Critérios injustos de promoção também no Ministério da Educação
21-Mai-2008
Não é só no Banco de Portugal que há critérios injustos de promoção na carreira. Também os há nas promoções de alguns Técnicos Superiores do Ministério da Educação!
Opinião de António Nunes

Desde 2004 que abrem concursos de progressão na carreira só para uma meia dúzia de Técnicos Superiores que trabalham no ME, nomeadamente na Secretaria-Geral e na DREL, que hoje já são assessores principais. Todavia, a maioria dos aproximadamente 300 psicólogos que trabalham nas Escolas, entre os quais estão inúmeros colegas com mais de 20 anos de função de psicólogo escolar, ainda só progrediram uma categoria e são somente psicólogos de 1ª classe. O normal era já terem progredido cinco categorias. A culpa da falência da Administração Pública não é pois nossa!

Desde 2004 que na DREL prometem a abertura do concurso de progressão na carreira, ao abrigo do DL 300/97, mas depois só abrem para os psicólogos que trabalham no Ministério da Educação!

Em consequência desta iniquidade de tratamento, um grupo de psicólogos solicitou à Senhora Ministra da Educação, em Janeiro de 2008, a abertura de concurso para progressão na carreira. Informaram o Senhor Provedor de Justiça e a Comissão Parlamentar de Educação desta iniquidade. Até agora, somente a Senhora Ministra não respondeu a esses colegas. A Provedoria respondeu rapidamente prometendo que ia averiguar e solicitar junto da entidade competente um esclarecimento; A Comissão Parlamentar de Educação aconselhou-nos a escrever ao Director Regional de Educação - o que já fizéramos sem qualquer sucesso. Quanto à Sr.ª Ministra, nada. Silêncio total.

Desejo sinceramente que os Sindicatos possam fazer alguma coisa, e não me contento com a sensibilização para o cumprimento do Código de Procedimento Administrativo.

Servimos para a orientação escolar e profissional das Novas Oportunidades, a prevenção da indisciplina e da violência nas escolas, para a avaliação diagnóstica dos alunos portadores de deficiência(s) e o apoio psicopedagógico aos alunos e professores, e depois premeiam a nossa dedicação com estas injustiça?!

Efectivamente. 'Tudo o que é necessário para o triunfo do mal, é que os homens de bem nada façam'. (Edmund Burke).

António Nunes
(psicólogo de 1ª classe do SPO)