Chegou o deficit, e... a floresta ficou para trás (opinião de um leitor)
11-Jun-2007

leitoresO portal esquerda.net inicia hoje uma nova secção (As opiniões do(a)s nossos(as) leitore(a)s), publicando um artigo do nosso leitor Ricardo Neto
Venho por este meio demonstrar o imenso desagrado, indignação e profunda tristeza pela actuação do Ministério da Agricultura representado pelo seu Ministro em relação ao mundo rural, direccionado para o interior do País (ou melhor para o deserto como já lhe chamam algumas pessoas).
Estes sentimentos são partilhados por um grande número de pessoas ligadas à terra e ao mundo rural abandonados à sua sorte pelo interior do País. Como técnico de ciências Agro- Florestais, responsável por centenas de projectos florestais, exprimo o sentimento de todos os proprietários rurais, florestais e agricultores, que com orientações específicas, através de programas e regulamentos comunitários específicos, nomeadamente (Reg. 2080/92 e Ruris - florestação de terras agrícolas), optaram por reconverter os seus terrenos agrícolas em florestais.

São investimentos a longo prazo que obrigam à participação financeira do Estado (Governo), e da Comunidade Europeia, visto o período de retorno do capital, ser bastante demorado e o risco ser bastante elevado (incêndios, condições climáticas adversas, etc), isto se falarmos apenas nos benefícios económicos (lucro).

Existem no entanto inúmeros, benefícios indirectos unanimemente reconhecidos, para a sociedade humana e ecossistemas naturais que advêm da florestação, embora bastante difíceis senão impossíveis de contabilizar. Apesar de se ter tentado atribuir um valor económico aos vários produtos e serviços que a floresta nos fornece/presta é bastante difícil chegar a consensos quanto a este assunto, pois a relativização leva à falta de objectividade da caracterização da função, onde a especulação é rainha e senhora, quando se tenta avaliar a prestação dos serviços da floresta.

Por exemplo como se calcula e atribui um valor, ao oxigénio libertado para atmosfera, que todos respiramos? Ou à regularização dos lençóis freáticos? E à biodiversidade resultante da expansão das florestas? Ou à barreira contra o deserto, onde a aridez está cada vez mais a ganhar terreno, não só em Portugal como por todo o mundo. Exemplo disso é o caso do sudeste da Península Ibérica onde se inclui Portugal.

Há no entanto um exemplo que poderá ser aventado como um bom indicador da valorização dos serviços prestados pela floresta e que actualmente por motivos menos felizes está a ter uma valorização crescente, com reconhecimento a nível mundial e que é a função de fixação do carbono atmosférico, realizado em especial por árvores jovens, em crescimento que necessitam de muito dióxido de carbono para suprir as suas necessidades básicas de crescimento.

Após esta introdução, pretende-se chamar a atenção especialmente para os "Desertos" deste País, onde todo o interior se engloba, em que a floresta poderia e deveria, ter um papel primordial na a fixação de populações e criação da riqueza nacional (anote-se o valor da floresta para o P.I.B), preservação de valores patrimoniais naturais e ambientais únicos. Veja-se o papel da cortiça, das madeiras, dos frutos secos, da caça ou mesmo das fontes naturais e lençóis freáticos naturais que são regulados essencialmente pelas florestas, que os protegem, purificam e asseguram a sua qualidade como recurso cada vez mais escasso, associado temos ainda as paisagens naturais envolventes, como excelente exemplo, da variedade de produtos fornecidos, directos e indirectos, associados à floresta, onde a multiplicidade e diversidade de funções que, para o homem e outros seres vivos, são fundamentais para a sua sobrevivência.

Foi reconhecido por vários especialistas na área, a importância florestal do nosso País, onde o potencial é reconhecidamente elevado, tendo-se inclusive, encomendado vários estudos tipo de mercado, sobre o potencial do nosso País, onde os pontos fortes e os pontos fracos se focavam, Refira-se um famigerado especialista dos Estado Unidos, que apresentou o famoso "Relatório Porter", onde foi bem claro quanto à importância da floresta e do turismo para o nosso País, aliado à necessidade de reconverter muitas áreas agrícolas marginais, onde se encontravam milhares de hectares, com terrenos com pouca ou nula aptidão para fins agrícolas.

A palavra de ordem na altura, foi então investir na floresta, até porque é de consenso geral a aceitação pela sociedade neste tipo de investimento.

Optou-se então pela floresta multifuncional, de qualidade em que as árvores autóctones em especial as folhosas são privilegiadas (atribui-se um valor superior na subvenção ao investimento em relação a outras espécies), privilegia-se a biodiversidade que se pretende manter senão mesmo aumentar, atribui-se um valor paisagístico maior.

Nestes casos são necessárias dezenas de anos para que se obtenha algum lucro, e como é óbvio num tipo de sociedade como a nossa, o privado só investe se os períodos de retorno forem minimamente médios/baixos, onde os riscos são mais calculados e como tal mais aliciantes.

Existia então um problema, o tipo de investimento pouco apetecível para potenciais investidores onde a economia de mercado reina e manda, onde o lucro fácil, rápido e com o menor risco possível, é o objectivo principal, onde a especulação é rainha e senhora. Assim a grande maioria de potenciais investidores pensa de modo negativo a respeito deste tipo de investimento, até porque muitos deles se investissem saberiam que nunca seriam eles a recuperar o esforço financeiro dispendido e isso de pensar nas gerações vindouras está cada vez mais em desuso, reservando-se esse papel para o "Estado". Demonstra-se facilmente a nível técnico/cientifico, que o investimento é de muito longo prazo, com muito risco, pelo que se torna pouco cativante para o investidor.

Com o intuito de minimizar esta carência florestal e com a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, tenta-se assumir o que os relatórios indicam, e criam-se programas específicos, com a finalidade de aumentar a área florestal do Pais. Em nome do estado assumiram-se compromissos com os agricultores, criaram-se regras objectivas em que pela troca de um apoio se retiravam terrenos da lavoura e optava-se pela floresta, privilegiando as espécies autóctones e de crescimento lento, isto durante determinado período considerado razoável e de acordo com rendimentos da altura. Nalguns tipos de florestas de produção o período de retorno pode atingir várias décadas (uma vida), como é o caso da cortiça e das madeiras de qualidade (castanheiro e o carvalho p.e).

Tentou-se então encontrar um meio para atingir o objectivo proposto (floresta de qualidade de preferência multifuncional), pelo que a colaboração do "Estado" era imperiosa para alcançar esse fim.

Partindo do principio que só se investiria, nesse tipo de floresta se se fornecesse algo em troca pela "perda" temporária do rendimento, dos agricultores, resultante da não utilização agrícola de forma intensiva e continuada em terrenos normalmente com fraca ou nula aptidão agrícola. Adoptaram-se medidas apropriadas, que aliciassem os proprietários rurais e agricultores no sentido de em conjunto e com a colaboração do "Estado" criarem uma floresta autóctone, "adequada" e adaptada a cada região, com funções múltiplas para a sociedade e para o proprietário, cada vez mais reconhecidas por todo o mundo e em especial na Comunidade Europeia.

Tudo isto seria muito bonito se, e há sempre um se... os acordos fossem cumpridos!!

Neste caso, como em muitos foi, e é o "Estado" que se diz de direito em nome do Sr. Ministro da Agricultura e do seu Ministério a demitir-se de compromissos assumidos tanto pelo seu Governo como por Governos anteriores. Onde o deve e haver dos contratos só servem para uma das partes, a mais fraca, os investidores que acreditaram na colaboração do "Estado" onde se incluem milhares de proprietários rurais que fazem esforços enormes, afim de não falharem com os acordos redigidos pelo "Estado" para assegurarem a manutenção da floresta prometida pelo "Estado", tendo inclusive muitos deles que recorrer às parcas reformas para não falhar com as manutenções, outros que sem outro meio de subsistência que não a reforma e algumas poupanças empenharam tudo para reconverter os seus terrenos agrícolas na "famosa" floresta.

São milhares de hectares florestados por todo o Pais, assumiram-se na altura com o extinto IFADAP, acordos/contratos, entre o Estado e os proprietários, em que os segundos investindo uma parte através de auto-financiamento, em colaboração com o "Estado" que assumiria outra parte, se comprometeriam a reconverter os seus terrenos agrícolas em floresta.

O "Estado" através de fundos comunitários, financiados na sua maioria pela Comunidade Europeia, colaboraria com outra parte dos investimentos, comprometendo-se ainda a compensar o proprietário pela perda de rendimento, atribuindo um valor anual por hectare, durante um determinado período de tempo, bem como um apoio á manutenção nos primeiros cinco anos, também ao hectare, isto porque as instalações são por vezes extremamente complicadas em especial em climas semidesérticos, com solos débeis e empobrecidos, como são por exemplo as zonas do interior sul do País.

Chegou o deficit, e... a floresta ficou para trás, todos os acordos foram mandados às urtigas e quem quiser que se queixe à nossa moribunda, pachorrenta e injusta justiça.

É a ajuda ao investimento que não chega, para as pessoas amortizarem os empréstimos que realizaram, muitos dos quais já liquidaram uma taxa de imposto abismal por um investimento em beneficio da sociedade (ver artigo em anexo) que é taxado como rendimento; são as perdas de rendimento que se perdem em buracos do "Estado"e o rendimento perde-se duas vezes; são as manutenções onde o cumprimento escrupuloso do famoso P.O.G (plano orientador de gestão) terá que ser religiosamente cumprido pelo proprietário, que inclui a construção de linhas corta-fogos nas entre-linhas, a manutenção de caminhos e aceiros, o controlo de matos através do controlo da vegetação espontânea, a reposição de árvores que morrem prematuramente (retanchas e mais retanchas), as podas e desramações são entre outras obrigações acordados a realizar pelo proponente na troca de um apoio do "Estado" nos primeiros cinco anos, mas que se atrasa sempre... e cada vez mais.

Resumindo as exigências servem apenas para uma parte dos interessados, os proprietários, e ai daquele que não cumprir ... sofrerá penalizações atrás de penalizações tendo em último caso que reembolsar o "Estado" como atrás referido a parte mais fraca, a que não tem voz.

Pretende-se com esta exposição alertar as entidades competentes que regulam e fiscalizam a normal e correcta actuação do "Estado" para as falhas graves que estão a ocorrer por parte de organismos que têm como principal função assegurar as funções para que foram criadas, que foi a defesa rigorosa do ponto de vista dos técnicos que criaram os programas, assim como assegurar e acompanhar a sua correcta aplicação. Se acontece o contrário, mais vale demitirem-se e dar o lugar a outros, pois a má fé que demonstram é de tal forma evidente que se torna imperioso apelidar de Ministério da (Des)agricultura do (Sub)desenvolvimento Rural e das (Contra)Pescas e porque não da desflorestação.

Espero que este alerta sirva pelo menos para chamar a atenção para quem de Direito, para que actue e anule esta incompetência roçando a ilegalidade que vigora nesta área, nestes últimos dois anos.

Tudo isto se torna mais grave estando nós em plena época de fogos. Quando um Estado se demite de compromissos como estes, está tudo dito. Dita a prepotência reina a arrogância, impera mesmo em muitos casos a desonestidade e má fé do Estado que, hipocritamente, quer dar o exemplo de rigor, moralidade e competência.

É triste chegar a este ponto, mas em pleno mês de Junho com a época de incêndios à porta torna-se imperioso desmascarar esta situação, insustentável criada por este Ministro e este ministério, com responsabilidades acrescidas para o Sr. Primeiro Ministro que pactua de forma voluntária ou involuntária com esta situação.

Serve ainda para dar voz a milhares de proprietários que se sentem enganados, que reclamam incessantemente nas delegações regionais do extinto IFADAP, como se pode comprovar junto dos funcionários, junto de associações de produtores florestais (recente notícia na SIC em Mogadouro), que sem saber a quem recorrer mais denunciaram a situação nos órgãos de comunicação social, onde se demonstrava a descrença e o arrependimento de ter acreditado no Estado que deveria ser de Direito naquele "Estado" que se quer justo e que defenda a Sociedade.

Como se não bastasse já o incumprimento noutra medida Agro-ambiental este ministério está a falhar com outra medida desse tipo, deixando inclusive que a taxa de execução, dum programa florestal (Ruris - Florestação de Terras Agrícolas), fosse baixíssima (cerca de 28%) do previsto.

Foram multas por incumprimento dos objectivos propostos, aplicadas ao nosso País; foi dinheiro de volta para a Comunidade porque o "Estado" não teve, ou talvez não quis assumir mais compromissos; talvez porque não tivesse ou melhor quisesse disponibilizar os 25% de capital necessário, para cobrir a sua comparticipação nacional nos acordos. Mas isso nem seria justificação pois este valor até seria facilmente recuperado, de acordo com a taxa de imposto aplicada aos investimentos, perdas de rendimento e manutenções (considerada rendimento).

No final quem perde com isto é o Pais, as regiões, as pessoas, a economia portuguesa e a própria floresta. Julgo ser imperioso denunciar esta situação, até porque não existe moralidade por parte do Estado quando se fala tanto e hipocritamente em "Floresta", em incêndios florestais e depois se comportam de forma pouco digna no cumprimento dos acordos para com a mesma. Ou será que a floresta, também já deixou de fazer parte dos planos do Sr. Ministro, como aconteceu com a Agricultura?

Se já que o assuma de uma vez por todas e não continue a enganar os proprietários rurais, com falsas perspectivas, contratando acordos com programas que não cumpre. 

Ricardo Neto (Bacharel em Engenharia Agro-Florestal)