Bloco quer que doentes tenham "direito de optar livremente" por genéricos
21-Mai-2010
O Bloco pediu também a apreciação parlamentar do pacote do governoJoão Semedo anunciou a apresentação do projecto de lei. Os doentes terão o direito, mesmo quando o médico prescreva outro medicamento do mesmo grupo terapêutico.

O deputado João Semedo apresentou nesta Quinta feira um projecto de lei do Bloco de Esquerda para garantir aos doentes o direito de optar por genéricos, mesmo quando o médico não autorize a mudança.

Segundo a Lusa, o deputado bloquista disse que o projecto "pretende que, sem prejuízo do medicamento prescrito pelo médico, e sem prejuízo do aconselhamento farmacêutico que é habitual no balcão da farmácia, quem deve escolher o medicamento que leva deve ser quem o compra e quem o paga, o utente, o cidadão, o doente".

"É preciso devolver ao cidadão esta responsabilidade e este direito de optar livremente pelo medicamento que compra e que paga, naturalmente, de acordo com o grupo terapêutico que lhe foi prescrito", sublinhou João Semedo.

O deputado bloquista disse também que esta mudança permitirá uma poupança de 240 milhões de euros por ano: o Estado poderá poupar cerca de 160 milhões e os utentes 80 milhões de euros.

João Semedo anunciou ainda que o Bloco vai requerer a apreciação parlamentar do pacote governamental do medicamento, que não permite atingir nenhum dos objectivos enunciados: "diminuir os custos para a despesa pública, diminuir os custos para o utente e promover a venda de genéricos".

Segundo ele: "O único objectivo que conseguirá atingir é o que o Governo não explicita, é o aumento da receita e do lucro das farmácias, porque no pacote do medicamento há um aumento da margem destinada às farmácias que vendem os medicamentos".

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