Sinal intimidatório em tempo de concursos para directores
25-Abr-2009

Que sinal procura dar ás comunidades educativas o Ministério das Educação com a mais recente intromissão na vida escolar do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre nas Caldas da Rainha ao demitir o Conselho Executivo eleito democraticamente?

Artigo de José Lopes

Só pode ser entendido como intimidatório, como que um aviso para a actual fase, em que muitas das escolas estão em processo de abertura de concursos públicos para directores, como se constata pelos anúncios publicitários com diferentes dimensões, que estão a invadir os jornais diários no cumprimento dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e do artigo 5.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho. Uma tarefa a que se propuseram os Conselhos Gerais Transitórios (CGT) que com, diversificadas motivações e espírito de serviço, assumiram dar seguimento burocrático á legislação imposta, muito imposta pela pressão do tempo limitadíssimo com que foram aprovados alguns dos documentos estratégicos (regulamento interno, plano anual de actividades, projecto educativo ou o projecto curricular), pelos diferentes representantes das partes de cada comunidade escolar e local, que compõem os CGT.

Com inegáveis contradições, divisões e também resistências ao cumprimento do calendário que cada vez mais se percebe que só obedece aos interesses da estratégia governamental e do M.E., as escolas estão em deferentes níveis de aplicação da ambicionada fase da transição da actual gestão democrática, para a de tipo unipessoal com que a Ministra sonha mais facilmente controlar o sector da educação.

Por isso há as que, como o exemplo de resistência do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, preferiram privilegiar os alunos e toda a sua comunidade educativa, e não desperdiçar tempo e energias com leis pesadamente burocráticas e mesmo paralisantes do entusiasmo, da alegria, do empenho profissional, humilhado por modelos como o da avaliação que, não só dividiu os docentes, como transformou o dia a dia nas escolas em autênticos pesadelos, sendo justamente factor de mobilização para as maiores lutas jamais travadas por professores. Há também os casos, que, ainda que tenham iniciado o processo elegendo o CGT, optaram por responsabilizar o futuro Conselho Geral a assumir a missão de desencadear o processo do concurso para o director, fazendo arrastar um pouco mais no tempo a conclusão da mudança do modelo de gestão.

No entanto os sinais de arrogância e intimidação neste preciso momento, não deixam dúvidas. Aos CGT que se apressaram a dinamizar os concursos públicos para directores, o recado também está dado com a intolerável demissão do CE do Agrupamento das Caldas da Rainha, não deixando de funcionar como pressão sobre os critérios de escolha da figura do director. Com o precedente que representa esta afronta á comunidade educativa de Santo Onofre, o M.E. pode estar a querer passar a inaceitável mensagem, de que não aceitará qualquer director resultante da decisão e escolha do órgão com competências para tal nas escolas. Uma mensagem limitativa das competências consagradas em lei, que só pode merecer da parte dos vários membros das comunidades representadas nos CGT e posteriormente nos Conselhos Gerais uma resposta: resistir, denunciar, combater qualquer tipo de obstrução ao exercício deste órgão e seus membros em escolherem quem vai gerir a escola/agrupamento, aprovados e respeitados os respectivos critérios e competências.

A demissão do CE do Agrupamento de Santo Onofre pode ter representado muito mais do que o argumento, de que esta escola não tinha dado início ao processo de implementação da lei do novo modelo de gestão e de avaliação do desempenho dos docentes. O M.E quis dar o sinal de que não tolerará directores que ponham acima das suas orientações burocráticas e centralistas, os interesses das respectivas comunidades.

Perante tais afrontas ás comunidades escolares e educativas, só pode merecer mesmo destas, indignação e inconformismo capaz de mostrar aos governantes que a defesa da escola pública passa por não aceitar tais intolerâncias, como imagem de marca das políticas educativas, que exigem mais disponibilidade para manter dinâmicas de contestação e denúncia, desde logo junto de cada comunidade educativa capazes de criarem focos de resistência, incluindo no seio dos CGT para que seja respeitada a vontade emanada dos resultados eleitorais que elegeram os conselheiros representantes de várias sensibilidades de docentes e não docentes e dos pais.

No actual quadro, os potenciais candidatos a directores, têm que se definir. Candidatam-se para serem submissos ao M.E. e às suas medidas atentatórias da escola pública democrática, ou para gerirem com competência a escola/agrupamento em função, das necessidades, dos interesses e do desenvolvimento das comunidades educativas em que estão inseridos. A hora é de clarificação e de opção de caminhos.

Os sinais que chegam das Caldas, precisam de uma corrente de solidariedade para com o CE indignamente demitido, mas necessitam sobretudo de resposta firme e frontal aos métodos intimidatórios que se desenham nas entrelinhas de uma decisão provocatória, que tenta testar a paciência das comunidades escolares.  

José Lopes (Ovar)

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