Em resposta ao ministro Mariano Gago
14-Nov-2008
Permitam-me que comente a situação financeira das Universidades portuguesas em resposta ao que o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, proferiu. A situação universitária neste país é, no mínimo, catastrófica. Existe um subfinanciamento incrível, no qual as faculdades são obrigadas a esticar o seu orçamento para poderem dar cobro às despesas fixas (e, se possível, adquirir algum material).
Opinião de Marlon Francisco.

Senão, vejamos um exemplo: os 103 milhões de Euros que a Universidade de Lisboa recebe (através do financiamento estatal, mais das propinas) não chegam, sequer, para pagar os ordenados fixos dos funcionários (seriam necessários 109 milhões de Euros). Obviamente, isto limita a capacidade financeira para a UL adquirir novos materiais, contratar docente qualificado ou investir em novas infra-estruturas.

Porém, perante tal cenário, Mariana Gago acusa as faculdades de má gestão financeira, dizendo, inclusive, que "esses dirigentes [maus gestores], eles próprios corrigirão essa atitude ou serão substituídos". Acrescenta ainda que "compete à universidade encontrar as melhores formas de se gerir e compete ao ministério ajudar as universidades a encontrar as melhores formas de se gerirem". Pois bem, peguemos então nas suas próprias palavras e façamos uma reflexão através de uma pergunta muito simples: como será possível existirem boas gestões se não existe dinheiro para gerir? Ou julga, porventura, o senhor ministro que a resolução para os males universitários será o despedimento em massa de docentes altamente qualificados, como se tem vindo a assistir já nalgumas faculdades? Terão, assim, as universidades portuguesas a qualidade que tanto almeja, ao reduzir brutal e anualmente o Orçamento dedicado a estas instituições?

Não, senhor ministro, a resposta a este problema não cabe por despedir reitores e colocar lá gestores privados. Nem tão pouco por aumentar ainda mais as propinas levando a uma violação da Constituição Portuguesa que consagra que o ensino deve ser público e acessível a todos. E muito menos se resolve o problema do subfinanciamento colocando as universidades numa situação estratégica que apenas as possibilita a transformarem-se em Fundações Públicas de Direito Privado (como fez o ISCTE e farão mais, com certeza). A solução para este "problema" é precisamente aquela que menos convém ao Estado: financiar a 100% o orçamento padrão, devolver as autonomias aos órgãos de gestão (que foram, desde a implantação do RJIES, sendo sucessivamente substituídos por pessoas de "reconhecido mérito") e promover um ensino público, tendencialmente gratuito, universal e de qualidade. Tudo o que falta neste modelo de ensino que é praticado nas nossas universidades. Há que fomentar uma acção social que distribua mais bolsas e com um valor maior (utilizando menos burocracias), ao invés de uma redução monstruosa que se tem assistido nestes últimos anos nestes áreas. Isto sim, senhor ministro, é o grave problema das universidades portuguesas. Nunca uma má gestão!

Marlon Francisco, estudante do Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, membro da 'Plataforma contra o Orçamento de Estado para o Ensino Superior 2009' e do MOCHO - Movimento estudantil da FCSH.