Atrasos nos Apoios Directos às Artes
19-Mai-2010
A deputada Catarina Martins já questionou o Ministério da Cultura os atrasos nos apoios directos às artesNos procedimentos de concurso de apoio directo às Artes pelo Ministério da Cultura, os atrasos multiplicam-se. O Bloco de Esquerda já dirigiu perguntas ao governo.

É essa a situação nos concursos pontuais e também nos concursos anuais. A previsão neste momento é que os apoios pontuais sejam pagos apenas em Junho e que os anuais apenas em finais de Agosto, ou seja, no final do período em que deverá ter lugar a actividade que é suposto financiarem, pondo em causa o seu propósito.

Estes sucessivos atrasos acabam de facto por negar apoio ao inviabilizarem actividades ao longo da maior parte do ano, o que prejudica criadores e estruturas, mas também, e sobretudo, toda a população, que fica, inevitavelmente, com uma oferta cultural diminuída. Esta situação, grave em todo o país e prejudicial para todos os candidatos, é ainda mais penalizadora nos locais que já têm menos oferta cultural. Na esmagadora maioria dos concelhos portugueses, os concursos anuais e pontuais são essenciais à existência de uma agenda cultural diversa e com actividade profissional.

A ineficácia da Direcção Geral das Artes é responsabilidade do Ministério da Cultura. Aliás, as recentes intervenções públicas da Sr.a Ministra da Cultura, criticando os apoios directos às artes de forma violenta, fazem temer uma política de terra queimada em que o acumular de erros dos concursos a decorrer sirva para justificar o seu fim. Os processos de concurso têm erros e limitações que urge corrigir, mas são essenciais ao acesso ao investimento público na criação artística de agentes culturais de todas as gerações e de todo o território.

É urgente agilizar processos, prolongar o prazo limite para estreia/inauguração dos projectos financiados e alterar os regulamentos destes apoios directos para prevenir e corrigir a actual situação.

Aqui, aqui e aqui as perguntas que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda já dirigiu ao Ministério da Cultura sobre esta questão.

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