A história dramática de Leny e a ideologia anti-aborto
31-Out-2007
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Esta história dramática de Leny (uma imigrante boliviana não legalizada a viver em Espanha) tem a particularidade de nos despertar e alertar para um cenário preocupante. Tal como em Espanha, a ideologia antiaborto, não desarma também por cá. A lei representa uma conquista que tem de ser conquistada cada dia.
Opinião do nosso leitor José Lopes, de Ovar. A história dramática de Leny uma mulher imigrante boliviana que vivia então há cinco meses em Espanha e o seu companheiro a abandonou quando soube que estava grávida, sujeitando-se a um verdadeiro pesadelo que representa para quem não está legalizada o recurso ao aborto, é demonstrativa de que a luta em defesa da despenalização do aborto está muito para alem do seu reconhecimento legal.

Esta dura experiência de vida praticamente clandestina que o El País (Courrier internacional n.º 128) relatou com o título "Um aperto no estômago", não deixa de ser inquietante num país em que curiosamente a despenalização do aborto foi um direito alcançado na realidade espanhola há já 22 anos. Um percurso bem diferente do caso português em que apesar do regime democrático instaurado com o 25 de Abril de 1974, só a 11 de Fevereiro deste ano a vitória civilizacional do SIM, através de um Referendo, legitimou o direito à despenalização do aborto também do lado de cá, para acabar com a vergonhosa humilhação que representaram os julgamentos e as perseguições, que tiveram como principais réus e vitimas as mulheres com menores recursos económicos.

O SIM reafirmado directamente pelo voto popular, reforçou uma importante e há décadas ambicionada vitória das mulheres e dos homens, que contribuiu para que a liberdade de optar fosse possível ainda que dentro dos condicionalismos consagrados em lei. Votar SIM, foi reduzir significativamente o âmbito do artigo 140º. do Código Penal que pune com prisão até 3 anos, mesmo que este método repressivo hipocritamente nunca tivesse contrariado a prática do aborto clandestino que representou durante uma longa noite de obscurantismo mesmo com o raiar da democracia, um grave problema de saúde pública com todas as consequências que marcam vidas que muitas vezes não resistiram. Por isso votar SIM foi também exigir que o SNS apoie as mulheres que querem interromper a gravidez tal como acontece noutros países, desde logo os europeus (o aborto foi despenalizado em 56 países abrangendo 60% da população mundial) que promovem a informação e a responsabilidade das pessoas.

Hipocrisia não desarma

Mas o que a história de Leny põe a nu, é a hipocrisia e o cinismo que ainda persiste, duas décadas depois da legalização da I.G.V. na Espanha, influenciando de forma intolerante e através de uma espécie de ideologia antiaborto as instituições que deviam fazer cumprir no sector público um direito a qualquer mulher, independentemente da sua condição, incluindo a de imigrante sem papeis, como era o caso. Isto num país que se apresentava mais avançado relativamente a este direito que só 22 anos mais tarde foi alcançado em Portugal.

Orientada pela clínica privada a que recorreu para a segurança social, Leny de 28 anos de idade teve de enfrentar o que uma activista, que organizava viagens a Londres e Amesterdão quando o aborto era proibido em Espanha, considera ser "uma falta de informação gritante da parte dos clínicos gerais e dos funcionários dos serviços sociais", que comenta serem por desconhecimento, para alem da questão da objecção de consciência que acredita estar resolvida. Mas ainda segundo esta activista "outras vezes, esta desinformação dissimula uma ideologia antiaborto" que reconhece ser mais complicado ainda no caso dos imigrantes que não são devidamente informados e acompanhados, sendo mais vulneráveis. Uma redobrada dificuldade sofrida por Leny que, por não estar legalizada, receou ser presa e por isso não voltou a pôr os pés na clínica, tornando-se um verdadeiro calvário a decisão de abortar.

O recurso a uma clínica privada foi um autêntico aperto no estômago num país, ironicamente com a garantia da liberalização do aborto, mas em que ainda há médicos que fazendo a tal "desinformação dissimulada" disseram á imigrante boliviana que "em Espanha era crime abortar". A mesma sentença recebeu de uma ONG católica, a Caritas, onde lhe voltaram a dizer que "abortar era um delito".

À má informação junta-se ainda alguma ambiguidade na lei que autoriza o aborto em Espanha. Uma realidade que se corre o risco de por cá vir a sofrer dos mesmos males.

É pois neste quadro e numa altura em que sectores da direita portuguesa hipocritamente, em nome da Vida, teimam em não reconhecer o direito à I.V.G. finalmente alcançado através de Referendo que legitimou esta conquista histórica em pleno século XXI. Esta história dramática de Leny tem a particularidade de nos despertar e alertar para um cenário preocupante. Tal como em Espanha, esta espécie de corrente ideológica antiaborto, não desarma também por cá e pode vir a criar tantos obstáculos ao cumprimento da lei que a torne que como tantas outras, não é aplicada. Esta lei representa uma conquista que tem de ser conquistada cada dia.

José Lopes (Ovar)