Professores: Projectar em 2009 o enorme capital de luta acumulado criar PDF versão para impressão
26-Dez-2008
Manifestação de professores em Torres Vedras (Março de 2008) - Foto da LusaNo passado dia 1 de Março, quando várias centenas de professores se juntavam na Praça do Bocage, em Setúbal, para contestar o inacreditável e maquiavélico modelo de avaliação de desempenho docente, os jornalistas procuravam afanosamente colher declarações junto dos promotores da concentração. Mas quem eram esses promotores? Onde estavam?
Texto de João Madeira

Dirigentes sindicais, nem um! E promotores organizados ninguém os encontrava, simplesmente porque não os havia. A concentração havia sido freneticamente convocada por mail e sms e o seu êxito resultava de que a impaciência dos professores pela iniquidade do modelo, pela turbulência e mal-estar introduzido nas escolas atingira todos os limites e transbordara.

A concentração de Setúbal nem sequer inaugurava qualquer processo. As movimentações começaram a eclodir mais de uma semana antes, traduzindo-se, invariavelmente em acções de rua. Fora já assim no Porto, em Leiria, nas Caldas da Rainha, em Braga, em Évora, em Faro, em Vila Real, em Chaves...

Vaga impetuosa de um movimento novo

O movimento alastrava com impetuosidade e trazia esta novidade incontornável - era espontâneo, gerado pelo profundo descontentamento que abalava a escola pública, fazia-se à margem dos sindicatos e usava com notável eficácia novos meios de comunicação e de mobilização.

O prenúncio de que germinava uma situação nova era dado pelos blogues sobre a situação nas escolas e entre os professores, que se multiplicavam, com a imensidão de acessos que alguns deles logravam, constituindo novas e poderosas formas de comunicação, de opinião, de debate.

E era dado também pelos movimentos e associações que se iam constituindo, de feições e perfis distintos, mais corporativos uns, mais sociais outros, mas convergindo na necessidade da defesa da escola pública e de mudança quanto a meios e formas de intervenção social.

Este era, sem dúvida um segundo traço novo que este processo trazia na sua génese.

A manifestação de 8 de Março, em Lisboa, coroava esse borbulhar efervescente de primeira grande vaga que trazia à rua, que saltara os muros da escola, inundara praças e largos das cidades e vilas e desembocara nesse rio imenso de cem mil professores descendo a Avenida da Liberdade.

Os sindicatos haviam-na convocado, enquadrando e tornando-se decisivos na capacidade de mobilização e de organização. Haviam percebido do enorme potencial, da enorme força de contestação e unidade que vinha sacudindo as escolas.

O governo procurava quebrar esse ímpeto, querendo dividi-lo por um lado, com a chantagem da avaliação dos professores contratados e isolá-lo, por outro, procurando chamar a si o apoio das principais associações de pais, como se vangloriava Vitalino Canas e a que se prestava o inefável presidente da CONFAP, sem grande sucesso aliás; ainda que governo e ministra percebessem que era indispensável negociar.

Um triste Memorando

A "luz ao fundo do túnel" de que falava no início de Abril o Secretário-geral da FENPROF casava-se com a "base para continuar a trabalhar" apregoada pelo secretário Pedreira. Daí resultaria o triste Memorando de Entendimento cuja assinatura os sindicatos poriam à discussão entre os professores num Dia D, mas onde os próprios achavam impensável que o dito não viesse a ser assinado praticamente logo de seguida.

As consequências foram desastrosas - o modelo de avaliação não foi suspenso, foi criada apenas uma comissão de acompanhamento paritária e a avaliação de todo o processo remetida, pasme-se, para Junho do ano que aí vem, quando estávamos em Março-Abril e o que os professores reivindicavam na rua era a suspensão do modelo.

O Ministério havia conseguido gerir ardilosamente a "razoabilidade" dos sindicatos, aprisionando-os ao memorando, que inclusivamente aceitava de modo implícito e a troco de umas microscópicas e anémicas benesses, o fraccionamento da horizontalidade da carreira, entre professores "rasos" e "titulares", o que era tão contestado na rua a 8 de Março como o próprio modelo de avaliação - "carreira só há uma, a de professor e mais nenhuma".

Do ponto de vista do governo, o final do ano lectivo fora safo e a face da ministra, a mais detestada em décadas de democracia, recomposta, quando a exigência da sua demissão ecoara também abundantemente pelas ruas de Lisboa a 8 de Março, não cessando desde aí até hoje.

Uma segunda vaga maior e mais madura

Porém, com o novo ano lectivo a arrancar, foram necessárias poucas semanas para que o movimento se reacendesse nas escolas numa segunda grande vaga de contestação, que cruzava agora de modo indissolúvel a suspensão da avaliação com o fim a divisão entre professores titulares e não titulares, com a necessidade de rever o Estatuto da Carreira e com a demissão da ministra levando consigo os Secretários de Estado.

O movimento estava mais enraizado nas escolas e agrupamentos de escolas, assentava na capacidade de se tomarem posições do mais variado tipo a partir dos diferentes órgãos internos, de modo a que, sempre por via da participação e da decisão dos professores o processo de avaliação fosse efectivamente suspenso. E foi essa a sua força, a sua enorme dinâmica que fez com que por inícios de Novembro em mais de 1600 escolas do país isso já se tivesse verificado.

E a 8 de Novembro, de novo na rua, ainda mais professores que em Março, 120 mil, um grupo profissional quase em peso, com uma combatividade acrescida, desfilando horas a fio, subindo uma Avenida da Liberdade completamente inundada de professores, seguida de outra manifestação a 15, esta convocada pelos movimentos e que sem beneficiar do aparelho de mobilização sindical, confinada na prática à região de Lisboa, constituiu uma importante prova da sua capacidade e do sentimento de independência dos professores.

O movimento havia amadurecimento, adquirido maior combatividade e maior influência social, conseguia atrair sectores dos alunos e das associações de pais, neutralizando aqui as vozes mais subservientes face ao Ministério, mas conseguia também arrastar o domesticado Conselho de Escolas e dividir e paralisar a Comissão de Avaliação, os dois principais instrumentos do Ministério para aplicar a sua política.

Na Assembleia da República, diversas iniciativas da maioria dos grupos parlamentares, designadamente do Bloco de Esquerda, com as sucessivas chamadas da Ministra a audiência em comissão parlamentar, com a apresentação de propostas legislativas a requerimentos têm coadjuvado um movimento que na rua se tem vindo a revelar como o mais importante movimento social, protagonizado para mais por um grupo profissional específico, dos últimos anos no país.

Nem a fidelidade canina da Juventude Socialista nem as múltiplas reuniões de Sócrates e da ministra com deputados, dirigentes e professores do PS, onde aliás são frequentes e evidentes os sinais de divisão interna, têm conseguido esvaziar o movimento.

A greve massiva de 3 de Dezembro, a maior greve de professores de sempre, convocada pela Plataforma Sindical e as 70 mil assinaturas entregues ao Ministério mostravam à beira da interrupção de Natal que a determinação dos professores se tem revelado acesa e forte.

Longo braço de forças para vencer

O Governo desenvolve múltiplas iniciativas de divisão dos professores, quebra a confidencialidade dos seus endereços electrónicos, quer adoçar a boca a segmentos da classe, apresenta medidas para 2012 como se fosse para aplicar amanhã, espalha a intimidação e quer alimentar o medo; quer iludir, iludir, mas vai evidenciando cansaço, desgaste, desespero contido com a própria divisão da sua base política de apoio.

Neste longo braço de forças a suspensão deste modelo burocrático e manhoso de avaliação de desempenho, o fim do fraccionamento da carreira, uma revisão progressiva do ECD são possíveis com união, firmeza e determinação.

O ano, e nele o resto do ano lectivo, vai ser decisivo. Toda a luta travada já transporta elementos que integrarão sem dúvida o património de luta social dos professores, na medida em que exige dos sindicatos uma renovada cultura de entrosamento com a classe, mais democrática, menos formatada e menos burocratizada, mais flexível na forma como olha, como se entende e como deve convergir com os movimentos de professores que se foram criando no espaço da escola pública.

Também os movimentos de professores, terão a beneficiar se evitarem quaisquer tendências que os levam a evoluir para estruturas para-sindicais, de substituição, mesmo que aparentemente ambicionando apenas capacidade negocial junto da tutela.

O que os movimentos de professores poderão trazer de novo e enriquecedor radica na sua capacidade de se articularem e integrarem outros segmentos sociais, que não apenas os alunos, pais, mediadores culturais, activistas sociais na defesa da escola pública, da democracia na escola e no combate pela igualdade contra a exclusão social, constituindo-se como parceiros de redes mais vastas no quadro de um movimento social forte interventivo e de combate por uma outra escola e um outro mundo.

A intensidade dos dias vividos pelos professores em 2008, o espanto, e a alegria do encontro tantos e tantas largos e ruas fora, a capacidade de persistência, de participação só podem ter continuidade. Os tempos que aí vêm são de firmeza, de combatividade. As reivindicações dos professores estão ao alcance da sua mão, da sua acção.

João Madeira

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