A Igreja em campanha contra os direitos
07-Mar-2008

Hierarquia da Igreja católica esteve com o PPO ultracatolicismo utiliza o marketing político e as técnicas de lobby para criar uma confrontação que lhe permite influenciar a agenda política, manter os seus privilégios e a estrutura confessional do Estado.

 Texto de Joana García Grenzner no Periodico Diagonal

Das manifestações contra a lei do casamento homossexual à actual ofensiva antiabortista, passando pela campanha contra Educação para a Cidadania... Igreja, grupos ultraconservadores e partidos afins (do PP à ultradireita assumida) dedicaram a legislatura a seguir a doutrina de Ratzinger: defender "os direitos do embrião humano" e "a família fundada no casamento monogâmico entre pessoas do sexo oposto" face "às leis modernas sobre o divórcio". Assim conseguiram incluir estes temas na agenda política e conservar os seus privilégios.

A polémica sobre a disciplina de "Educação para a Cidadania", que segundo a Conferência Episcopal promove "o relativismo moral e a ideologia de género, teve um saldo mais que favorável para a igreja. Segundo Luis Alegre, coautor do livro Educação para a Cidadania: Democracia, Capitalismo e Estado de Direito, "o governo cedeu à pressão e às chantagens dos sectores mais conservadores da Igreja". O elemento da diversidade sexual e familiar, "um dos poucos bem definido e obrigatório, foi retirado em negociação com a Federação Espanhola de Religiosos do Ensino". [...] Entretanto, Alegre lembra que "a religião continua a ser financiada por fundos públicos e com professores selecionados directamente pela Conferência Episcopal".

O governo mantém os privilégios do clero santificados na Concordata de 1979 com o Vaticano, que inclui a menção explícita à "cooperação com a Igreja" na Constituição. O acordo obriga as escolas a respeitar os valores da ética cristã e a incluir o ensino da religião; declara invioláveis os lugares de culto, arquivos e documentos próprios; atribui à Igreja capacidade jurídica e direito a auto-organizar-se e dispensa-a do pagamento de contribuições urbanas pelos seus edifícios e de impostos sobre o património. O governo não prevê rever a Concordata, proposta que é defendida pela Esquerda Republicana da Catalunha e pela Esquerda Unida. [...]

A lei da despenalização parcial do aborto permite a todo o pessoal envolvido nessa intervenção a objecção de consciência por motivos religiosos e submete a vontade da mulher a decisões médicas e judiciais. Perante a promessa de "garantir a qualidade, segurança e confidencialidade" às mulheres na prestação do aborto do último Conselho de Ministros, Isabel Iserte denuncia "a recente citação judicial a 30 mulheres que abortaram em clínicas de Morin. Pedimos ao governo que cumpra". [...]