Que exercício de cidadania nas escolas?
25-Ago-2008
Como fazer com que a escola se assuma, enquanto espaço privilegiado, se a campanha lançada brutalmente contra a escola publica fez retroceder a democratização no seio das escolas, desmoralizando e desacreditando os seus agentes, cujo exercício de cidadania que lhes incutem agora é a necessidade de estarem permanentemente alerta e despertos para os despachos, as circulares ou os decretos-lei...
Opinião do nosso leitor José Lopes de Ovar.

O último ano lectivo foi aquele em que as afrontas do governo e do ministério da educação mais se fizeram sentir no meio escolar. Essas afrontas deixaram marcas profundas que ainda estão longe de ser ultrapassadas, sendo mesmo previsível um novo ano instável na educação. No último ano, o exercício de cidadania passou essencialmente pelas acções de rua contra as várias politicas de ataque aos trabalhadores e de desmembramento metódico dos serviços públicos, desde logo a escola pública.

É neste quadro que o ministério da educação vem reafirmar as recomendações do Fórum Educação para a Cidadania, que passam pela necessidade de assegurar como uma componente do currículo de natureza transversal, ao longo de todos os ciclos de ensino “objectivos estratégicos e recomendações para um plano de acção de Educação para a Cidadania”. Este objectivo passa pela abordagem de questões relacionadas com a Educação para a Cidadania Global, “quer ao nível da reflexão sobre os direitos humanos, quer no que respeita às questões emergentes na sociedade actual”.

Nestas recomendações surge ainda a necessidade de ser adoptado “um referencial pedagógico que inclua conteúdos concretos e constitua orientação geral para a área de Formação Cívica”. Mas como é reconhecido, é preciso “que a escola se assuma enquanto espaço privilegiado de exercício da cidadania”, salientando-se mesmo que tal deve ser “consubstanciado na identificação das falhas no funcionamento do estabelecimento de ensino e no desenvolvimento de processos partilhados de resolução que permitam ultrapassá-los, com benefício para toda a comunidade educativa”. Pode-se então perguntar que exercício de cidadania nas escolas?

Como fazer então com que a escola se assuma, enquanto espaço privilegiado, se a campanha lançada brutalmente contra a escola publica fez retroceder a democratização no seio das escolas, desmoralizando e desacreditando os seus agentes, cujo exercício de cidadania que lhes incutem agora é a necessidade de estarem permanentemente alerta e despertos para os despachos, as circulares ou os decretos-lei que limitam planeamentos mais atempados do ano lectivo. O envolvimento da comunidade escolar, como os pais, deixou mesmo de ser decisivo, ainda que aparentemente lhes seja dada “relevância” em órgãos de gestão da escola como o novo órgão (Conselho de Escola ou Agrupamento).

Falemos então das “questões emergentes na sociedade actual”, como é recomendado ironicamente pelo ministério, tendo por base a escola como “espaço privilegiado de exercício de cidadania”, em que o medo que reina no serviço público e o clima do salve-se quem poder, mesmo á custa do colega de trabalho do lado, face á pressão do modelo de avaliação, que só serve para dividir e iludir com progressões de carreira recheadas de armadilhas ao logo de um processo maquiavélico e desgastante.

Se não abdicarmos do exercício de cidadania encontraremos então espaço para abordar este nosso país e falar inevitavelmente do ambiente socialmente preocupante que se vive na sociedade portuguesa, como o aumento da pobreza, o desemprego, as dificuldades crescentes das famílias que se reflectem no meio escolar, como resultado da politica seguida, com particular ênfase, pelo governo de Sócrates. Assim, estejam os professores despertos, não só para as orientações do ministério, mas também disponíveis para o tal exercício de cidadania, abordando as questões emergentes na sociedade actual, ainda que para tal seja precisa alguma coragem nos tempos que correm, mas só assim ajudarão a dignificar o seu papel na escola e junto da comunidade educativa.

22/08/2008

José Lopes de Ovar