Aumento de IRS antecipado 1 mês
20-Mai-2010
Aumento do IRS apanha os subsídios de fériasAntecipação para 1 de Junho, anunciada pelo próprio Sócrates, vai fazer com que o aumento do IRS incida sobre a maior parte dos subsídios de férias do sector privado e das Administrações Públicas.

A taxa agravada de 1% a 1,5% do IRS vai entrar em vigor um mês mais cedo do que o previsto, a 1 de Junho.

Assim, ela já vai incidir sobre a maior parte dos subsídios de férias no sector privado e a totalidade do subsídio pago aos cerca de 675 mil funcionários das Administrações Públicas, recebidos em Junho.

O anúncio da antecipação foi dado pelo próprio primeiro-ministro, a pretexto de esclarecer uma notícia que afirmava que o imposto extraordinário seria cobrado retroactivamente sobre todos os rendimentos de 2010.

"Não, não há retroactividade", disse Sócrates. "É um imposto adicional e extraordinário que será cobrado a partir de 1 de Junho".

Ora o calendário inicial apontava para a cobrança apenas no segundo semestre de 2010. A 13 de Maio, o Ministério das Finanças anunciou: "Estima-se que as medidas entrem em vigor a 1 de Julho."

Para serem aplicadas um mês antes, o Parlamento e o Presidente da República terão de acelerar a aprovação e promulgação das medidas.

O deputado bloquista José Gusmão afirmou na quarta-feira que o Bloco de Esquerda não desistiu de impedir os agravamentos do IRS: "Não desistimos de impedir que estas medidas, que são medidas injustas, sejam aplicadas e só numa fase posterior é que discutiremos aspectos da sua aplicação, porque não estamos de acordo com elas de princípio", disse à Lusa.

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