Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia
17-Mai-2010
Casamento homossexual aprovado no Parlamento - Foto de Paulete Matos / FlickrDiversas iniciativas vão assinalar a data em Portugal. Cavaco ainda não decidiu sobre o diploma que aprova os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Vinte anos depois do dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, o 17 de Maio pode vir a ganhar mais um significado histórico para a luta dos direitos dos homossexuais. Isto se Cavaco Silva decidir promulgar a lei que permite o casamento de pessoas do mesmo sexo, já aprovada no parlamento em Fevereiro e cujo prazo para a decisão do presidente termina na próxima terça-feira.

Os indícios apontam uma forte possibilidade do presidente vir a promulgar a lei. Sem poder invocar o veto por razões constitucional, Cavaco só poderia agora vetar o diploma por motivos político. Vale lembrar que o presidente enviou ao Tribunal Constitucional (TC) quatro dos cinco artigos da lei, excluindo apenas o artigo que limita a possibilidade de adopção por casais homossexuais.

Para assinalar o 17 de Maio a “Rede ex aequo - Associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes” vai realizar uma acção de sensibilização pública: o “Free Hug” em que voluntários irão distribuir abraços, brindes e panfletos informativos contra a homofobia. A iniciativa conta com o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e decorrerá entre as 17:30 e as 18:30 na Gare do Oriente.

Em Coimbra será realizada uma marcha contra a homofobia e transfobia (discriminação contra transexuais), que pretende alertar “alertar para as discriminações legais e reais existentes da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais)”.

Também a CGPT via o Departamento de Igualdade e Combate às Discriminações, vai assinalar a data, manifestando a sua “solidariedade em relação ao combate que continua a ser necessário desenvolver para a eliminação de todas as formas de discriminação”. A CGTP-IN condena todos os “comportamentos discriminatórios que se manifestam no trabalho e na sociedade, no sentido de afectar a dignidade de homens e mulheres em função da sua orientação sexual”.

No plano laboral, “os sindicatos estarão atentos no sentido de detectar situações relativas a estas discriminações e denunciá-las junto às autoridades competentes, exigindo condições de trabalho dignas e combatendo a violência que representa este tipo de discriminação”, refere ainda a CGTP em comunicado.

{easycomments}