Espaço público – ocupar para libertar
01-Out-2008
O Porto é hoje, um grande centro urbano capaz de produzir mais valias mas totalmente incapaz de dar o salto para fora ou mesmo de ser líder de uma região que é das mais pobres do país para além de sofrer com o hiato instalado entre Lisboa e Porto quer pelas diferenças salariais, pelo acesso aos bens de consumo e mesmo à relação de proximidade com as esferas de decisão do poder politico.
Opinião de Pedro Ferreira do Porto.

O Porto é hoje, um grande centro urbano capaz de produzir mais valias mas totalmente incapaz de dar o salto para fora ou mesmo de ser líder de uma região que é das mais pobres do país para além de sofrer com o hiato instalado entre Lisboa e Porto quer pelas diferenças salariais, pelo acesso aos bens de consumo e mesmo à relação de proximidade com as esferas de decisão do poder político.

Uma das características fundamentais dos nossos tempos é estarmos submersos numa cultura de massas. A cultura de massas é hegemónica. A introdução desta nova forma de cultura em todos os âmbitos da vida quotidiana e em todos os sectores sociais substituiu as formas de cultura que até agora, existiam. Estamos perante uma sociedade da comunicação, um mundo cada dia mais mediático em que o poder está cada vez mais do lado da informação e não do dinheiro. Assistimos a um novo protagonismo tanto económico como ideológico por parte das indústrias da comunicação e a sua aplicação aos sectores de produção cultural.

Tendo em conta a situação portuguesa e os orçamentos executados nos últimos anos, é óbvia, a emergência e o desenvolvimento do mecenato cultural de empresa nas sociedades modernas. Esta decorre da presença e articulação de um conjunto de condições e factores de ordem social e de uma convergência histórica particular, envolvendo, fundamentalmente, responsáveis pelas decisões nas empresas capitalistas, agentes culturais e Estado.

O Porto é hoje, um grande centro urbano capaz de produzir mais valias mas totalmente incapaz de dar o salto para fora ou mesmo de ser líder de uma região que é das mais pobres do país para além de sofrer com o hiato instalado entre Lisboa e Porto quer pelas diferenças salariais, pelo acesso aos bens de consumo e mesmo à relação de proximidade com as esferas de decisão do poder politico. É assim esta cidade em francas dificuldades, com perdas populacionais praticamente ininterruptas desde 1991,com o aumento do índice de envelhecimento, demonstrando que a falta de dinamismo demográfico se centra, em particular, na sangria das populações mais jovens (efeito conjunto das migrações para outros concelhos e da quebra de natalidade) e pela desvitalização e degradação do centro urbano, incluindo nas suas dimensões monumentais e patrimoniais. Não chega e nunca serão suficientes as recuperações iniciadas tardiamente por este executivo, porque elas não devolvem a cidade às pessoas - afastam a sua população e gentrificam atraindo uma fatia de população endinheirada que tenta marcar uma geração pelo regresso à cidade dos seus pais e avós mas é essa mesma cidade que é incapaz de receber esses pais e avós de volta. A recuperação urbana de fachada e a estrutural que não tem em conta as necessidades económicas da população que dela é natural não é nada mais que uma fachada bem pintada construída sobre os muros da pobreza que vão ficando por trás. Um dos principais problemas da cidade do Porto é, sem dúvida, a falta de atractividade em termos de qualidade da vivência urbana.

A destruição do panorama cultural do Porto começou logo em 2002, o ponto de retorno está cada vez mais longe e difícil de alcançar. Não se trata de acreditarmos ou não que Rui Rio poderá não sair vencedor das próximas eleições autárquicas mas sim da margem de manobra que ficará para o que se seguir. Contratos de exploração entregues em períodos de 20 anos ou superiores, cláusulas de rescisão incrivelmente altas e destruição dos hábitos culturais do tecido urbano são apenas alguns dos desafios que quem se opõem a Rui Rio vai ter que ultrapassar num próximo mandato.

Depois de um evento de dimensão europeia como foi a Capital da Cultura no Porto previa-se a chamada ressaca cultural que é consequência típica deste tipo de eventos e tentava-se criar um plano de minimização deste mesmo efeito. Com a vitória de Rui Rio nas eleições passamos do estado de calamidade amarelo para vermelho. Os ataques começaram desde cedo e das formas mais diversas. Cortes orçamentais, diminuição nos subsídios e apoios e toda uma cultura de uma espécie de terrorismo económico onde se passa a ideia que quem é agente cultural e não trabalha para massas é uma espécie de caloteiro preguiçoso. O cenário está montado e desde cedo se começa a montar a armadilha - tirar créditos à CulturPorto, órgão municipal responsável pela agenda e programação da cidade, para mais tarde extingui-la substituindo por uma empresa municipal que mais rapidamente foge ao controlo público e que se torna produtora de grandes eventos onde a Câmara Municipal do Porto (CMP) se mostra com aparato mas que pouco investe. São casos berrantes as corridas de carros antigos com as obras pagas pela Metro do Porto, os aviões da Red Bull, os concertos da SuperBock e muitos outros. Com grande aparato e criando uma agenda de cultura mediática aparentemente olha-se para o Porto e não se repara no que por lá passa. A cidade tem vindo a conseguir reagir a alguns destes ataques. Reage o sector privado obviamente. À falta de melhor ou de alternativa o que se tem visto são as iniciativas de pequenos colectivos comerciais artísticos a pulularem de vida uma cidade que aparenta cosmopolitismo e modernidade. São as ruas temáticas com música, exposições e perfomances de rua e um panorama musical de vários projectos emergentes. Mas para além disto o que é feito do espaço público?

Depois do Bolhão, da Praça de Lisboa e do Pavilhão Rosa Mota, a Câmara do Porto passou a gestão de outro espaço conhecido do Porto a privados. Falo do Mercado Ferreira Borges entregue ao antigo Hard Club por 20 anos. Mais uma vez por detrás da aparência de um espaço cultural com potencialidade se esconde o saque a que a cidade se encontra. Neste momento o Porto não tem espaços municipais públicos que sejam ferramenta para a utilização por parte de associações ou colectivos. Qualquer concerto, evento, exposição que se queira produzir na cidade implica pagar um aluguer. A curto prazo o orçamento para a cultura da CMP passará somente pelos apoios que a CMP dará concedendo espaços a entidades ou organizações mas pagando do seu bolso aos privados aos quais entregou os espaços. Deste já curto orçamento nada foi investido e em nada se aposta de novo. As praças e jardins foram descaracterizados, modificados para se verem e para passar mas não para ficar por lá.

A cidade foi perdendo população e a desertificação chega logo que as lojas começam a fechar as portas, sussurra alguma vida nos bares e cafés mas que logo de madrugada volta para uma qualquer cidade suburbana. Pelo Porto vão ficando alguns jovens estudantes em quartos e casas com altos índices de degradação ou as classes mais altas em casas recuperadas para habitação de luxo. Uma cidade gentrificada que vive segundo o relógio do comércio onde só pode sobreviver o que lhe dá aspecto rústico para o turismo desde que não incomode quem passe. Uma cidade de aparências aparentes é isto que resta da passagem de um furacão político.   

A solução que nos resta tem de passar por nós, pessoas desta cidade e pessoas de outras cidades, capazes de serem motor de diversidade. Cabe-nos o papel de projectar um programa politico agregador, múltiplo e diversificado que permita inverter a conjuntura de forças mas que ao mesmo tempo seja feito com as pessoas e para as pessoas. A capacidade de percepção dessas medidas deve ser imediata e corresponder aos desejos de várias gerações e convicções. Cabe-nos a nós promover consequentemente a ocupação desse espaço público e aumentar a importância dos actores sociais no crescimento de actividades alternativas ao mercado cultural. Mais ainda, deve pôr em causa toda a teoria da cultura vista enquanto um produto e os seus utentes como clientela. Emerge então a rápida necessidade de ter pessoas capazes de criar esse movimento, de o democratizar e massificar. As praças públicas devem ser encaradas como locais de espontaneidade, surpresa, debate, encontro casual de culturas ou puro lazer e entretenimento. A exigência que nos devemos colocar é a de ter a capacidade de dinamização do espaço público e de formar públicos nas mais diferentes vertentes para que sejam agentes de uma extrema e necessária mudança no panorama actual. O modelo de implantação e de acção no terreno terá que ser completamente inovador e ultrapassar os modelos ditos alternativos já implantados. Falamos de modelos que são facilmente institucionalizados, quer pela dependência de subsídios quer pela inacção que já está presente na geração que arrancou com estes primeiros projectos. A principal inovação a inserir deve ser a alteração da actual relação de forças existente entre criadores, objecto de criação e públicos.

Setembro 2008

Pedro Ferreira