Violência contra as mulheres em França: um monstro a abater criar PDF versão para impressão
24-Nov-2008
Foto Erminig Gwenn/FlickrUm estudo a nível nacional nacional feito há cinco anos diz que em França uma mulher é morta a todos os quatro dias devido a maus-tratos infligidos pelo seu cônjuge; uma mulher em cada dez foi vítima de violência conjugal nos últimos 12 meses; 24% dos homens autores de homicídio, suicidam-se. Leia aqui o texto da campanha promovida pela ONG "Ni Putes ni Soumises"

 

 


«As violências contra as mulheres: um monstro a abater»

Milhões de mulheres no mundo são vítimas de violência das mais variadas e chocantes formas: abuso sexual, prostituição forçada, mutilações genitais, brutalidades no seio da relação conjugal e familiar. Em suma, este leque de violências só nos pode indignar e chocar. Contrariamente ao que se pode pensar, todas as sociedades, todas as camadas sociais estão preocupadas. A violência toca a todos.
 
Em França, os números da violência sobre as mulheres é demasiado inquietante. Segundo os dados de um primeiro estudo nacional sobre violência conjugal de 2003 e 2004, realizado sob a direcção de Catherine Vautrin, ministra da Coesão Social e Paridade, uma mulher é morta a todos os quatro dias devido a maus-tratos infligidos pelo seu cônjuge; uma mulher em cada dez foi vítima de violência conjugal nos últimos 12 meses; 24% dos homens autores de homicídio, suicidam-se. Estes números não são uma verdadeira descoberta ou uma novidade para as associações de defesa dos direitos das mulheres que, depois de anos, trabalham para denunciar estes actos abjectos.

Mas teve pouco interesse para os políticos. É tempo de conduzir uma verdadeira investigação de fundo, de ir ao terreno e confrontar a dura realidade.

No plano internacional, numerosas medidas foram levadas a cabo para lutar contra a violência sobre as mulheres. Podemos citar, a título de exemplo, a convenção de 1979 sobre a eliminação de todas as formas de discriminação relativamente às mulheres, a plataforma de acção da Conferência de Pequim de 1995, o programa Daphné posto em acção sob acção conjunta do Parlamento Europeu e do Conselho, para encorajar vivamente associações e ONGs a mobilizarem-se para combater a violência sobre as mulheres não só dentro da União Europeia mas também fora da zona europeia.

O programa sublinhou o papel muito importante que as associações e ONGs podem ter, pois constituem, segundo a Comissão e o Parlamento Europeu, um instrumento eficaz e privilegiado para combater positivamente a violência contra as mulheres.

À escala nacional, uma lei que visa reforçar a prevenção e a repressão da violência foi adoptada pela Assembleia Nacional a 13 de Dezembro de 2005.

Esta lei expande «a circunstância agravante» pois actualmente, abrange as pessoas casadas, em união de facto e outros “ex”. Por exemplo, o art.1º da lei compreende igualmente «infracções cometidas em razão das relações existentes entre o autor e vítima», o que inclui a jovem Chahrazade queimada viva em Neuilly sur Marne. Além disso, mais disposições concernentes aos casamentos forçados foram anexadas ao projecto de lei, por exemplo, a idade legal das mulheres para contraírem matrimónio doravante alinha com a dos homens, quer dizer, 18 anos e mais de 15.

Deve felicitar-se a Mestre Clotilde Lepetit, advogada de Ni Putes Ni Soumises, que foi a origem destas propostas.

Tornou-se urgente alertar a consciência conjunta dos cidadãos franceses e cidadãos de todos os países de modo a ampliar o fenómeno.

A necessidade de uma acção colectiva concertada para defender os direitos das mulheres e eliminar todas as formas de violência deve ser afirmada em maior número. Actualmente, devemos mobilizar-nos e agir juntos pois a violência diz respeito a Todas e a Todos.

 


Texto original aqui. Tradução de Sofia Gomes.

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