Submarinos: 10 acusados, Portas comprometido
01-Out-2009
Paulo Portas (foto João Abreu Miranda/Lusa)
O Ministério Público acusou esta quinta-feira 10 arguidos em co-autoria por falsificação de documentos e burla qualificada no processo conhecido como "submarinos/contrapartidas". O Estado português contratualizou com o consórcio alemão German Submarine Consortium a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.

Uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acrescenta que foi também deduzido pelo MP "um pedido de indemnização cível", no montante de perto de 34 milhões de euros.

Durante a investigação foram realizadas "inúmeras diligências em Portugal e na Alemanha".

"Em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e German Submarine Consortium e a sua execução", diz o DCIAP.

Francisco Louçã “sugeriu” na quarta-feira à justiça portuguesa que “procure nas 61 mil fotocópias” que Paulo Portas “levou para casa” quando abandonou a pasta da Defesa o contrato dos dois submarinos comprados por Portugal à Alemanha durante o Governo PSD/CDS-PP. O coordenador do Bloco exigiu ainda "palavras clara" aos dirigentes políticos.

Discursando num jantar de apresentação de candidatos autárquicos em São Pedro do Sul, o coordenador do Bloco apontou os desenvolvimentos no caso das alegadas em Belém para criticar a “irresponsabilidade instalada” e exigir “palavras claras” aos dirigentes políticos.

“É por isso que o Bloco tem de ser tão forte [nas eleições autárquicas] como foi no domingo, mais forte do que foi no domingo, porque a preocupação que temos é com a irresponsabilidade”, defendeu Louçã, referindo em seguida que “a irresponsabilidade vai por outros campos”, avançou a agência Lusa.

“Há três anos que a justiça portuguesa anda à procura de um contrato da compra dos submarinos, que já vai em mais de mil milhões de euros, já disparou o seu preço, e não encontram o raio do contrato (…) eu sugeria, porque isto é irresponsabilidade, como o doutor Paulo Portas, que foi ministro da Defesa, quando saiu levou para casa 61 mil fotocópias de documentos confidenciais, talvez lho pudessem pedir, ele que anda desaparecido há dois dias”, afirmou Francisco Louçã, entre ironias.

“Bem lhe podiam pedir se nas suas pastas de fotocópias não estará lá por acaso o tal contrato que a justiça procura há três anos”, continuou no mesmo tom e lançando uma interrogação: “Será normal que um Estado se comprometa a comprar material de guerra a um outro, mil milhões de euros, e não saibam do contrato?"

O Ministério Público realizou buscas nas sedes da Vieira de Almeida & Associados e na Sérvulo & Associados, escritórios de advogados que terão intervindo no negócio de aquisição de dois submarinos U-214 pelo então ministro da Defesa Paulo Portas. A busca foi noticiada pela revista Sábado e realiza-se no âmbito do inquérito que apura suspeitas de corrupção, tráfico de influências e financiamento ilegal de partidos políticos.

"Não, nós queremos responsabilidade, queremos políticas claras, contas rigorosas”, afirmou Francisco Louçã.

Na sua intervenção, Louçã congratulou-se ainda pelas diferentes origens das pessoas que integram as listas do partido e manifestou a sua esperança de que o crescimento do Bloco nas legislativas se verifique também nas autárquicas, para que se dê “uma mudança na vida democrática” ao nível do poder local.

Paulo Portas disse entretanto que as declarações de Louçã eram "impropérios". Louçã respondeu, durante uma acção de campanha autárquica em Coimbra: “O CDS esteve no Governo e tem de responder por isso, não pode continuar a fugir à responsabilidade, não vale a pena fazer truques de Carnaval, porque os factos são os factos, as comissões são as comissões, a corrupção é a corrupção, o favorecimento é o favorecimento e 30 milhões de euros são 30 milhões de euros”.

Os dez arguidos e as suspeitas de financiamento do CDS

Entretanto, o Diário de Notícias on-line avançou que os dez arguidos são "três cidadãos alemães ligados a uma empresa do consórcio que ganhou o concurso dos submarinos, a Man Ferrostaal, e sete gestores portugueses".

Segundo o DN, "as procuradoras do DCIAP responsáveis pela acusação pedem que os arguidos sejam obrigados a prestar cauções, as quais oscilam entre os 15 mil e os 100 mil euros".

Por sua vez, a MAN Ferrostaal já garantiu hoje que está "empenhada" em cumprir as contrapartidas acordadas com o Governo português e que estas "estão dentro do previsto".

O contrato para a construção dos submarinos, no valor de 800 milhões de euros, foi assinado em Abril de 2004 pelo então ministro da Defesa Paulo Portas com o consórcio GSC, do grupo Thyssen Krupp - que, de acordo com o Governo, apresentou a melhor proposta em termos de preço, contrapartidas e condições operacionais.

Três anos depois surgiram na imprensa as primeiras notícias sobre investigações da Polícia Judiciária (PJ) ao rasto de 24 milhões de euros que o consórcio alemão terá transferido no âmbito do negócio para uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES) sedeada no Reino Unido, a Escom Uk.

A investigação, noticiava então a imprensa, tinha sido desencadeada por conversas telefónicas, alegadamente interceptadas pela PJ, entre o então ministro da Defesa Nacional e o ex-director financeiro do CDS-PP Abel Pinheiro e visava apurar suspeitas de financiamento do CDS-PP.

Saber mais:

MP faz buscas em inquérito de submarinos 

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