Professor que juntou uniões "gay" e animais foi "absolvido"
22-Mai-2010
Paulo Otero é absolvido pelo Conselho PedagócicoO Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa considerou que o teste formulado por Paulo Otero, salvaguarda as convicções pessoais dos alunos e a sua liberdade de expressão.

Segundo o Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que é presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, a salvaguarda das convicções pessoais dos alunos e da sua liberdade de expressão não foram postos em causa no polémico enunciado de Direito Constitucional II, que juntava a temática do casamento gay com a hipótese do matrimónio com animais domésticos.

Para a estudante do 2º ano Raquel Rodrigues, que denunciou o caso, a decisão foi revoltante mas não surpreendente: "Ainda mais estranho do que o teste em si, é dizer que não existe uma ofensa às liberdades individuais dos alunos". Raquel lamenta ainda o facto de a decisão não ter sido de imediato revelada aos vários estudantes que fizeram uma queixa pedagógica sobre a matéria a este órgão da faculdade lisboeta. "Só tive acesso a essa acta através de uma jornalista. Não foi afixada em nenhum lugar da reitoria".

No último mês de Abril, Paulo Otero, regente da cadeira de Direito Constitucional II, preparou um teste aos alunos da sua cadeira, que se viram confrontados com um caso prático para resolver, argumentando pela constitucionalidade e inconstitucionalidade do "casamento poligâmico entre seres humanos", do casamento entre "um ser humano com um animal vertebrado doméstico" e um casamento entre "dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie". O caso foi denunciado por vários alunos que registaram queixa no Conselho Pedagógico da Universidade.

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