Guerra do Iraque
22-Out-2006
AS 10 EMPRESAS QUE MAIS LUCRARAM COM A GUERRA
thumb_dancart1689 Artigo de Charlie Cray* publicado em
Alternet, cartoon de Jeff Danziger
Halliburton tornou-se sinónimo de lucro de guerra, mas há muitos outros com a "mão na massa". Nomeamos 10 dos piores.
A história dos lucros de guerra americanos está cheia de egrégios exemplos de incompetência, fraude, evasão fiscal, desfalque, suborno e práticas irregulares. Tal como o historiador da guerra Stuart Brandes sugeriu, cada nova guerra está infectada com novas formas de obter lucros com a guerra. O Iraque não é uma excepção.

 

Da má gestão criminosa dos rendimentos do petróleo do Iraque aos empreiteiros de segurança privada armados que operam com total impunidade, esta guerra tem criado oportunidades para uma enorme quantidade de corrupção. O que se segue é uma lista de algumas das piores empresas que têm lucrado com a guerra do Iraque que têm enganado os contribuintes americanos e que minaram a missão militar.

Números 1 e 2: CACI e "Titan"

No início de 2005, oficiais da CIA declararam ao The Washington Post que pelo menos 50% dos 40 milhões de dólares do seu orçamento estimado para esse ano iria para empreiteiros privados, um número espantoso que sugere que as preocupações levantadas para o outsourcing da segurança tenham sido tomadas ao nível da decisão política.

Em 2004, o jornal Orlando Sentinel informava de um caso que ilustra o que pode estar mal: o empregado da Titan, Ahmed Fathi Mehalba, tradutor egípcio, foi detido por possuir informação classificada da prisão da Baía de Guantánamo. Os críticos dizem que os abusos em Abu Ghraib são outro exemplo de como se podem ultrapassar os limites quando os empreiteiros são envolvidos no trabalho da segurança. A CACI forneceu um total de 36 interrogadores no Iraque, incluindo mais de 10 em Abu Ghraib. Ainda que nem a CACI, nem a Titan nem nenhum dos seus empregados tenham sido acusados de delito, uma investigação filtrada pelo exército implicou o empregado da CACI Stephen Stefanowicz no abuso de presos. O papel da CACI e da Titan em Abu Ghraib levou o Center for Constitutional Rights (Centro para os Direitos Constitucionais) a levar aos tribunais dos EUA as empresas e os seus empregados.

"Cremos que a CACI e a Titan faziam parte de uma conspiração para torturar e abusar dos detidos e que fizeram isso para obter mais dinheiro" disse Susan Burke, advogada do Centro de Direitos Constitucionais (CCR), cujo processo contra as companhias está a correr no Tribunal Federal do distrito de Columbia. Os processos civis parece terem produzido já algum efeito: em Setembro de 2005 a CACI anunciou que deixaria de fazer trabalho de interrogatório no Iraque.

A Titan, por sua vez, escapou até ao momento de enfrentar sérias consequências pelos seus problemas (no início de 2005 foi considerada culpada em três casos de suborno internacional e concordou com pagar 28,5 milhões de dólares por violar a Lei de Práticas de Corrupção no Estrangeiro). O contrato da empresa com o exército foi prorrogado numerosas vezes e supera na actualidade os mil milhões de dólares. No ano passado, a L-3 Communications comprou a Titan, como parte da sua ascensão a maior conglomerado empresarial de serviços de inteligência do mundo.

Número 3: Bechtel, lucros prefabricados

O gigante da construção e da engenharia com sede em São Francisco recebeu um dos mais importantes contratos (de 2,4 mil milhões de dólares) para intervir na coordenação e reconstrução de uma grande parte da infra-estrutura do Iraque. Mas as falhas da companhia em matéria de reconstrução abarcam desde as reparações mal feitas em escolas até não ter acabado, dentro do prazo e do orçamento previsto, um grande hospital em Bassorá. Recorde-se que o chefe da USAID, Andrew Natsios, considerou inicialmente a reconstrução do Iraque como um "Plano Marshall" para o Médio Oriente. Natsios deveria saber que nem tudo seria fácil com a Bechtel à cabeça: antes de se juntar à administração Bush, tinha sido chefe executivo da Massachusets Turnpike Authority, onde fazia a supervisão da construção do Grande Dique, cujo custo passou dos 2,6 mil milhões de dólares para 14,6 mil milhões sob a direcção da Bechtel.

Em Julho, a reputação da companhia caiu inesperadamente como uma pedra de 12 toneladas de cimento por não ter conseguido acabar as obras quando Stuart Bowen, o inspector-geral especial para a Reconstrução do Iraque (SIGIR na sigla inglesa) tornou pública uma auditoria sobre o Projecto do Hospital Infantil de Bassorá , cujo orçamento disparou de 70 para 90 milhões de dólares e prolongou-se um ano e meio depois do prazo previsto. O contrato da Bechtel para coordenar o projecto foi cancelado imediatamente. Agora que o dinheiro foge, os oficiais americanos começam a culpar os iraquianos de que são eles que gerem mal as suas próprias infra-estruturas. Mas, como advertiu Bowen, empreiteiros como a Bechtel, a (extinta) Autoridade Provisória da Coligação [CPA, dirigida por Paul Bremmer] e outras agências de contratação só poderão culpar-se a si próprias por não terem sido capazes de formar os engenheiros iraquianos no funcionamento dessas instalações (especialmente sistemas de água, de saneamento e de electricidade), para quando se forem embora.

Número 4: Serviços de Densa Aegis

O serviço geral de contabilidade (General Accounting Office - GAO) calcula que estão estacionados no Iraque cerca de 48.000 empregados de segurança privada e empreiteiros militares. A insistência do Pentágono em manter secretos os requisitos das forças militares (evitando assim a necessidade de contratos) é uma razão para o seu crescimento astronómico, que inflacionou as fortunas dos "empresários combatentes" a um ponto tal que os observadores calculam que a indústria alcançará os 200 mil milhões de dólares por ano em 2010. Além disso, a introdução dos empreiteiros privados de segurança (PMC) colocou "tanto o exército como os empresários de segurança em grandes riscos de danos", diz o GAO, porque os empreiteiros privados (PMC) estão fora da cadeia de comando e não operam segundo o Código de Justiça Militar.

A professora da Universidade George Washington Deborah Avant, autora de "Market for Force", perita em indústria, sustenta que ainda que os PMC possam actuar profissionalmente, a vontade do governo de contratar poucas companhias de cowboys como Aegis Defense Service (firma com base na Grã-Bretanha cujo infame fundador e director executivo (CEO) Tim Spicer estive implicado na violação do embargo de armas à Serra Leoa) unicamente reforça os temores de que a política externa americana esteja a ser delegada a mercenários das corporações. Um industrial declarou à Avant que o contrato de 293 milhões foi concedido, apesar de os concorrentes americanos terem apresentado custos mais baixos, sugerindo que o governo queria empregar a companhia estrangeira para blindar ambos os lados da transacção, perante a responsabilidade por qualquer "negócio sujo". Os críticos da indústria, incluindo o republicano Jan Schakowsky, dizem que no mínimo o contrato de Spicer sugere que as agências do governo falharam na condução adequada do controlo do processo. Fica difícil dizer com quanta frequência os empreiteiros privados (PMC) cometeram violações dos direitos humanos no Iraque. O Charlotte News Observer informava em Março que os empreiteiros de segurança disparam sistematicamente contra veículos civis. O problema foi amplamente ignorado até que um "vídeo troféu" que mostrava guardas de segurança a disparar com espingardas automáticas contra automóveis de civis [iraquianos] foi colocado numa página de Internet e voltou-se contra a AEGIS.

Como a Divisão de Investigação Penal do Exército diz que não acusará a AEGIS nem os seus empregados, os críticos consideram que isso só demonstra até que ponto os empreiteiros ficam fora da lei com a actual legislação. Desde que começou a "Guerra contra o terrorismo", unicamente um civil, um interrogador contratado pela CIA David A. Passaro, foi considerado culpado de crime associado com as tácticas nos interrogatórios. Até a Associação de Operações Internacionais de Paz, uma associação de empresas da indústria que insiste que se guia por códigos de conduta rigorosos, recusou que a Aegis se torne um dos seus sócios.

Número 5: Custler Battles

Em Março, a Custer Battles tornou-se a primeira empresa contratada no Iraque culpada de fraude. Um juiz ordenou à empresa o pagamento de mais de 10 milhões de dólares por danos em 37 casos de fraude, incluindo facturação falsa. Em Agosto, contudo, o juís do caso retirou a maior parte das acusações devido a um tecnicismo, e sentenciou que, como a Autoridade Provisória da Coligação não fazia estritamente parte do governo dos EUA, não existiam bases para avançar com um processo nos tribunais dos EUA.

O advogado de Battles, Robert Rhoad, "diz que "[...] simplesmente não existe fraude ou tentativa de fraude". De facto, o juiz declarou que a empresa tinha passado "facturas falsas e fraudulentas inflacionadas". Também permitiu que o veredicto do júri se declarasse contra a empresa por ter ameaçado com represálias quem testemunhou contra ela, originando que o caso chegasse até à Acta de Processos Falsos (False Claims ACts), a lei que permite aos cidadãos iniciar o processo de cauções legais para recuperar dinheiro em nome dos contribuintes. Durante o processo, o general reformado Hugo Tant testemunhou que a fraude "... era provavelmente a pior que vi em todos os 30 anos no exército". Quando Tant declarou perante Mike Battles, um dos proprietários da empresa, que 34 ou 36 carros [de combate] vendidos pela empresa não funcionavam, este respondeu: "Você pediu carros e cumprimos o nosso contrato, que os carros funcionem ou não é irrelevante."

O caso de Custer Bttle está a ser revisto a fundo pela comunidade das empresas contratadas, já que poderiam ser divulgados muitos outros casos de fraude. Ainda estão pendentes cerca de 70 casos de fraude contra várias empresas contratadas. Não se sabe quem são (um processo foi recentemente movido contra a EGL, empresa subcontratada pela Halliburton, por quatro milhões de dólares) Os processos arquivados sob a Lei de Processo Falsos estão em segredo até que o governo decida se se junta aos processos. Isto significa que algumas companhias acusadas de fraude ainda têm de ser identificadas publicamente, o que torna difícil aos funcionários de contratos federais suspendê-las ou excluí-las de novos contratos. A Força Aérea dos Estados Unidos suspendeu a Custer Battles de novos contratos em Setembro de 2004, uma vez que foi revelada alegada fraude. Contudo, em Maio, o The Wall Street Journal informava da existência de tentativas de pôr fim à ordem de suspensão por parte de dois antigos altos cargos da Armada, que tinham criado uma companhia que comprara restos a Custer Battles. Entretanto Alan Grayson, o fiscal que levantou o caso contra a Custer Battles, disse que, devido às ordens estabelecidas pela APC, os iraquianos não têm possibilidade de recuperar nada dos 20 mil milhões de dólares usados para pagar aos contratados dos EUA. A APC criou efectivamente uma "Zona de livre fraude", afirma Grayson.

Número 6: General Dynamics

A maioria dos grandes contratados da defesa teve bons resultados como consequência da guerra contra o terrorismo. O balanço de 5 anos da Lockheed Martin revela que o valor bolsista da empresa duplicou o valor desde 2001. Entretanto, o  The Washington Post informou em Julho que, segundo os analistas da indústria, foi a General Dynamics quem obteve os maiores lucros directos da guerra contra o Iraque, entre os grandes contratados da defesa. Isso tem muito a ver com o facto de a companhia ter focado o seu negócio de abastecimento ao exército de sistemas de combate com todo o tipo de materiais: balas, tanques ou veículos Sriker que foram utilizados pela primeira vez durante a invasão de 2003.

Em Julho, o The Washington Post informou que os lucros da empresa triplicaram desde o 11 de Setembro. Isto deve ter causado satisfação a algumas pessoas, incluindo a David K. Heebner, um antigo assistente do chefe de Estado-maior do exército, Eric Shinseki que fora contratado pela General Dynamics em 1999, um ano antes do fecho do contrato dos veículos Striker. Segundo os supervisores de defesa do Projecto governamental Oversight (POGOP), a General Dynamics anunciou formalmente que ia contratar Heebner a 20 de Novembro de 1999, precisamente um mês depois de Shinseki anunciar uma nova visão para transformar o exército, desfazendo-se dos veículos pesados e adquirindo novos veículos armados mais ligeiros e um mês e pouco antes da retirada oficial de Heebners, a 31 de Dezembro de 1999.

Menos de um ano e meio mais tarde, Heebner esteve na apresentação do primeiro Sriker em Alabama, onde foi elogiado por Shinseki pelo seu trabalho no exército com o projecto Stryker. Ainda que o inspector-geral do Pentágono tenha concluído numa investigação preliminar que Heebner se tinha retirado de qualquer relação em projectos que estivessem relacionados com o seu emprego, uma vez convidado para o trabalho, os críticos dizem que as actuais normas da ética são demasiado fracas. Está claro que o exército se inclinava a dar um negócio de milhar de mlilhões à General Dynamics ao mesmo tempo que Heebner estava em negociações com a companhia para um posto executivo" disse Jeffrey St. Clair, autor de Grand Theft Pentagon, uma arrebatadora revisão de mercantilismo durante a "guerra ao terrorismo".

O caso de Heebner é similar a outro de Marlene Druyan, da Boeing, uma oficial da Força Aérea que foi condenada a nove meses de prisão e a sete de prisão domiciliária por ter combinado um salário de 250.000 dólares ao ano para ela ao mesmo tempo que estava a negociar contratos para a Força Aérea que eram favoráveis à Boeing. Em Março deste ano, Heebner declarou ter ganho 33.500 acções na empresa, que significam mais de 4 milhões de dólares para além de outras 21.050 opções.

Nem toda gente está satisfeita com o resultado do contrato dos Striker. Toim Christie, o director de provas e de avaliações do Pentágono, enviou uma carta classificada a Donald Rumsfeld antes dos veículos irem para o Iraque, advertindo-o de que o veículo de 3 milhões de dólares não estava preparado para receber fogo de artilharia. Entretanto, o GAO advertiu de sérias deficiências no veículo de treino, uma preocupação que se converteu em algo sério quando os soldados conduziram acidentalmente os Strykers às àguas do rio Tigre. Apesar das petições públicas de altos oficiais do exército, um informe interno do exército fornecido ao The Washington Post em Março de 2005 revelava que os veículos enviados para o Iraque tinham dado muitos problemas na engrenagem e manutenção, e que "estão indo pior e não melhor". Talvez como seguro contra qualquer denúncia, a General Dynamics acrescentou ao ex-Procurador Geral dos EUA John Ashcroft entre os membros do seu poderoso lobby. Entre eles encontram-se Juleanna Glover Weiss, secretária de imprensa do ex-vice-presidente Dick Cheney, Lory Day Sharp, anterior assessora de Ashcroft, e Willie Gaynor um ex-funcionário do Departamento de Comércio que trabalhou igualmente na campanha para a reeleição de Bush e de Cheney em 2004.

Número 7: Nour USA Ltd

Incorporada pouco depois do início da guerra, a Nour USA Ltd recebeu 400 milhões de dólares em contratos no Iraque - incluindo um contrato de 80 milhões para garantir segurança aos oleodutos - que os críticos dizem que foram concedidos através da intervenção de Ahmad Chalabi, o oportunista número um do Iraque, que teve a sua influência na escalada dos EUA para o pesadelo do presente com enganosas afirmações sobre armas de destruição maciça do anterior regime iraquiano.

Chalabi negou que tivesse recebido dois milhões de dólares, mas outros licitadores no contrato precisam que a Nour não tinha nenhuma experiência anterior relacionada e que a sua oferta no contrato de segurança do petróleo era demasiado baixa para ser credível. Outro consultor da companhia, que não negou ter recebido dinheiro para intervir, foi William Cohen, o ex-secretário de Estado da Defesa da administração Clinton. Muitos iraquianos consideram que Chalabi é a opção designada a dedo pelos EUA para governar o Iraque, apesar de ser um fugitivo procurado pela justiça na Jordânia e apesar de ter sido acusado de passar informação classificada ao Irão

Iyad Allawi, um potencial rival para o poder no Iraque [e ex-primeiro-ministro], criticou publicamente Chalabi por ter realizado contratos de trabalho que segundo ele deveriam ser da responsabilidade do Estado.

Números 8, 9 e 10: Chevron, ExxonMobil e os Petro-imperialistas

Três anos depois da ocupação, depois de uma série de hábeis manobras legais, a tomada de posse do petróleo do Iraque por parte das gigantes do petróleo está quase completa. A peça-chave do processo teve lugar em Setembro de 2004, quando o primeiro-ministro designado pelos EUA, Iyad Allawi, adquiriu direito de preferência nas eleições de Janeiro de 2005 e na elaboração do subsequente projecto de Constituição, redigindo as bases de uma nova lei sobre o petróleo. A política de Allawi excluiu de maneira efectiva que o governo iraquiano possa ter no futuro alguma intervenção na produção de petróleo, ao mesmo tempo que prometia a privatização da companhia nacional iraquiana do petróleo. Ainda que Allawi já não esteja no poder, os seus planos influíram de maneira decisiva no pensamento sobre política petrolífera

Dando o seu apoio para que o processo siga em frente, encontram-se os economistas da Beraing Point, consultores cujos últimos contratos estipulam: "[...] a intervenção do sector privado em sectores estratégicos, incluindo a privatização, venda de activos, concessões, rendas e contratos de gerência, especialmente na indústria do petróleo e nas relacionadas com ela".

Pela sua parte, os gigantes da indústria do petróleo tomaram um perfil relativamente baixo no processo, enviando apenas uma série de artistas à CPA, incluindo Philip Carroll (da Shell US, Flúor), Rob McKee (Conoco Philips e Halliburton) e Norman Szydlowski (da Chevron Texaco), a ligação da CPA com o novo ministério do petróleo do Iraque. Greg Muttitt, da plataforma britânica Non Profit, declarou que a Chevron, a Shell e Conoco Phillips estão entre as mais ambiciosas de todas as grandes companhias de petróleo no Iraque. A Shell e a Chevron já assinaram acordos com o governo iraquiano e começaram a formar equipas iraquianas e a conduzir estudos, acordos que deram a estas companhias uma acesso vital aos funcionários do ministério do Petróleo e a dados geológicos.

Apesar de o ministro de Petróleo iraquiano, Husain al-Shahristani, ter declarado em Agosto passado que a competição final pelo desenvolvimento dos campos de petróleo iraquiano seria aberta, os acordos preliminares outorgarão aos gigantes do petróleo uma vantagem significativa quando chegar o momento. O grau de interesse das grandes companhias petrolíferas depende do seu apetite para o risco e da sua necessidade de [obter] reservas. A Shell, por exemplo, actuou pior que nenhuma para encontrar novas reservas nos últimos anos - facto sublinhado por um escândalo sucedido em 2004, no qual se desvendou que a empresa estava a mentir aos seus accionistas.

Neste ponto, o repto chave das multinacionais é se podem convencer o parlamento iraquiano a aprovar uma nova lei do petróleo para finais deste ano. Uma provisão central para esta nova lei estipula o compromisso de utilizar os denominados Acordos de Produção Compartida (PSA em inglês) que comprometem o governo a longo prazo (mais de 50 anos) a partilhar os lucros do petróleo e restringem o seu direito a introduzir novas leis que possam afectar os lucros das companhias. Greg Muttitt disse que estes acordos estão desenhados para favorecer as companhias privadas a expensas dos governos e que essa é a razão pela qual nenhum dos grandes países produtores de petróleo do Médio Oriente os utiliza. Sob a nova lei de petróleo, todos os novos poços e alguns dos já existentes ficariam abertos às companhias privadas mediante estes PSA. Em qualquer caso, menos de 20 dos 80 poços conhecidos no Iraque já foram explorados. Se o governo do Iraque aceitar assinar os PSA, isso poderia custar ao país cerca de 200 mil milhões de dólares em perdas de rendimentos, segundo Muttitt, director de investigação de "Desígnios do crude: a exploração da riqueza petrolífera do Iraque"

Entretanto, numa espécie de movimento de pinça, o parlamento começou a sentir a pressão do Fundo Monetário Internacional para que adopte a nova lei de petróleo. Certamente que pressionar um país tão volátil como o Iraque para que aceite qualquer tipo de acordo sem permitir primeiro um debate parlamentar legítimo supõe um grande perigo. É uma maneira aventureira de alimentar a democracia num país que parece já ter entrado numa guerra civil. "Se se decide erradamente - seja por negar uma justa partilha às regiões onde o petróleo está localizado, seja por dar às regiões demasiada autonomia à custa da coesão nacional - essas decisões sobre o petróleo poderiam fracturar e em última instância quebrar o país", salienta Muttitt.

* Charlie Cray é director da organização Center for Corporate Policy em Washington, DC.