-se de uma das principais bandeiras de sempre do nosso programa autárquico e aqui, em concreto, trata-se de uma proposta nossa, à qual se juntaram depois os Cidadão por Lisboa de Helena Roseta e o PS de António Costa.

O nosso trabalho não é feito na expectativa de retirarmos dividendos eleitorais dele. Mas também não seria justo que não o valorizássemos, deixando para os outros todos os créditos.

Bernardino Aranda

 
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