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26-Dez-2008
Desnutrição em África - Foto de publik16 -FlickrO ano de 2008 foi marcado pela emergência de uma crise alimentar mundial profunda devido ao grande aumento do preço dos alimentos básicos.

Texto de Rita Calvário

O relatório da FAO "The State of Food Insecurity in the World 2008", publicado no passado dia 9 de Dezembro, revela que o número de pessoas com fome crónica aumentou em 75 milhões no ano de 2007, em relação aos dados de 2003-05, provocando a subida dos subnutridos para os 923 milhões: estima-se que em 2009 este número irá ultrapassar os mil milhões. 65% dos subnutridos de todo o mundo vivem em apenas 7 países: Índia, China, Congo, Bangladesh, Indonésia, Paquistão e Etiópia. Na África sub-sahariana, 1 em cada 3 pessoas passam fome crónica.

Alertou o presidente do FMI que a subida do preço dos alimentos fez retroceder, em poucos meses, sete anos da luta contra a pobreza. Isto torna ainda mais difícil concretizar o objectivo do milénio de reduzir o número de subnutridos para os 420 milhões em 2015.

De acordo com o Banco Mundial o preço global dos alimentos aumentou 83% nos últimos 3 anos, tendo a subida sido mais acentuada nos anos de 2006 e 2007. O índice de preços nominal da FAO duplicou entre 2002 e 2008, com o preço real a estar 64% acima dos valores de 2002 em meados deste ano. Entre 2002 e 2007 os preços internacionais para os principais cereais de consumo, o arroz, trigo e centeio, aumentaram de 50, 49 e 43%, respectivamente. Este tipo de aumentos não se verificava desde o início dos anos 70, por ocasião da primeira crise petrolífera internacional.

Perante a crise alimentar somaram-se os protestos e marchas da fome: primeiro foi o México devido ao aumento em 400% do preço do milho, alimento base da população, depois o Egipto devido à duplicação do preço dos alimentos num ano, seguindo-se o Haiti, provocando 4 mortes e a queda do Governo, e outros países se seguiram na Ásia, África e América Latina.

Desde o início de 2008 assistiu-se a uma queda do preço dos alimentos, com os principais cereais a terem uma quebra de 50% em relação aos seus picos, mas continuaram elevados comparativamente aos anos anteriores. Além disso, estas quebras não se reflectiram nos preços domésticos de muitos países, o que não permitiu aliviar a fome. As projecções de médio prazo indicam que os preços, mesmo com a estabilização em 2008-09 e a sua subsequente queda, vão continuar acima do nível anterior a 2004 no futuro próximo. E a actual crise económica e financeira global ameaça agravar o problema da fome no mundo, entre outros motivos, porque diminui o poder de compra dos consumidores, limita a intervenção pública na assistência alimentar de emergência e na adopção de políticas activas agrícolas e sociais, reduz a capacidade dos pequenos agricultores em manterem a sua actividade.

Causas e perspectivas

Várias causas explicam a subida rápida do preço dos alimentos:

- A baixa produção de cereais no período de 2005-07 devido a condições climatéricas adversas, a que se somou os mais baixos níveis de reservas das últimas três décadas;

- O rápido aumento do preço do petróleo fez com que o preço dos fertilizantes quase triplicasse e os custos de transporte duplicassem entre 2006-08, afectando sobretudo os pequenos produtores;

- A intensa procura de biocombustíveis desviou cereais e terra arável de objectivos alimentares (de acordo com o Banco Mundial contribuíram em 75% para a subida do preço dos alimentos);

- O maior poder de compra e alteração dos padrões alimentares (maior consumo de produtos animais que exigem elevada quantidade de cereais) das economias emergentes;

- O investimento do sistema financeiro no mercado de futuros em relação a bens agrícolas, cuja actividade global duplicou nos últimos 5 anos (nos primeiros 9 meses de 2007 cresceu 30% em relação ao ano anterior).

Poucas destas causas são apenas conjunturais. Mesmo com a recuperação da produção de cereais em 2007 (4,7%) e em 2008 (2,8%) e com a queda do preço dos alimentos dos actuais níveis altos, os preços reais para a próxima década estará acima dos registados na década anterior.

A FAO aponta 3 causas principais para esta tendência: a continuação do elevado crescimento económico das grandes economias emergentes, como a China e a Índia, o que aumentará o poder de compra e mudará as preferências alimentares de centenas de milhões de consumidores; a procura por biocombustíveis vai continuar a crescer rapidamente em resultado do elevado preço do petróleo e das políticas governamentais (de acordo com a Agência Internacional de Energia e a OCDE a terra arável dedicada aos biocombustíveis poderá triplicar nos próximos 20 anos); a escassez de terra e água, bem como o maior número de desastres naturais, a que se somam os maiores custos de produção (incluindo elevados preços de fertilizantes e dos custos de transporte), vão afectar adversamente a produção agrícola. Além disso, ONU prevê que seja necessário duplicar a produção alimentar em 2030 para alimentar uma população mundial crescente de 9 mil milhões de pessoas.

Os mais afectados e condições de vulnerabilidade

Os elevados preços dos alimentos afectam todos os países, mas sentem-se mais nos países com um défice estrutural de produção alimentar, onde os rendimentos são baixos e os agregados familiares gastam uma elevada proporção dos seus baixos rendimentos com a alimentação (a alimentação representa cerca de 10-20% do gasto dos consumidores dos países industrializados, enquanto nos países de baixo rendimento representa mais de 60 a 80%).

De acordo com a FAO, estima-se que em 2008 estes países (89) gastem mais 40% dos seus orçamentos com a importação de alimentos em relação a 2007, mais de 50% no que diz respeito à importação de cereais, o que poderá significar um gasto quatro vezes superior em relação ao ano de 2000. Isto representa um grande esforço para estes países, o que lhes limita a capacidade de investimento público para sair do ciclo da pobreza.

A maior dependência dos países da importação de alimentos, muito devido às opções políticas neo-liberais seguidas nos últimos 30 anos a nível nacional, regional e/ou impostas pelas instituições internacionais (por exemplo, como o BM e FMI na assistência aos mais pobres), torna-os especialmente vulneráveis às flutuações de preço dos alimentos no mercado internacional. E estas tendem hoje a ser crescentes e no sentido de preços elevados, uma vez que poucos países (e empresas) dominam o comércio global de alimentos básicos - 80% das exportações de trigo e 85% do arroz vêm de seis países e três países produzem 70% do milho exportado -, e os bens agrícolas são cada vez mais sujeitos à especulação financeira e à criação de bolhas especulativas com os seus preços.

Refere um estudo recente da ONU sobre a relação entre o comércio internacional e o direito à alimentação que o comércio não pode substituir a capacidade de cada país de alimentar sua população. Este aponta ainda que o comércio internacional de produtos agrícolas é já responsável por 30% das emissões responsáveis pelo aquecimento do planeta, devido ao transporte e ao tipo de agricultura intensiva que se promove, cujos efeitos são mais sentidos nos países mais pobres e com menor capacidade de adaptação.

Outra característica de vulnerabilidade na organização do sistema agro-alimentar refere-se precisamente à dependência alimentar de poucas culturas. Nos últimos 100 anos, a Humanidade, que ao longo da sua história consumiu mais de 7 mil espécies, deixou de cultivar mais de três quartos e depende de apenas três - milho, trigo e arroz - para atender a quase 70% de suas necessidades calóricas, afirmam dados da FAO: a diminuição da diversidade genética das plantas "torna mais vulnerável e insustentável" o abastecimento alimentar. A maior parte dos alimentos do mundo procede actualmente só de 12 plantas e 14 espécies animais, sendo que "uma menor diversidade genética significa menos oportunidades para o crescimento e a inovação necessários para impulsionar a agricultura numa época de preços alimentares em alta". O problema está em que, "à medida que diminui a biodiversidade, reduz-se a capacidade de adaptação da agricultura aos desafios do ambiente como as alterações climáticas ou a escassez de água", refere a FAO.

Também a maior dependência de inputs exteriores na actividade agrícola faz com que os sistemas agrícolas se tornem mais vulneráveis. Com os preços das sementes e fertilizantes (e outros inputs agrícolas) a mais que duplicar desde 2006, os pequenos agricultores pobres viram-se impossibilitados de aumentar a produção (nomeadamente, devido à dificuldade de acesso ao crédito). Cerca de 50% dos pobres afectados pela fome nos países em desenvolvimento são pequenos agricultores, muitos dos quais se viram forçados a abandonar a produção e as suas terras. Por sua vez, os agricultores ricos, em particular os dos países desenvolvidos, conseguiram pagar os maiores custos e aumentar a produção. Isto significa que a pequena agricultura nos países pobres, onde ela é mais necessária para garantir a segurança alimentar, está a ser uma das principais afectadas pela crise global e aprofunda-se a dependência destes países ao exterior, o que lhes impõe maiores condições de vulnerabilidade perante novas crises.

Há um outro sinal da crise que vem lançar o alarme. Os países ricos e empresas começaram já a comprar os direitos de milhões de hectares de terra agrícolas nos países pobres como forma de assegurar as suas próprias reservas de alimentos a longo prazo. Como referiu o chefe da FAO, o aumento dos negócios da terra pode criar uma nova forma de "neo-colonialismo", com os países pobres a produzirem alimentos para os ricos à conta do alastramento da fome entre os seus próprios habitantes. Os países do Médio Oriente, como a Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes Unidos, com pouca disponibilidade de terra arável, foram dos primeiros a comprar terras agrícolas a países como o Quénia, Sudão, Senegal, mas também países como a China, com um elevado risco de degradação dos seus solos e escassez de água, já se meteram no negócio.

Assistência alimentar de emergência

Em 2007, um número recorde de países (47) enfrentou crises alimentares que exigiram assistência de emergência, 27 do quais na África, 10 na Ásia e 10 no resto do mundo: p.e., desde 2001 que o número de países africanos com crises anuais subiu para 25 em relação aos 15 do período 1993-2000. O aumento das situações de emergência alimentar deveu-se, entre os anos 80 e a primeira década do século XXI, ao aumento dos desastres naturais súbitos de 14% para os 27% (p.e., o número de inundações aumentou de 50 por ano desde meados de 80 para as 200 por ano de hoje) e a factores sócio-económicos, cujo contributo para as crises alimentares subiu dos 2% para os 27% nesses 30 anos.

Em 2007 o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU necessitou de 500 milhões de dólares suplementares para continuar a prestar assistência alimentar a 73 milhões de pessoas, os quais foram conseguidos dificilmente graças à Arábia Saudita. Em 2009 o PAM pediu um total de 5,2 mil milhões de dólares aos dadores internacionais, mas apenas conseguiu uns meros 500 milhões em garantias, 450 milhões dos quais destinam-se à crise do Darfur.

Isto significa que muitos programas de assistência alimentar de emergência ficarão em risco, afectando milhões de pessoas. De acordo com uma responsável do PAM, bastaria 1% do dinheiro dispendido para enfrentar a crise financeira na Europa e EUA para financiar a totalidade das operações do PAM.

Mas não só nos países mais pobres se sente o problema da fome. Na União Europeia estima-se que o número de pessoas ameaçadas de pobreza alimentar que precisam de assistência aumentou dos 13 milhões em 2006 para os 43 milhões actuais.

Como agir e falsas soluções

A FAO apela que seja realizada uma cimeira mundial para a alimentação onde se acorde sobre um fundo com 30 mil milhões de euros anuais para responder aos desafios agrícolas e resolver o problema da fome no mundo. Este montante é modesto se tendo em conta que levou apenas umas poucas semanas a juntar 100 vezes mais esse valor para lidar com a crise financeira global ou comparado com os 365 mil milhões de dólares de apoio à agricultura nos países da OCDE em 2007 ou com os 1340 mil milhões despendidos com orçamentos militares em 2007 em todo o mundo.

Este montante apenas poderá ser útil na resolução da crise agro-alimentar se actuar sobre as suas causas estruturais: terminar com a especulação financeira nos mercados internacionais sobre os bens agrícolas e regular os mercados e a formação dos preços agrícolas; acabar com a propriedade privada dos inputs agrícolas, como seja a terra, as sementes, a água, devolvendo-os às comunidades e produtores locais através de reformas agrárias e da nacionalização dos recursos naturais; apoio aos pequenos produtores locais e a uma agricultura sustentável, menos intensiva e dependente de agro-químicos, como forma de responder a uma maior auto-suficiência alimentar de cada país e regenerar o ambiente; limitar a produção de biocombustíveis responsáveis pela desflorestação, ocupação de terras aráveis e que competem com a produção alimentar; incentivar a diversificação das culturas e dietas alimentares, reduzindo o consumo de produtos de origem animal; controlar o monopólio agro-industrial, regulando e tornando transparente e justo, tanto para os produtores como para os consumidores, os circuitos de comercialização.

Os pregadores de uma nova revolução verde, generalizando a agricultura intensiva dependente de inputs externos e assente em tecnologias como os transgénicos, representam os interesses da indústria que mais têm lucrado com a actual crise: por exemplo, os lucros da Monsanto, no primeiro trimestre de 2008, dobraram em relação ao mesmo período de 2007, passando de 339 para 700 milhões de euros; a Cargill, no mesmo período, teve seu lucro aumentado em 86%, enquanto que a Mosaic, uma das maiores produtoras mundiais de fertilizantes, obteve resultados 12 vezes maiores nestes três meses.

É certo que há melhorias a realizar nos sistemas agrícolas e modos de produção para se obterem melhores resultados produtivos nalgumas partes do mundo. Mas para isso é preciso investimento em infraestruturas e serviços rurais, formação e informação aos produtores, assegurar o acesso à terra e aos recursos naturais e inputs agrícolas, entre outros, e não propriamente de novas tecnologias cujos riscos são elevados (ambientais e sócio-económicos) e aumentam a dependência dos produtores ao exterior. Hoje o problema agro-alimentar não é um problema técnico mas um problema político que exige decisões públicas responsáveis: a fome aumentou ao mesmo tempo que o mundo ficou mais rico e produziu mais alimentos do que nunca na última década. Perante esta realidade a crise económica e financeira não pode servir de desculpa para a inacção e deixar desprotegidos os mais vulneráveis.

Rita Calvário

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