O Constâncio e o Pareto criar PDF versão para impressão
20-Nov-2008
Victor FrancoA declaração inserida no Boletim Económico de Outono do Banco de Portugal de que o desemprego está no "valor mais alto dos últimos dez anos e que isso se deve à generosidade do regime do subsídio de desemprego, o qual contempla uma elevada cobertura financeira e uma duração potencialmente elevada das prestações", pode parecer absolutamente espantosa, mas não o é.

Na verdade, tal declaração evidência uma referência da linha neoliberal, ou dita neoclássica, sobre as teorias de emprego e desemprego.

Mas não é Vitor Constâncio um "socialista de créditos firmados"? Indaguemos, então, de onde vem essa referência?

A "teoria da procura de emprego" diz-nos, de forma muito resumida, que "os efeitos sobre o desemprego dependem da estratégia de cada agente que procura emprego". Assim o agente [ou seja, o desempregado] "aceita o emprego desde que o [novo] salário auferido seja superior ao salário de reserva" [neste caso significa o subsídio de desemprego] , e, portanto, "quanto maior for o salário de reserva (...) maior é a duração do período durante o qual se procurará emprego (...)". Em consequência, "quanto menor for a duração do subsídio de desemprego, maior é a intensidade da procura" de empregoi.

Esta teoria centra a culpa da existência do desemprego na pessoa que vende a sua força de trabalho. Com pretensões, claro está.

- Pretende esconder que o trabalho, em si, é uma mercadoria. Sendo o trabalho uma mercadoria que se transacciona no mercado de trabalho e sendo o capitalista o detentor da propriedade dos meios de produção que usam ou não essa força de trabalho, ou seja essa mercadoria, é o capitalista, ou o conjunto dos capitalistas, que determina se o trabalhador é ou não usado.

- Ao pretender esconder a decisão capitalista sobre o mercado de trabalho pretende, depois, esconder a existência do desemprego como uma característica intrínseca do capitalismo.

- Remeter a culpa ao "agente" que oferece a sua força de trabalho é remeter aos desempregados a culpa de assim estarem. Se existe desemprego é porque eles não querem trabalhar porque "trabalho há, não há é emprego". "Preguiçosos e calões", nas palavras vindas de alguns dirigentes da direita, são adjectivos que representam o lado arruaceiro e básico desta ideologia; a ideologia de Vítor Constâncio.

Diz ainda esta teoria que no mercado de trabalho existe uma espécie de "leiloeiro"[poderemos considerar que os anúncios de jornal de oferta de emprego, os centros de emprego e até as empresas de trabalho temporário farão esse papel]. O "leiloeiro anuncia diferentes níveis de salário e quantidades de trabalho procurada e oferecida" originando um equilíbrio no mercado tendente ao pleno emprego. Essa situação de equilíbrio "apresenta duas características fundamentais. É um ‘óptimo de Pareto' e este óptimo assegura a maximização do lucro por parte dos empresários, a maximização da utilidade por parte dos trabalhadores, (...) a existir desemprego, este é de origem comportamental, uma vez que depende do comportamento dos trabalhadores que se recusam a oferecer trabalho abaixo de um salário mínimo, o ´salário de reserva´(...). O desemprego assim concebido é necessariamente um desemprego voluntário".

Estamos esclarecidos.

E quem é este Pareto? Apenas um economista italiano, que foi senador de Mussolini!

É nestas referências que muitos economistas, patrões, políticos e comentadores conservadores estão a recorrer teoricamente quando atacam os desempregados, protestam contra o salário mínimo nacional, o subsídio de desemprego ou o rendimento social de inserção. Estão a recorrer à extrema-direita do neoliberalismo.

Quando o presidente do Banco de Portugal se apresenta na luta de ideias com os conceitos mais reaccionários que existem, está tudo dito sobre a sua posição na sociedade de hoje.

E percebe-se que 537 euros de subsídio médio de desemprego seja considerado um "valor generoso" por Vítor Constâncio, coitadito, afinal ele só recebe 17.818 euros.

Victor Franco

i Teoria devida a J. J. Mccall, segundo o livro "O desemprego na política económica" de Margarida Antunes, Coimbra Editora, 2005.

 
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