A tríade dos “B”s: Os três bancos que marcaram 2008 criar PDF versão para impressão
24-Dez-2008

Bancos e banqueirosDo ponto de vista das instituições financeiras, este será, com certeza, um ano para recordar. A crise financeira poderá ser a causa (e consequência) de alguns dos episódios passados, mas não será com certeza réu único.

À crise juntam-se uns poucos outros réus e alguns "notificados". A maior parte, no entanto, continua à frente de instituições que considerávamos sérias, com a conivência de importantes personalidades políticas, a manipular e desviar o dinheiro alheio. Isto enquanto recebem prémios e salários que não são mais do que ofensas para todos aqueles (a maioria) que nem numa vida de trabalho conseguirão ganhar o que um administrador de banco recebe por mês.

É meu objectivo, com este texto, percorrer cada um dos casos que, pela sua polémica, marcaram a agenda e encheram páginas de jornais em 2008. Todos os dados e nomes aqui referidos foram retirados de diversos meios de comunicação social, disponíveis e públicos, nomeadamente, Jornal de Noticias, Diário Económico, Público e Expresso.

Texto de Mariana Mortágua

O caso BCP

BCPOs escândalos relacionados com o Banco Comercial Português, o primeiro, maior e mais respeitado banco nacional, não são de hoje, nem sequer deste ano. Foi no seguimento da saída de Jardim Gonçalves da Administração do Banco, ainda em 2007, que começámos a ouvir rumores de possíveis burlas e operações mal explicadas realizadas pelos altos quadros da instituição.

O BCP entrou no ano de 2008 já em queda com uma quebra nos resultados fruto da própria crise interna, da OPA falhada sobre o BPI e dos custos das reformas pagas aos administradores.

Soubemos este ano que o Banco detinha mais de 30 sociedades offshore ligadas a grandes accionistas e clientes, cujo objectivo seria comprar acções do BCP de modo a subir o seu valor no mercado. Estas sociedades não tinham Capital Próprio e o seu único activo eram as acções do BCP, compradas com recurso a empréstimos concedidos pelo próprio banco.

O Banco emprestou ainda fortunas a figuras relacionadas com a Instituição. Créditos com elevado nível de risco que terminaram por ser perdoados, sem qualquer penalização. Para além dos 30 milhões de Euros perdoados a Goes Ferreira, sabemos hoje da existência de pelo menos quatro offshores a quem foram perdoados cerca de 80 milhões de créditos em divida.

Na sequência do processo de aumento capital, e com o valor das acções do Banco em queda, estas sociedades offshore, responsáveis pela alteração das contas desde 2000, obrigaram o BCP a assumir perdas na ordem dos 416 milhões de euros.

Os responsáveis do primeiro banco privado português:

- Alteraram e manipularam as contas e resultados no banco durante anos;

- Retiraram benefícios próprios directos da subida do valor das acções (prémios dos administrados podem chegar aos 10% dos resultados);

- Induziram pequenos investidores a comprar acções cujo valor estava completamente manipulado e falseado, com recurso a crédito o que deu lugar a largos prejuízos;

- Emprestaram e perdoaram dívidas a familiares e accionistas, envolvidos na compra de acções próprias;

- Causaram perdas para o Estado de milhões de euros em impostos não pagos devido às operações das sociedades offshore.

São estes os mesmos responsáveis que, entre 2002 e 2006, ganharam cerca de 162,3 milhões de euros em remunerações e que receberam 80 milhões de euros de indemnizações, para além de reformas milionárias vitalícias.

A pergunta que todos fazemos é: Onde estava a entidade supervisora durante este tempo?

Sabe-se que Vítor Constâncio e o Banco de Portugal tinham conhecimento destas actividades desde 2001 e que nunca foram aplicadas quaisquer sanções aos Banco ou aos seus administradores.

Sabemos também que, depois da instauração do processo de contra-ordenação por parte do BdP, a 27 de Dezembro de 2007, os deputados do PS e do PSD votaram contra o levantamento do sigilo profissional dos inquiridos na comissão parlamentar à supervisão financeira do caso, protegendo e encobrindo mais uma vez os autores destes crimes.

Apesar do fracasso da supervisão do sistema bancário, e do desempenho duvidoso da comissão de inquérito, estão, neste momento, acusados três antigos presidentes do BCP, quatro ex-administradores e dois directores ainda em função. O próprio banco é ainda acusado de prestar informação falsa ao mercado.

Jardim Gonçalves, Paulo Teixeira Pinto, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, António Rodrigues, Alípio Dias, António Castro Henriques, Luís Gomes e Filipe Abecassis arriscam-se assim a pagar coimas no valor máximo de um milhão por infracção e a serem inibidos de exercer funções por um período máximo de 10 anos.

Castigo pouco severo, se considerarmos que apenas alguns destes nomes meteram ao bolso, durante os anos em que enganaram o Estado, os clientes e accionistas, quase 200 milhões de euros.

Foram ainda condenados, por inside trading dois altos quadros do BCP, acusados de comprar acções do BPA com base na informação de que o BCP iria lançar uma OPA sobre esta instituição, num negócio que envolveu cerca de 2,3 milhões.

O Caso BPN

BPNNo panorama das instituições bancárias Portuguesas não podemos, obviamente, passar ao lado de um dos maiores casos de burla e gestão danosa que conhecemos: O Banco Português de Negócios.

Há muito que algumas auditorias apontam para problemas existentes nas contas do BPN, que vinham a reflectir excessiva concentração de créditos a determinadas empresas, algumas de cariz duvidoso e/ou ligadas a accionistas do grupo.

As auditorias efectuadas à SLN pela actual administração estimam em 950 milhões de euros as perdas: 200 milhões na área não financeira e mais de 740 milhões no BPN e respectivas subsidiárias, onde se inclui o Banco Insular.

Durante anos o BPN, presidido por José Oliveira e Costa, realizou operações ilegais recorrendo a diversas offshores (entre elas, um banco que controlou clandestinamente). O Banco Insular de Cabo Verde, controlado pelo BPN e do qual era cliente único, serviu apenas para ocultar centenas de milhões de euros em perdas e imparidades com operações de crédito através de operações efectuadas num balcão virtual.

Este banco recebia a parte dos activos ilegais/tóxicos do BPN e foi responsável por prejuízos na ordem dos 700/800 milhões de euros.

A ameaça de uma série de execuções de dívida, juntamente com a incapacidade de o banco cumprir os rácios de solvabilidade exigidos por lei, pôs em causa cerca de 4500 postos de trabalho e levou à nacionalização do mesmo.

A juntar às operações ilegais praticadas pela instituição, como fuga aos impostos e falsificação da contabilidade, José Oliveira e Costa é ainda responsável por ter efectuado um desfalque de 66 milhões de euros através de um empréstimo concedido a si mesmo pelo Banco Insular.

Como já vem sendo habitual, a supervisão, investigação e julgamento deste caso não está a decorrer sem acusações, obstruções e insinuações. Não é ainda claro o envolvimento de altas figuras da cena política Portuguesa neste caso, e os depoimentos são contraditórios.

Não podemos também fugir ao facto da maior parte dos envolvidos no BPN e na SLN terem ligações comprovadas com o PSD, a começar pelo próprio Oliveira e Costa, ex-deputado e ex-secretário de Estado do Assuntos Fiscais (a convite de Cavaco Silva), agora em prisão preventiva indiciado por burla, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

O BPN tem, neste momento, seis processos instaurados pelo Banco de Portugal com base em indícios de branqueamento de capitais, prestação de informações falsas e violação de dever de informação, falsificação de contabilidade e incumprimento de regras contabilísticas.

Na sequência do processo de nacionalização, o banco é agora controlado por administradores da Caixa Geral de Depósitos, instituição que já injectou cerca de 800 milhões de euros para cobrir as insuficiências do BPN - capital proveniente do Estado, que irá proceder a um aumento de capital da CGD em mil milhões de euros vindos directamente dos cofres do Tesouro à custa de emissão de dívida pública.

O caso BPP

BPPExiste ainda neste tão "fértil" ano o caso do Banco Privado Português, um gestor de fortunas, cuja principal actividade era a constituição de veículos para os clientes investirem em acções.

O banco de João Rendeiro geria cerca de 3.000 fortunas e valores que chegavam aos 2 mil milhões de euros. Nos últimos 3 anos distribuiu dividendos aos accionistas no valor de 30 milhões de euros e aumentou as remunerações dos administradores em 25% em 2007. Apenas no ano passado, João Rendeiro declarou cerca de 497 mil euros de salários.

Para poder comprar acções, os investidores endividavam-se, dando como garantia as próprias acções. Com a queda das bolsas, os financiadores exigiram um reforço dos capitais próprios, caso contrário venderiam os títulos dados como garantia.

O banco detinha ainda 2,4% do capital do BCP, através do veículo "Privado Financeiras", comprado com recurso a investimento de clientes no valor de 100 milhões de euros e a um crédito da JP Morgan de 200 milhões.

Com os títulos a sofrer perdas na ordem dos 70% e os juros relativos ao crédito concedido pela JP Morgan, e uma vez que o BPP não possuía depósitos, este foi obrigado a recorrer ao mercado interbancário externo, também em colapso por via da crise, no sentido de impedir a execução das garantias prestadas.

A crise de insolvência do Banco Privado Português distingue-se, deste modo, das situações dos restantes bancos Portugueses. Não foi a prática de actividades ilícitas que levou este banco para a falência, mas sim a sua própria actividade centrada no investimento de enormes fortunas em produtos com um elevado nível de risco, que o Banco foi incapaz de assumir.

Quando João Rendeiro veio pedir ao Banco de Portugal e ao Estado 750 milhões de Euros para cumprir com as obrigações assumidas pelo banco, Teixeira dos Santos garantiu que este não representava um risco sistémico para o país e que, portanto, não faria sentido que o Estado assumisse as perdas do BPP. Uma semana depois, o Ministro das Finanças veio a público desmentir a própria afirmação, e prestar garantias públicas ao banco em falência.

Para garantir a solvência do BPP, vários bancos, liderados pela Caixa Geral de Depósitos e pelo BCP, concederam à Instituição um empréstimo de cerca de 500 milhões de euros, garantido pelo Estado, sob contra-garantia de activos do banco (sendo parte destes acções com pouco valor de mercado).

Depois da demissão de João Rendeiro da presidência, o BdP foi responsável pela nomeação de quatro administradores para o banco que, não tendo sido nacionalizado, sobrevive hoje graças às garantias prestadas pelos impostos dos contribuintes.

Conclusões

Embora a Tríade dos "B"s possa parecer um titulo cinematográfico, os factos acima descritos são reais e do conhecimento geral. Há conclusões a retirar destes episódios? Certamente. Do comportamento das Instituições Bancárias, daqueles responsáveis pela sua supervisão e das politicas de "salvamento" do sistema financeiro.

Para começar:

  1. Nenhuma das falcatruas, burlas e roubos vieram a publico devido à actividade reguladora e supervisora das instituições responsáveis. Pelo contrário, sabemos hoje que o BdP já tinha conhecimento de alguns negócios ilícitos por parte dos bancos. Todos estes factos são públicos hoje devido a guerras internas (como no caso do BCP) ou a situações de insolvência, em que os bancos foram obrigados a pedir ajuda ao Estado para não falir (casos BNP e BPP);

  2. Durante anos, o BNP e o BCP desviaram milhões para offshores (e para os próprios bolsos) fugiram aos impostos, corromperam as contas internas, branquearam capitais e investiram fortunas em produtos de alto risco. Traíram a confiança de clientes e da sociedade em geral e com isso fizeram fortuna;

  3. O BPP, por outro lado, sempre se assumiu um banco de investimento. Com poucos mas ricos clientes, apostou e perdeu. O banco que nunca se preocupou em conceder créditos ou contribuir para a economia Portuguesa depende agora das garantias prestadas pelos impostos dos Portugueses.

O papel da Caixa Geral de Depósitos - o banco Público

A Caixa Geral de Depósitos, o maior Banco Português cujo único accionista é o Estado, foi um peão essencial tendo assumido a gestão do BPN depois da nacionalização, injectando mil milhões de euros no Banco. Foi também responsável pela maior fatia do empréstimo de 500 milhões efectuado ao BPP, num processo de nacionalização disfarçada.

Apenas este ano, a CGD já efectuou três aumentos de capital, saídos directamente dos cofres do tesouro do Estado, no valor de 1.550 milhões de euros. Não é preciso fazer grandes contas para perceber onde foram parar estes milhões. Sabemos que não estão, com certeza, nos bolsos dos contribuintes ou das pequenas empresas, a quem os bancos salvos se recusam a conceder crédito.

O Estado disponibilizou ainda mais 20 mil milhões de euros para que os bancos possam continuar a injectar liquidez na economia. Milhões nas mãos de banqueiros, acusados de gerarem mais-valias com as garantias prestadas.

O que desejar para 2009...

A situação vivida este ano é intolerável. Intolerável porque é também ao Estado, aos nossos depósitos e poupanças que estes Bancos roubam para fazer fortuna, e porque é aos nossos impostos que recorrem quando as coisas dão para o torto.

É intolerável porque os mesmos administradores e banqueiros que hoje fogem à lei foram ontem representantes da mesma, deputados, secretários de estado, membros das entidades reguladoras e até ministros. O que nos leva a perguntar se, de facto, podemos confiar em alguma destas instituições e nesta classe política podre e corrompida.

É intolerável porque, apesar da condenação de alguns, poucos, a maior parte continua a enriquecer às nossas custas. A assumir riscos desmedidos, a receber remunerações e prémios absurdos, sabendo que goza da impunidade que só o dinheiro garante. Enquanto nós pagamos e lhes amparamos os golpes com os nossos descontos e contribuições.

Parece-me deste modo que devíamos pedir este ano ao Pai Natal (ou, alternativamente, exigir aos responsáveis políticos portugueses) um julgamento efectivo e justo dos responsáveis por estas situações. Que nos presenteasse com uma regulação e supervisão eficiente do sistema financeiro e com bancos públicos, que de facto sirvam os interesses da economia, dos cidadãos e das cidadãs, e não de um punhado de milionários corruptos. Ah! E já agora, talvez valha também a pena tentar acrescentar à lista mais ética e princípios na forma como se conduz a economia do país...

Mariana Mortágua, economista

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