Portugal: Violência doméstica mata uma mulher por semana criar PDF versão para impressão
23-Nov-2008
Foto Paulete MatosA violência doméstica está a aumentar em Portugal e este ano são já 43 mulheres assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado. Outras 64 tentativas de homicídio resultaram em marcas para toda a vida no corpo das vítimas. As armas de fogo estão presentes na maior parte dos casos registados pela GNR, seguidos de ferramentas e armas brancas. Mas o envenenamento rivaliza com estas últimas no modo como o agressor tenta acabar com a vítima. Do lado da PSP, os casos identificados até ao fim de Outubro já superam os de todo o ano de 2007. E as vítimas são sobretudo mulheres jovens, entre os 24 e os 35 anos.

 

Ante a dimensão da tragédia, o poder do Estado para reprimir este tipo de crime ainda esbarra no preconceito e indiferença. A máxima “entre marido e mulher, não metas a colher” não está afastada das práticas da justiça e da polícia. Por exemplo, no distrito do Porto, os 800 casos identificados deram origem a apenas duas detenções. É no norte do país que se registam mais denúncias e mais homicídios, mas isso não explica que em sete distritos do território nacional não tenha existido uma única detenção de agressores este ano.

A maior visibilidade dos centros de apoio às vítimas e das campanhas contra a violência doméstica fizeram muitas mulheres perder o medo e avançar com denúncias e queixas, mas a resposta do lado judicial deixa-as muitas vezes entregues à sua própria sorte.

Com leis que impedem a detenção do agressor sem flagrante delito, o que dificilmente acontece já que a agressão é praticada dentro de casa, mesmo depois de constituído arguido o agressor é mandado para casa. O direito da vítima a ser protegida é assim posto em causa, já que é ela que tem de abandonar a casa para se afastar do agressor. E muitas vezes não existem condições para isso, recomeçando o ciclo de agressões físicas e psicológicas e a pressão para o abandono da queixa judicial. É isso que acontece na esmagadora maioria dos casos levados à justiça portuguesa: as queixas que não são arquivadas ou suspensas a pedido da vítima vão a julgamento, e a produção de prova nestes casos não é fácil, sem testemunhas e com vítimas pouco colaborantes. O que ajuda a explicar o facto de actualmente a pena de prisão por violência doméstica esteja a ser cumprida por apenas um homem.

As medidas anunciadas pelo governo nas últimas semanas vão ao encontro das soluções há muito defendidas quer pelas ONG's no terreno, quer pela esquerda parlamentar. É o caso das pulseiras electrónicas para os agressores, que verifica se está a ser respeitada a distância em relação à vítima fixada pelo tribunal. Ou do fim do flagrante delito como condição para a prisão preventiva, evitando em muitos casos que o agressor saia da esquadra para voltar ao local do crime. Ambas as medidas foram propostas pelo Bloco de Esquerda e têm sido defendidas como uma necessidade urgente para poupar vidas, já que a experiência prova que é após a queixa que o perigo aumenta para a vítima.

{easycomments}

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
tit_todosdosiers.png
© 2019 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.