Francisco Louçã: O FMI gosta de nós criar PDF versão para impressão
25-Out-2006

francisco_louca.jpgFoi ontem divulgado um relatório do FMI sobre o futuro da economia portuguesa, coincidindo com o dia em que o ministro das finanças estava no Parlamento a apresentar o Orçamento para 2007. O relatório elogia as medidas que o governo está a tomar para reduzir o emprego na função pública e para diminuir as pensões, embora suspeite de que os efeitos destas medidas serão distantes no tempo e que a recuperação da economia para um ritmo de aproximação à média europeia esteja atrasado. É portanto pessimista, embora reafirme o apoio ao governo, que vai no bom caminho como toda a gente sabe. O FMI gosta de nós e está contente com o que se passa neste recanto.

O mesmo têm dito os empresários: este é o governo que mais os satisfaz, mas ainda é pouco. Sugere o FMI que continuem os ajustamentos na função pública. Propõe o Compromisso Portugal que sejam despedidos 200 mil funcionários. Argumenta o embaixador dos Estados Unidos - só o Bloco comentou este facto espantoso - que a lei laboral portuguesa devia ser flexibilizada para facilitar os despedimentos. Tudo vai bem, mas devia ir mais depressa.

O governo ouve os conselhos. Mais uma tranche da GALP foi privatizada, depois vem o resto da EDP, grande parte da Rede Eléctrica Nacional, outra parte da EDP. Aumentam os preços da electricidade porque assim se fazem pagar os custos sociais pelos consumidores e, já agora, porque é a condição para as empresas espanholas, como a Iberdrola de Pina Moura, poderem entrar no mercado da electricidade com lucros elevados e garantidos. Como é que o FMI não havia de gostar de nós?

Entretanto, foi-se sabendo que o governo tinha decidido criar mais uma isenção fiscal, mais uma vez para os bancos. A história conta-se em poucas palavras: os bancos têm a obrigação de deduzir 20% de IRS ou IRC às pessoas ou empresas a quem pagam juros, mas não o fizeram quando os juros se deviam a obrigações emitidas por sucursais instaladas em offshores. O governo não só aceitou a isenção, como a prolongou até ao final do ano, convidando assim os bancos a criarem novas obrigações cujos juros ficam isentos de impostos desde que sejam operações fantasma, feitas por sucursais fantasma e para clientes fantasma. Na verdade, os bancos portugueses não têm agências nas Ilhas Cayman, apenas fingem que têm, para que alguns clientes possam fingir que fizeram aí as suas operações, para que o fisco possa fingir que não viu nada.

Porque é que o FMI não havia de gostar de nós?

Francisco Louçã

 
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