O marco de uma nova Era
07-Nov-2009
Manifestantes sobre o muro em 1989Na noite de 9 para 10 de Novembro de 1989 caía o Muro de Berlim, a barreira de 165 km de betão e arame farpado que dividia a antiga capital do Reich. Com o muro, desabava o principal símbolo e, ao mesmo tempo, a mais chocante realidade física da divisão da Europa desde 1945. Foi um momento louco, quase irreal, a que o mundo assistiu estupefacto e incrédulo. Era, por um lado, o clímax da vaga de revoluções que sacudira a Europa Central nos últimos meses. E, ao mesmo tempo, o início de uma nova época, o rebentar da última grande barreira que segurava a ordem herdada da II Guerra Mundial.
Artigo de Carlos Santos Pereira, publicado na Vida Mundial de Novembro de 1999

"Polónia, dez anos; Hungria, dez meses; Alemanha, dez semanas; Checoslováquia, dez dias" - o slogan entoado nas manifestações em Praga em Novembro de 1989 bem poderia servir de lema à catadupa de acontecimentos que no brevíssimo lapso de dez meses - entre Fevereiro e Dezembro de 1989 - mudaria por completo o quadro geopolítico do Velho Continente.

Dez meses que testemunharam, de forma a um tempo empolgante, avassaladora e quase natural, afinal, essa sucessão de abalos políticos e sociais que da Polónia à Hungria, à Checoslováquia depois, à Bulgária, enfim, varreram os sistemas comunistas erigidos 40 anos antes sobre os escombros da II Guerra Mundial.

Dez meses verdadeiramente alucinantes, mas que ficariam assinalados por um momento-chave: na noite de 9 para 10 de Novembro caía o Muro de Berlim, a barreira de 165 km de betão e arame farpado que as tropas de ocupação soviéticas tinham começado a construir 38 anos antes, na noite do dia 13 de Agosto de 1961, e que dividia desde então a antiga capital do Reich - e, hoje, a nova capital da Alemanha Federal. E com o muro desabava o principal símbolo e, ao mesmo tempo, a mais chocante realidade física da divisão da Europa desde 1945.

Um momento louco, quase irreal, a que o mundo assistiu estupefacto e incrédulo. Era, por um lado, o clímax da vaga de revoluções que sacudira a Europa Central nos últimos meses. E, ao mesmo tempo, o início de uma nova época, o rebentar da última grande barreira que segurava a ordem herdada da II Guerra Mundial.

Menos de dez meses mais tarde, ao cabo de intensas e complexas negociações, a Alemanha era reunificada. Era o desabar definitivo da ordem traçada pelos vencedores da Guerra em Yalta e Potsdam.

De Brejnev a Sinatra

As férias em Praga, nas margens do lago Balaton ou, mais a leste, nas costas romenas do mar Negro ou na Bulgária, eram há muito uma tradição na República Democrática Alemã. Mas as filas de automóveis Trabant que se dirigiam para a fronteira com a Hungria eram particularmente longas e densas naquele Verão de 1989. Milhares de alemães de leste que partiam para o veraneio - e para uma aventura com que poucos ousariam até então sonhar.

Na Hungria esperava-os uma paisagem política que se alterara profundamente nos últimos meses. Desde o de 1988 assistira-se a uma forte mobilização dos sectores reformistas do partido, que levaria pouco depois ao afastamento de Janos Kadar, no poder desde 1956. Ao mesmo tempo, uma vaga de greves, inspirada pelo oitavo aniversário do nascimento do Solidariedade, em Agosto de 1980, abalara de novo a vizinha Polónia.

O regime do Partido Operário Polaco jamais recuperara do grande abalo do Solidariedade, apesar da imposição da lei marcial em Dezembro de 1991. Acossado por uma contestação crescente, o governo de Varsóvia vê-se obrigado a negociar. Em Fevereiro de 1989, e após um período conturbado de avanços e recuos, o regime de Wojciech Jaruzelski senta-se à mesa, com a oposição dominada pelo Solidariedade. É a famosa "mesa-redonda" que levará às eleições de Junho de 1989 e a uma partilha do poder entre o regime e a oposição.

Na altura, o mundo assistia a esses acontecimentos de respiração suspensa. Moscovo reagira oito anos antes ao grande abalo do Solidariedade dando largas ao seu mau humor, mas sem intervir. E a chegada ao poder de Mikhail Gorbachov, em Março de 1995, alterara profundamente as coisas.

Em nome da perestroika e do novoie mychlenie (novo pensamento) de que Gorbachov fez o seu lema, a URSS alterara profundamente a sua política externa. Depois do abandono dos avanços soviéticos no Terceiro Mundo desde o início dos anos 80 (Angola, depois a Nicarágua), é o início da retirada do Afeganistão, o recuo na questão dos euromísseis, o acelerar do desarmamento, o acomodamento crescente às posições ocidentais, a pacificação das relações com a China.

Desde o início da Guerra Fria, a URSS considerou-se mandatada para defender por todos os meios a ordem herdada da II Guerra Mundial. Era a "doutrina Brejnev" da "soberania limitada" que legitimaria sucessivas intervenções para salvar os regimes-irmãos ameaçados (Berlim Oriental 1953, Budapeste 1956, Praga 1968).

Mas as condições eram hoje outras. E coube ao próprio Gorbachov, num discurso pronunciado em Estrasburgo em Julho de 1986, enterrar a "doutrina Brejnev", ao proclamar inadmissíveis quaisquer formas de "ingerência nos assuntos internos" ou qualquer "tentativa de restringir a soberania dos Estados amigos, aliados, ou outros". À "doutrina Brejnev" sucedia a "doutrina Sinatra" (título inspirado da velha canção I did it my way - fi-lo à minha maneira). Ou seja, cada "país-irmão" era doravante livre de fazer as coisas à sua maneira.

Gorbachov, o subversivo

Na Hungria, as coisas mexiam rapidamente. Os comunistas reformadores ldierados por figuras como Imre Pozsgay, o ministro dos Estrangeiros Gyula Horn e Reszo Nyers assumem definitivamente as rédeas do poder. Desde as grandes reformas de 1956 e do famoso «Quem não é contra nós, é por nós» de Janos Kadar, a Hungria é já o mais aberto dos países do bloco soviético, e a evolução do regime está em plena marcha.

Em Fevereiro de 1989, o Partido Socialista Operário Húngaro abdica de facto do monopólio do poder, os movimentos oriundos da dissidência começam a ganhar contornos de partidos políticos, a Constituição é revista e depurada de todos os fundamentos da República Popular, e, em Junho, as exéquias oficiais de Imre Nagy, o líder da insurreição de 1956, mobilizam uma imensa multidão em Budapeste e levam à praça pública as memórias mais dolorosas de 40 anos de regime comunista.

As posições externas do regime evoluem também rapidamente. A economia húngara era já particularmente aberta ao Ocidente, é já para a Internacional Socialista que se viram os olhos dos novos e ambiciosos dirigentes húngaros (o PSOH adoptará o nome de Partido Socialista Húngaro), e, num momento em que a história do país nas últimas décadas é abertamente interpelada, a nostalgia do império austro-húngaro manifesta-se de novo em certos meios políticos e intelectuais. Em 2 de Maio, a Hungria começa a desmantelar a "cortina de ferro" que a separa da Áustria.

A atitude e as intenções da URSS começam a suscitar interrogações no Ocidente. Há quem se pergunte se as coisas não estão a ir longe de mais. O espectro da "doutrina Brejnev" não se apagara ainda inteiramente. Mas Moscovo continua a manter uma atitude de reserva.

Na URSS, a perestroika entrara já em crise, e Gorbachov vê-se cada vez mais prisioneiro da sua própria estratégia. O partido escolhera-o em 1995 para tentar salvar o regime, introduzindo-lhe algumas reformas. O novo secretário-geral parece convicto de que reformas mais ou menos audaciosas permitirão salvar o essencial. Os regimes do Leste não deixarão de o seguir. E, a prazo, a promessa de uma "casa europeia" deverá garantir uma nova coexistência entre um socialismo renovado e um capitalismo obrigado a render-se à nova realidade. Mas os acontecimentos não tardam a ultrapassá-lo.

O precipitar dos acontecimentos entre os "países-irmãos" ilustra bem os dilemas de Gorbachov. O novo líder soviético necessita a todo o custo de aliados. Na Polónia, a perestroika vai afinal facilitar as coisas ao general Jaruzelski e ao primeiro-ministro Rakowski, cientes de que têm de estender um ramo de oliveira à oposição. Na Hungria, serve as ambições da ala mais reformista do partido. Na própria Checoslováquia, Gustav Husák, colocado no poder pelos soviéticos a rematar a intervenção em Praga, em 1968, vê-se obrigado a ceder o lugar a Milos Jakes em 1987.

Mas a perestroika continua a suscitar uma viva resistência nos regimes de Honecker, Husak e Jivkov ou Ceausescu. Jornais e filmes soviéticos chegam a ser proibidos em Berlim Oriental, e os discursos de Gorbachov são quase censurados como textos subversivos.

«Os que se deixam atrasar ... »

O regime de Erich Honecker fecha-se e emite mesmo sinais de endurecimento. Berlim Oriental aplaude a repressão chinesa em Tiananmen em 4 de Junho de 1989. Mas os sinais de agitação grassam já nas igrejas e nos meios dissidentes. O Governo da RDA multiplica as concessões de vistos, esperando decerto ver-se livre de uns quantos elementos perturbadores.

Dos milhares e milhares de alemães de Leste que se fazem nesse início de Verão à estrada em direcção à fronteira com a Hungria, boa parte não teria sequer uma ideia clara das decisões tomadas um par de meses antes em Budapeste. Mas muitos, entre eles milhares de jovens, quadros, técnicos, engenheiros, vão com o fito no rasgão na cortina de ferro ao longo da fronteira húngara.

A fuga para a Hungria avoluma-se de dia para dia. O país vê-se a braços com centenas de milhares de alemães que clamam passagem para o Ocidente e sonham chegar à RFA. Em 10 de Setembro de 1989, o Governo de Budapeste toma uma decisão: a passagem para a Áustria está definitivamente aberta aos que quiserem partir. A fuga de alemães de Leste transforma-se então num verdadeiro êxodo. Em 1 de Outubro, os alemães de Leste refugiados nas embaixadas da RFA em Praga e Varsóvia são por sua vez autorizados a partir.

Os reflexos dentro da própria RDA tomam-se imparáveis. A surda agitação entre os meios dissidentes transborda já os limites impostos pelo regime. Desde finais de Agosto, milhares de alemães de Leste descem à rua em Leipzig e Dresden para gritarem «Wir Sind das olk!» (Nós somos o povo!). Todas as segundas-feiras à noite os contestatários enchem a Igreja de São Nicolau de Leipzig. A Conferência das Igrejas Evangélicas interpela já abertamente o regime de Erich Honeker, exigindo reformas e vistos para os que pretendem ausentar-se do país. Grupos de oposição, como o Novo Fórum, organizam-se à luz do dia.

Os acontecimentos ultrapassavam uma vez mais os cálculos de Gorbachov. É todo o edifício estratégico erigido à custa das vitórias soviéticas na guerra contra a Alemanha nazi que ameaça desmoronar-se. O mundo sustém a respiração, mas Moscovo continua sem reagir. Gorbachov perdera o pé à perestroika, e a União Soviética acusa ela própria os primeiros sinais de ruptura. A URSS perdera o momento e já não tem meios para reagir. E o próprio presidente soviético é cada vez mais, em face dos embaraços da perestroika, um líder dependente do apoio do Ocidente.

Por todo o Leste respira-se então um clima de euforia. Percebe-se que algo de novo está a passar-se, a ameaça de uma intervenção soviética começa a ser esquecida, as barreiras do medo saltam.

E é o próprio Gorbachov que se encarrega de dar a estocada final ao regime de Honecker. Do alto da tribuna de honra onde assiste, ao lado do número um leste-alemão, às celebrações do 40.º aniversário da RDA, Gorbachov atira: «Os que se deixam atrasar acabam por ser punidos pela vida.» Dias depois, em 18 de Outubro, Erich Hoenecker vê-se obrigado a retirar-se.

«Nós somos o povo!»

Egon Krenz, o sucessor de Honecker, tenta ainda reagir, promete reformas, mas é demasiado tarde. Em 4 de Novembro, há milhão de berlinenses na rua. O governo demite-se. A situação escapa completamente ao controlo das autoridades.

Dia 9 de Novembro: Gunter Schabowski, o porta-voz do governo de Berlim Oriental, anuncia numa conferência de imprensa um «decreto sobre as viagens» que o comité central do partido acaba de adoptar. Em duas palavras, o governo compromete-se a emitir as autorizações para viajar no mais breve trecho, e sem quaisquer das condições prévias antes colocadas. São cerca das 18.30 horas, e a conferência de imprensa está a ser transmitida em directo pela televisão leste-alemã. Perante a insistência dos jornalistas, Schabowski encolhe os ombros e diz ter percebido que a medida entrava imediatamente em vigor.

Milhares de alemães de Leste assistem, atónitos, e interrogam-se. Corre entretanto a notícia de que Walter Momper, o "maire" de Berlim Ocidental acabava de anunciar numa cadeia regional que o Muro não era mais do que um «vestígio».

Cerca das 21 horas, pequenos grupos começam a dirigir-se para o Muro. Pouco a pouco há já uma multidão concentrada junto à parede de betão. Formam-se bichas. Aturdidos, e aparentemente sem instruções concretas, deixam passar as primeiras pessoas. Cerca das 21.50h, a cadeia oeste-alemã ARO abre o seu noticiário da noite com a notícia de que há gente que conseguiu pouco antes atravessar o Muro sem quaisquer problemas.

O movimento em direcção à parede de betão que corta Berlim a meio engrossa rapidamente. Os ponteiros dos relógios aproximam-se já da meia-noite. Junto ao muro há já uma multidão imensa. A partir daí, tudo se precipita. Dessa noite ficam as imagens alucinantes das lágrimas, da multidão em delírio, das rolhas das garrafas de espumante que saltam, das lágrimas e dos abraços que inundam a noite, das primeiras picaretas que assaltam as placas de betão.

Na manhã seguinte, jornais, rádios e televisões do mundo inteiro correm a Berlim. São os engarrafamentos monumentais provocados pelos Trabant que invadem a parte ocidental da cidade, os concertos de buzinas, as manifestações de alegria.

O êxodo de alemães de Leste para a RFA toma-se então imparável. Serão mais de 130 mil nas semanas que se seguem. As manifestações de rua engrossam a cada dia. O novo governo de Berlim Leste, dirigido por Hans Modrow, promete ainda renovar profundamente o sistema, mas é demasiado tarde. Em dois meses, o Partido Socialista Unificado da Alemanha perde metade dos seus 2,5 milhões de membros. Egon Krenz demite-se e é substituído por Mafred Gerlach, o primeiro dirigente leste-alemão que não pertence ao PSUA.

Em 1 de Dezembro, a Constituição da RDA é modificada, e o PSUA (SED em alemão) perde o papel dirigente que a Lei Fundamental lhe garantia até então. Oito dias depois, o partido elege um novo dirigente, Gregor Gysi, um advogado conhecido por ter defendido opositores ao regime, e adopta a sigla SED-PDS (Partido do Socialismo Democrático). Em 15 de Janeiro de 1990, o quartel-general da Stasi, a poderosa polícia secreta do regime, é tomado de assalto e pilhado. O novo governo leste-alemão, constituído em 5 de Fevereiro, é já apenas um órgão de gestão destinado a preparar as eleições de Março.

Ao mesmo tempo, multiplicam-se manifestações e greves por todo o país. O regime do PSUA deixara de existir, o êxodo para a RFA acelera-se - são já cerca de duas mil partidas por dia. E, com a queda do regime, é a própria existência da RDA que está já em causa. Desde a noite da queda do muro os manifestante Berlim e de outras cidades da RDA gritam já um novo slogan: "Wir Sind Volk" (Nós somos um único povo).

O instinto de Helmut Kohl

A queda do muro deixa o mundo como que aturdido, quase assustado. Mesmo antes da queda do muro, o chanceler Helmut Kohl mostrava-se já alarmado com o afluxo de alemães de Leste (mais de 350 mil), de alemães oriundos das minorias germânicas de outros países de Leste. Só nesse ano de 1989 registam-se mais de cem mil pedidos de asilo.

O chanceler alemão parece claramente adepto da persistência de uma RDA reformista e liberalizada, e os dirigentes americanos e os europeus mostram-se ainda alarmados com a perspectiva do impensável desaparecimento da RDA e com as imprevisíveis reacções em Moscovo. As sondagens realizadas na RFA nas semanas que se seguem à abertura das fronteiras entre as duas Alemanhas revelam que mais de metade dos alemães ocidentais se mostram pouco entusiasmados com a ideia de uma união das duas Alemanhas. Mas a questão da unificação da Alemanha inscreve-se inexoravelmente na agenda política.

A agitação crescente na RDA e o êxodo contínuo de alemães de Leste vão precipitar as coisas. Em 28 de Novembro de 1990, é a surpresa: Helmut Kohl anuncia perante o Bundestag um plano em dez pontos que prevê um processo em três etapas - "comunidade contratual" entre as duas Alemanhas, uma "confederação", e enfim uma Alemanha unificada num Estado federal. Colocados perante o facto consumado, os sociais-democratas resmungam mas não ousam opor-se. Apanhados igualmente de surpresa, os aliados ocidentais de Kohl estão como que em estado de choque.

George Bush, François Miterrand e Margaret Thatcher não escondem a sua preocupação. As coisas estão a andar demasiado depressa, as reacções em Moscovo são imprevisíveis, o colapso da RDA arrisca-se a pôr em causa a posição de um aliado tão precioso como Gorbachov. E Thatcher é particularmente clara a esse respeito - a ideia de uma Alemanha mais poderosa do que nunca no coração da Europa suscita vivas inquietações. Entre Novembro e Dezembro multiplicam-se os contactos entre Bush, Gorbachov e os líderes europeus. Em 20 e 21 de Dezembro, François Miterrand faz questão de honrar uma visita há muito prevista à RDA.

Mas a situação torna-se cada vez mais incontrolável. A situação degrada-se a cada dia na RDA, as expectativas dos alemães de Leste concentram-se em peso na Alemanha Federal, e o próprio Helmut Kohl parece completamente embalado pela situação. Em 7 de Fevereiro de 1990, e apesar da oposição do Bundesbank, Helmut Kohl propõe uma "União económica e monetária" com a RDA, com base numa moeda comum, o deutschmark. E as eleições de 18 de Março na Alemanha de Leste, dominadas pela questão da reunificação, consagram a vitória inequívoca dos partidários de uma Alemanha única.

Deutschland uber alies

Em última análise, a união das duas Alemanhas exigia o acordo das potências vencedoras da II Guerra Mundial, entre elas a URSS. E as questões a solucionar quanto ao estatuto internacional da Alemanha eram múltiplas e de peso.

Gorbachov falava de uma Alemanha neutral, sem tropas estrangeiras no seu solo, e exigia um reconhecimento prévio das fronteiras herdadas da II Guerra Mundial, e em particular da linha Oder-Neisse. Washington queria uma Alemanha firmemente integrada na NATO. A França e a Grã-Bretanha concordavam, mas exigiam negociações formais com a URSS e com a própria RDA e sólidas garantias internacionais. Kohl defendia igualmente a integração na NATO, e a saída de todas as tropas estrangeiras excepto as de países membros da Aliança, e pretendia remeter a questão das fronteiras para data posterior.

A posição de Moscovo era, em definitivo, a chave da questão. Helmut Kohl desloca-se a Moscovo em 10 de Fevereiro de 1990 e obtém o acordo de Mikhail Gorbatchov para que sejam os próprios alemães a resolver as questões internas da reunificação. Quanto aos ângulos internacionais, o presidente soviético exige, porém, um acordo entre os vencedores da II Guerra Mundial, de acordo com os princípios definidos em Potsdam em 2 de Agosto de 1945, e continua a opor-se terminantemente à integração da futura Alemanha unificada na NATO. Mas a margem da manobra do líder soviético é já cada vez mais estreita.

As negociações intensificam-se. Em 16 de Julho, Kohl e Gorbachov chegam a um acordo de princípio. Moscovo acaba por aceitar a integração da Alemanha unificada na NATO e a retirada das tropas soviéticas da RDA (retirada que a RFA se prontifica a custear) num prazo de quatro a cinco anos. Em troca, Kohl acata uma série de limitações quanto à capacidade bélica da Alemanha (limite de 370 mil homens quanto aos efectivos do futuro exército alemão, renúncia a armamento nuclear ou químico), e compromete-se a não acolher tropas da NATO na antiga Alemanha de Leste, ou seja, a não permitir a expansão do dispositivo militar da Aliança em direcção às fronteiras da URSS.

Apesar das reticências de Helmut Kohl, a pressão da França e da Polónia acaba por impor à Alemanha um tratado germano-polaco de «boa vizinhança e amizade» que reconhece a fronteira do Oder-Neisse (17 de Maio de 1990). Era o último grande obstáculo à reunificação. Em 12 de Setembro de 1990 era assinado em Moscovo o tratado que dava solução definitiva à questão alemã.

O caminho para a reunificação estava definitivamente aberto. Em 18 de Maio de 1990, um acordo celebrado em Berlim previa uma taxa de câmbio de um para um entre o marco federal e o marco de leste quanto a salários, reformas e poupanças de particulares. A RFA comprometia-se a financiar uma grande parte dos défices orçamentais do Leste e criava um fundo especial de 115 mil milhões de marcos para investimentos urgentes no Leste.

Apesar da polémica entre a CDU e o SPD quanto aos custos da reunificação, o Bundestag avaliza o acordo e, em 22 de Julho, aprova o restabelecimento dos cinco Laender do antigo Reich de modo a permitir a integração da RDA na RFA de acordo com o estipulado no artigo 23 da Lei Fundamental. O Tratado de Unificação entre as duas Alemanhas é assinado em Berlim Oriental em 31 de Agosto e ratificado pelos dois parlamentos a 30 de Setembro.

Em 3 de Outubro de 1990, uma cerimónia oficial em Berlim e uma multidão em delírio celebram solenemente a reunificação da Alemanha.

O muro caíra menos de onze meses antes. A paisagem da Europa acabava de sofrer uma revolução em que poucos ousariam crer e em que tinha jogado uma convergência alucinante de acontecimentos. Mas as memórias e as imagens daquela noite de 9 para 10 de Novembro de 1990 em que o muro cedeu ficarão para sempre como o símbolo, o momento fundador dessa revolução.

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