Populações e profissionais de saúde defendem SNS criar PDF versão para impressão
27-Dez-2008
Em Fevereiro, Correia de Campos foi substituído por Ana Jorge na pasta da saúdeMudou o ministro da saúde mas a políticas mantiveram-se. O fecho das urgências nocturnas e a continuação da degradação do serviço nacional de saúde, levou as populações a saírem à rua de norte a sul do país. O descontentamento dos enfermeiros também ganhou expressão, na maior manifestação de sempre da classe, de que há memória.  

 

O ano começou bastante conturbado em matéria de saúde, com o anúncio de novos encerramentos de mais urgências nocturnas e com os protestos das populações afectadas: Vouzela, S. Pedro do Sul, Alcoutim e Anadia.

Alheio às críticas das populações e às do próprio bastonário da Ordem dos Médicos, o Governo anunciava o aumento das taxas moderadoras das urgências em 4%, quase o dobro da inflação prevista para 2008, justificando que não haveria aumentos no acesso a mais de cem tipos de exames.

A 18 de Janeiro foi lançada a petição em defesa do Serviço Nacional de Saúde e pelo fim das taxas moderadoras, que contou entre os primeiros signatários com o fundador do SNS António Arnaut, os deputados Manuel Alegre e João Semedo, o recém-reeleito bastonário dos médicos Pedro Nunes e o ex-bastonário dos farmacêuticos e antigo presidente do Infarmed, José Aranda da Silva.

António Arnaut referiu-se ao facto do SNS cobrir hoje menos população do que quando foi criado, apenas 70 por cento da população, e criticou a tentativa de o desacreditar em benefício do privado. Manuel Alegre, foi também um dos críticos da politica do Governo em matéria de saúde, afirmando publicamente que "o SNS é uma bandeira socialista que está a ser esfarrapada; e mais que uma bandeira socialista, é uma bandeira que o povo precisa."

A petição em defesa do SNS, que recolheu mais de 7800 assinaturas, tinha por objectivo obrigar o parlamento a tomar as "decisões políticas necessárias ao reforço da responsabilidade do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de cuidados de saúde, através do SNS geral, universal e gratuito".

Em simultâneo arrancou uma campanha nacional em defesa do Serviço Nacional de Saúde, promovida pelo Bloco, que percorreu o país com bancas de assinaturas e sessões públicas com a presença dos primeiros subscritores, e prepararam-se várias iniciativas legislativas no domínio da saúde.

O Primeiro-ministro não ficou, no entanto, imune, por muito tempo, às críticas populares e à contestação que se fazia ouvir no interior do próprio sector da saúde.

A 30 de Janeiro exonerou o ministro Correia de Campos e nomeia Ana Jorge, que dirigia o serviço de Pediatria do Hospital Garcia de Orta, em Almada e foi presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no tempo de Maria de Belém Roseira no ministério da Saúde. Poucas horas depois de ser conhecida a nomeação a imprensa noticiou o envolvimento da ministra com um grupo de 20 pessoas que vai ser julgado pelo Tribunal de Contas no âmbito de uma acção por alegados pagamentos indevidos, no valor de cerca de 80 milhões de euros, ao Hospital Amadora-Sintra, no âmbito do contrato celebrado entre a José de Mello/Saúde e o Estado, quando era presidente da ARS de Lisboa.

Recém-empossada, Ana Jorge não tardou um manifestar posições que contrastaram com as críticas que até então tinha tecido à política do Governo, em matéria de reformas dos serviços de saúde, dissipando as expectativas de que a mudança de titular da pasta se poderia traduzir numa mudança das políticas em curso. Na tomada de posse a ministra mostrou-se confiante na reforma em curso, bem como no Serviço Nacional de Saúde, sem mudar o rumo das políticas seguidas pelo seu antecessor.

Em Março os trabalhadores do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental - Hospitais de S. Francisco Xavier, Santa Cruz e Egas Moniz - fizeram greve em protesto contra a anulação do pagamento de horas extraordinárias nocturnas e em dias de descanso, em conjunto com os sindicatos da função pública, dos enfermeiros, dos médicos do Sul, das ciências e tecnologias da saúde e dos psicólogos.

A contestação popular voltou às ruas no mesmo mês, com a população de Grândola a exigir o funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h por dia, e no distrito de Aveiro, a população de Vale de Cambra marcou o dia 5 de Abril para se fazer ouvir contra o encerramento do serviço de urgência do centro de saúde local.

Em Abril, seguiram-se manifestações de norte a sul do país, com mais de 70 iniciativas, em Aveiro, Coimbra, Queluz, Odivelas, Vialonga, Alverca, Leiria, Marinha Grande, Setúbal, Litoral Alentejano, Faro e Viseu, numa acção nacional de luta promovida por comissões de utentes dos serviços de saúde.

Em Lisboa, os seis chefes de equipa da urgência do Hospital São Francisco Xavier, pediram a demissão, em protesto contra a falta de profissionais no funcionamento das urgências, e vem a público que outros hospitais são frequentemente obrigados a suspender a urgência em determinadas especialidades, por falta de médicos, como é o caso de Santa Maria.
 
Perante os acontecimentos, a ministra respondeu que "a remodelação e reorganização de horários de atendimento em saúde são medidas difíceis que provocam reacções da população e dos profissionais", mas "fundamentais para melhorar o atendimento" de serviços "abertos 365 dias por ano, sete dias por semana, 24 horas por dia", justificando, assim, a continuidade da política iniciada por Correia de Campos.

Contrariando um desmentido da ministra Ana Jorge, o Instituto Nacional de Estatística veio também divulgar que aumento das taxas moderadoras foi o que mais contribuiu para a inflação recorde no sector da Saúde em Portugal, de 7,4%, em 2007. A inflação nos serviços hospitalares, que inclui o aumento as taxas moderadoras, aproximou-se dos 80% no ano passado. No conjunto do sector da Saúde, o INE apontou uma inflação média de 7,4%, a maior da década e de toda a zona Euro.

A mobilização dos enfermeiros

O segundo semestre do ano, em matéria de saúde, ficou marcado por várias manifestações dos enfermeiros em protesto contra a precariedade e o desemprego.

Dados do ministério da Saúde apontam para a falta de 21 mil enfermeiros só nos hospitais e de 5 mil nos cuidados de saúde primários". Apesar disso estima-se que existam 2.500 enfermeiros no desemprego e 7 mil em situação precária. Outra das questões que querem ver resolvida é o reconhecimento da sua categoria profissional. Desde 1999 que os enfermeiros passaram a ter o grau académico de licenciado, no entanto essa formação não está reconhecida em termos salariais.

Os sindicatos revelam também que há 56.500 horas extraordinárias que ainda não foram pagam pelos hospitais aos enfermeiros, o equivalente a sete mil turnos de oito horas, situação que envolve sobretudo os hospitais-empresa.

Também polémica é a questão das horas extraordinárias, que regressou à mesa das negociações com o Ministério, que quer pagar as horas de trabalho acima das 35 horas semanais ao mesmo preço dos turnos mais alargados.

A 28 de Agosto o Sindicato dos Enfermeiros reuniu com a ministra da Saúde para ouvir as propostas do governo e apresentar as suas para combater a precariedade e o abuso nas horas extraordinárias, mas as fortes divergências sobre a divisão das carreiras, as horas extraordinárias e a precariedade abriram o caminho à greve.

Pela primeira vez, em quase 20 anos, os quatro sindicatos dos enfermeiros/as estiveram de acordo na convocação da greve de 29 de Setembro e 1 de Outubro, que culminou na maior manifestação de sempre desta classe profissional em Portugal.

Em Novembro seguiu-se uma nova manifestação junto ao Hospital de São João no Porto, com críticas à política economicista do governo, por manter milhares de enfermeiros no desemprego, enquanto aposta na sobrecarga e na precariedade dos que estão no activo.

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